DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000073-98.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido e suspendo
o curso do processo até 31/12/2019.
00761 Processo: 0000075-68.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 55 e
suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00762 Processo: 0000514-11.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contra-arrazoar o reurso interposto no prazo de 15 dias.
00763 Processo: 0000665-74.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 110 e suspendo o curso do processo até
30/12/19.
00764 Processo: 0000994-57.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 62 e
suspendo o curso do processo até 31/12/2019.
00765 Processo: 0001003-19.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00766 Processo: 0001063-26.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido fe fl. 83 e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00767 Processo: 0001065-59.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 68 e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00768 Processo: 0001075-40.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fl. 71 e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00769 Processo: 0001085-84.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 83 e suspendoo curso do processo até
30/12/2019.
00770 Processo: 0001164-63.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: AQUACULTURA FERNANDO LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar
sobre os embargos de declaração apresentados à fls.284, no prazo de cinco dias.
00771 Processo: 0001633-85.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 002544PE EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se Não há
razoabilidade jurídica para deferir o pedido da parte exequente, motivo pelo qual o indefiro. Determino o
arquivamento dos antos sem baixa na distribuição.
00772 Processo: 0001635-55.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018050A EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER , 000711PB MARITZZA
FABIANE MARTINEZ , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fl. 88 e suspendo o curso do processo até 31/12/19
00773 Processo: 0001655-02.2012.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIETE MARIA DOS SANTOS
NOGUEIRA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A autora requer a expediçao de mandado de averbação, contudo, o referido mandado já foi expedido, como se
observa à fl. 17. Sendo assim, inexistindo qualquer outro requerimento no prazo de 05 dias, arquive-se.
00774 Processo: 0001915-79.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a
manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se com baixa.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0005207-51.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seintime-se o exequente, por seu advogado, para que indique os bens passíveis de penhora do executado, conforme dispõe o art. 829 § 2ºCPC.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000072-82.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: SEVERINO LEONCIO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da sentenca de fls. 61/63, que julgou
procedente o pedido.
00777 Processo: 0000272-89.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA LUCIENE DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 89/91, que julgou improcedentes os pedidos.
00778 Processo: 0000273-40.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BV LEASING ARRENDAMNETO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473PB SERGIO SCHULZE. REU: EDILSON FELICIO GOMES Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 55/56, que
julgou procedente o pedido.
00779 Processo: 0000301-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
parte promovida,por seu advogado,para,querendo,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se demonstrando interesse no prosseguimento da demandasob pena de extinção do processo,art.485,III,§ 6º.
00780 Processo: 0000343-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: JACY MENDONCA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: RADIO LIDER LTDA ADVOGADO: 007032PB
CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca
de fls. 50/52, que julgou procedente o pedido.
00781 Processo: 0001033-23.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES CAVALCANTI
DOS SANTOS ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por
todo teor da Sentenca de fls. 76/77, que julgou improcedente o pedido.
00782 Processo: 0001188-65.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 014956PB CARLOS DAVI
LOPES CORREIA LIMA. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO
DIAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem ciÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS
PRESENTES AUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
00783 Processo: 0001243-74.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por
todo teor da Sentenca de fls. 95/98, que julgou improcedente o pedido.
00784 Processo: 0001302-62.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANDEREX CICERO
FIDELES ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 100/103,
que julgou improcedente o pedido.
00785 Processo: 0001563-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 223/225, que homologou a
transacao, julgando extinto o processo com resolucao do merito.
00786 Processo: 0001633-44.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por
todo teor da Sentenca de fls. 55/56, que julgou improcedente o pedido.
00787 Processo: 0001892-39.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON DA PENHA
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 78/84, que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00788 Processo: 0002641-90.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 049142SP OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte promovente para dizer se tem interesse no prosseguimento dademanda e,caso não tenha sido
cumprida a ordem de busca e apreensão,manifestar sobre a renovação do expediente,no prazo de
05(cinco)dias.
00789 Processo: 0002923-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPETATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, por todo teor da Sentença de fls. 107/110, que julgou procedente o pedido.
00790 Processo: 0003343-36.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 82/84, que julgou improcedente o pedido.
00791 Processo: 0003613-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SEVERIANO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da sentenca de fls. 75/77,
que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00792 Processo: 0003643-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA LIMA
NETO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: MARCOS ODILON
RIBEIRO COUTINHOREU: RADIO SANTA RITA LTDA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 36/37, que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00793 Processo: 0004160-13.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
exequente para juntar aos autos o valor atualizado do débito para fins de operacionalização da penhora via
BACENJUD,ficando advertido querestando infrutifero o cumprimento deverá requerê-la por outra via.
00794 Processo: 0004711-85.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
promovente,por seu advogado,para recolher os valores alusivosao cumprimento do mandado de reintegração de posse no prazo de 15(quinze) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000485-22.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICELIO ARANTE MAGALHAES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: IVANILDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2019 ÀS 16H00.
00796 Processo: 0001873-91.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARAUNA DA
SILVA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00797 Processo: 0003262-53.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/2019 ÀS 15H30.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000559-17.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECI MENDES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000607-73.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO DINIZ ARAUJO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
PHILCO ELETRONICOS S/A ADVOGADO: 306306SP MARCIO IRINEU DA SILVA , 211481SP GUILHERME TEUBL FERREIRA , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000039-44.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALDIR SOARES ADVOGADO:
010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
00801 Processo: 0000086-37.2016.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000292-51.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO MYLANO
LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Embargos rejeitados
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000147-91.2017.815.0501 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: WILLIAN FELIX EVANGELISTA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: TALISON
MIGUEL MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE MARCIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/07/2019, as 10:30 horas, no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0001027-53.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. M. B. C. R. ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA
DA COSTA. AUTOR: E. E. M. B. C. ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ ,
015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. REU: J. L. P. ADVOGADO: 007653PB
MARCUS JOSE MAIA PADILHA , 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intimesedestarte, declaro a incompetencia absoluta deste juizo para precessare julgar o presente feito e
determino por conseguinte, a remessa dos autos para 3ª vara desta comarca,o ue faço com esteio do
art.64,§1º....
00805 Processo: 0001893-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE DANTAS SOARES
MACHADO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000913-80.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. I. S. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001373-14.2008.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000211-95.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seEXAMDE DE INSANIDADE MENTAL NA PESSOA DO REU DESIGNADO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 AS
14:00HS, A SER REALIZADO NA PENITENCIARIA DE PSIQUIATRIA FORENSE EM JOAO PESSOA,
COMO O MEDICO JOSE BRASILEIRO DOURADO
00809 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTI-