DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB
HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00531 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 015653PE ALBERTO ALVES CAMELLO NETO , 000515B ROMULO MORAES PEDROSA , 021745PB JOSE ORIOSVALDO BRITO SILVA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: JOSEFA
CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 137744RJ SANIRA FARIAS CABRAL. Despacho: Intime-se da
sentenca que decretou a extinção da execução.
BELEM
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000798-35.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAUTOR:
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000068-53.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE CASADO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: VOTORANTIM CIMENTOS N NE S/Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000070-57.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕESREU: JOSEBEL ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000140-45.2011.815.0781 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERG E DESENV
RURAL DE BANANEIRAS CERBAL ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000153-68.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: CELINA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000293-44.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS JJF POSTO DE COMBUSTIVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000298-95.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENALDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000348-53.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARTINS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 016490PB FERNANDO FAGNER DE
SOUZA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000388-40.2013.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000393-28.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000403-38.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA.
REU: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000563-29.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: MARIA ODILIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000583-20.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA LUZ DINIZ SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: JOVENTINA SILVA TUMAZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000874-59.2012.815.0781 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERG E DESENV
RURAL DE BANANEIRAS ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA. REU: MUNICIPIO DE DAMIAO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000977-76.2006.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA GALDINO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000235-87.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIDAN FERREIRA DE
ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. REU: PETRONIO DE SENA BARBOSA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seo(s)causidico(s) para, em 10(dez) dias, apresentar(em) a resposta a acusacao do acusado(neste
sentido: STJ, HC n. 158801 PR2010/0001739-9, julgado em 20/06/2013.
00522 Processo: 0000854-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL RICHARD FELIX
SALUSTINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 032782PB THIAGO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-seo causidico, para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoesfinais
em favor de seu constituinte.
00523 Processo: 0001203-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seo causidico
para o oferecimento de suas razoes, no prazo de 08(oito) dias(art. 600, CPP).
4A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000155-07.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000715-46.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001965-42.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ACIOLY E CIA
LTDA ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 009968PB VALTERLUCIANA ALMEIDA
DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002075-26.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: NARCRET NACIONAL
PREFABRICADOS DE CIMENTO ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS ,
002708PB ROBERTO FARIAS DE ARAUJO , 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU:
ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 013808PB
SOSTENYS MARINHO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002505-02.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0002095-02.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIANE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 95 a 96...
00530 Processo: 0002655-12.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000023-85.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000704-84.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BELO DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000741-33.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO AFONSO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000102-43.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. V. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: A. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00536 Processo: 0000642-91.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. C. S. L. ADVOGADO:
020118PB LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA. REPRESENTANTE LEGAL: C. L. S.REU: G. I.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000948-94.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: MC E CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001013-89.2014.815.0021 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: G. S. A. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. S.REU: J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001376-13.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSINETE ALVES BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: EDILANIO JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001398-03.2015.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. V. S.REU: R. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001551-07.2013.815.0021 - GUARDA AUTOR: M. A. D. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: T. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000101-74.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE OLIVEIRA
VERAS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA Despacho: Intime-se A defesa
para apresentar as alegações finais, no prazo de dez (10) dias.
00543 Processo: 0000127-09.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se A defesa para apresentar as
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016839PB LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho: Intime-sea parte executada para em 10 dias pagar as custas.
5A. VARA DE CABEDELO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001171-85.2013.815.0731 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: E. M. F. ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: A. S. S. ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 15/07/2019, as
14:45hs de conciliacao a ser realizada na sala de audiencias da 5a vara de cabedelo
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000321-47.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0001431-22.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES ABREU
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000061-42.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON ,
020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000271-25.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA BELO
ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000363-76.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMILO TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000364-61.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMILO TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000383-62.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAMILO TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00553 Processo: 0000386-17.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMILO TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000584-54.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018