TJPB 11/06/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019

01018 Processo: 0000632-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER ALVES DE ALMEIDA
GOMES ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar
as laegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000546-71.2006.815.0351 - REU: WAMBERTO BALBINO SALVES ADVOGADO: 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MARIA
DO SOCORRO DA COSTA COELHO ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
REU: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio23/07/
2019 as 10 30hs.
2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0001812-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS REQUERIDOS PARA SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE CINCO DIAS. BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000302-59.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01022 Processo: 0001677-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR GUABIRABA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01023 Processo: 0002147-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio03/07/2019 as 08:30hs.
3A. VARA DE SAPE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000266-85.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000426-18.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: PBPREV ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO , 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000658-25.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: KARLA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: JOAO BENTO DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: GILSON RANGEL DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. REU: MARIA HELENA RANGEL DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001446-88.2005.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 010675E JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0002160-38.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON JORGE GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 012541PB LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0002425-40.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0002539-71.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. A. A. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: A. K. A. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: J. E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0002843-07.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seo promovido do deferimento do desarquivamento dos autos para cópias, pelo prazo
de 05 dias.
01032 Processo: 0003196-13.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: SONIVALDO MAURICIO FERREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: SANDRELUCE MAURICIO FERREIRA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: SERGIANE MAURICIO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: SONIDELANE MAURICIO
FERREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: JOSEMBERG MAURICIO FERREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: JOSE INACIO FERREIRAREU: MARINETE MAURICIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0003437-84.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. B. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: J. M. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000207-13.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. C. M. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000655-73.2014.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. F. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: B. G. S. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: R. C. F. S. Sentenca: Processo extinto.
01036 Processo: 0000712-57.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 006457PB
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado
01037 Processo: 0000797-82.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000826-93.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. A. D. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. M. R. A. S. ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 217.Valores depositados pertencem ao Banco do Brasil. Expeçase alvara.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000872-19.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 006270CE JOSÉ DAUDECI SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinta a
punibilidade do reu.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000666-44.2010.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

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01042 Processo: 0000682-85.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVID QUARESMA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS ,
039259PE GEORGIA ELMA COSTA SOUZA. VITIMA: ANALENE PEREIRA QUARESMAREU: EDER
FABIO DE SENA CAVALCANTE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca:
Audiencia de Instrucao designada para o dia15/08/2019 as 11:00 horas. Intimando ainda da expedicao de
carta precatoria à comarca de Aracati/CE para oitiva da testemunha de defesa Yuri Emannuel Mendonça
de Melo.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 064/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0001267-46.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar. no prazo de 15 (quinze) dias, sob a impugnacao apresentada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000048-90.2016.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RODRIGO DE LIRA CADETE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para
requerem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01045 Processo: 0000248-05.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, receber o alvara judicial.
01046 Processo: 0000286-80.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: G. S. C. ADVOGADO:
016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: S. L. C. S. D. S. ADVOGADO: 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 109, no prazo legal.
01047 Processo: 0000338-76.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do auto de
todo teor do despacho de fls. 313, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000706-08.2016.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARLI DANTAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01049 Processo: 0000765-64.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTENOR MEDEIROS
ANDRADE ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000796-84.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERG SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0001161-75.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA TELMA TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0001395-57.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURICELIO PEREIRA
PINTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001455-59.2015.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLAVIO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: PAULO GONSALVES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000454-25.2005.815.0191 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR
, 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0001226-75.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PAGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01057 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDINO NETO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01058 Processo: 0000511-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 85/86 (disponivel no inteiro teor).
01059 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01060 Processo: 0001048-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 62/63-v (disponivel no inteiro teor).
01061 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01062 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ELIZA MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000731-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 09/07/2019, às 11:45 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
01065 Processo: 0000896-81.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANA DE LIMA RAMOS
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10(dez) dias,
realizar o pagamento das custas processuias.
01066 Processo: 0001045-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CORDEIRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01067 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 16/07/2019, as 10:45 horas Assim como do INDEFERIMENTO dos dois
requerimentos especiais formulados pela defesa da acusada.
01068 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para, em 05 (cinco) dias, infmormar, com detalhes, o endereco da testemunha IRACI PEREIRA DE
ARAUJO, a fim de possibilitar sua intimacao. A inercia acarretara em dispensa da referida testemunha.
01069 Processo: 0003170-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NATAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: MACIEL BONI-