TJPB 13/06/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
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quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora
IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia
11.06.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.344/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº
06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.120.923; RESOLVE: Art. 1º designar as Magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - Guarabira - Juizado
Especial Misto - Hígia Antônia Porto Barreto - 18 e 19.06.2019; Araçagi - Vara Única - Barbara Bortoluzzi
Emmerich - 18 e 19.06.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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17/06/2019
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 108/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de
aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000551-29.2019.8.15.1001 – Papéis n.º
A4831227, A4831244 e A4830754 (2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA-DF), Papéis n.º
A2813689, A2813690, A2813735, A2813740, A2813801, A2813840, A2813843, A2813842, A2813847,
A2813838, A2813932, A2813933, A2813895, A2814056, A2814081, A2814103 e A2814145 (CARTÓRIO DO
1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TÍTULOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A0006887, A00068592, A0006905 e A0006913 (3º
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A1524823, A1524825, A1524824, A1524951, A1524895, A1916600, A1916601, A1916712,
A1525662, A1524917 e A1524916 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A1915687,
A1915639, A1915541 e A1915692 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A1915281,
A1915280, A1915279, A1915278, A1915282, A1916042, A1916164, A1916173, A1916194, A1915320,
A1915322 e A1915263 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A1916200, A1916195,
A1916201, A1915259, A1916012, A2464163, A1916017, A2464194, A2464164, A2464115, A2464112,
A1915256, A1915881, A2464036, A2464044, A1915763, A1915764, A1915810, A1915791, A1915837,
A1916256 e A1916257 (7º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A1915998, A1916465,
A1916461, A1916432, A1916379, A1916344, A2463731, A2463732, A2463733, A2463734, A2463735,
A2463736, A1915997, A1916311, A2463556, A2463616, A2463617, A2463546, A2463539, A2463545,
A1916016, A1916266, A1916268, A2463671, A2463555, A2463613, A2463604, A2463608, A2463590,
A1916292, A2463667, A1915321, A2464129, A1915963, A1916491, A2464516, A1916497, A1916496,
A1916495, A1916494, A1916493, A1916490, A2464502, A2464551, A2464528, A1916498 e A2464583 (7º
OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL), Papéis n.º A2897773, A2897868, A2897873, A2897870,
A2897929, A2464855, A2464881, A2464870, A2464884, A2464887, A2464478, A2464479, A2464290,
A2464253, A2464957, A2465500, A2897962, A2897994, A2464841, A2464858, A2464857, A2464787,
A2464813, A2464783, A2464774, A2464907, A2464890, A2464908, A2897827, A2897822, A2897830,
A2897808, A2897776, A2897767, A2898748, A2897753, A2898740, A2898726, A2898712, A2898713,
A2898714, A2898715, A2898716, A2898717, A2898718, A2898719, A2898720, A2898723, A2898724,
A2898721, A2898664, A2898641, A2898642, A2898589, A2898566, A2898563, A2898973, A2898982,
A2898528, A2898502, A2898501, A2898992, A2898991, A2898980, A2898979, A2898956, A2898948,
A2898926, A2898921, A2898857, A2898934, A2898879, A2898856, A2898908, A2898828, A2898783,
A2898780, A2898759, A2898534, A2898529, A2898507, A2898509, A2898510, A2898511, A2898512,
A2898513, A2898504, A2898505, A2898506, A2898508, A2898219, A2898214, A2898459, A2898364,
A2899012, A2898136, A2898137, A2898199, A2898119, A2898120, A2898116, A2898113, A2898479,
A2898481, A2898482, A2898469, A2463677, A2465283, A1915086, A2465277, A2465113, A2465082,
A2463843, A2465020, A2465013, A2465014, A2463980, A1914805, A1914812, A1914854, A2463814,
A2463751, A2463993, A1915087, A1915228, A1915223, A1915225, A1915181, A2465000, A1915170,
A1915149, A1915138, A1915022, A1915125, A1915129, A2465238, A1915037, A1915036, A1915045,
A1915013, A2465172, A1914923, A1914931, A2464749, A2464748, A2464258, A2465382, A2465386,
A2465385, A2465384, A2465115, A2464754, A2464753, A2465110, A2465201, A2465236, A2465205,
A2464797, A2465151, A2465148, A2463901, A2463973, A2464945, A2464915, A2464917, A2465413,
A2464974, A2464970, A2465467, A2898355, A2898311, A2898353, A2899141, A2898415, A2898376,
A2898367, A2898366, A2899146, A2464429, A2464463, A2464877, A2464893, A2464871, A2464480,
A2464293, A2899232, A2464372, A2464364, A2464356, A2465402, A2464305, A2899031, A2899101,
A2899078, A2899079, A2899077, A2898359, A2898360, A2898361, A2898301, A2898261, A2898262,
A2898260, A2898254, A2898255, A2898259, A2899179, A2899161, A2899196, A2898281, A2898264,
17/06/2019
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
1ª VARA DE MISTA DE QUEIMADAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17/06/2019
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/06
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
14/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Erivaldo Virgulino da Costa
e Adriano Alves Lopes
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”