TJPB 03/06/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108873.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Estado da
Paraíba. PROCURADOR Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
APELADO: Vip Comércio de Cosméticos Eireli – ME. ADVOGADO:não localizado nos autos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080261594.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4 Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Lastro. ADVOGADO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: Moara Trigueiro Alves de Medeiros.
ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067058.2017.8.15.0311. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Vianes Ferraz. ADVOGADO: Manoel Arnobio de Sousa OAB/PB 10.857. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: José Arnaldo Jansen
Nogueira OAB/PB 20.832-A, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 59– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816596-73.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:
Praxedes Maracajá de Moraes. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 084417947.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco BV Financeira S/A.
ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454. APELADO: Jain Bruno Porfírio de Sales. ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 60– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080358254.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: José Demétrio
Costa de Aguiar. ADVOGADO: Alfredo Alexsandro Linhares OAB-PB n.º 10.804 e Diego Gayoso M.S. DE
Medeiros OAB-PB n.º 17.978. AGRAVADO: Cipresa Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: Katherine Valéria de
Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8795.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040567.2016.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria Elizabete Santos de Andrade.
ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B. APELADO: Severino Alves de Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055038.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Genilda Vieira de
Souza. ADVOGADO: José Marcelo Araújo Sousa OAB/PB 21.651.1 APELADO: N Claudino e Cia LTDA.
ADVOGADO: Daniel Dornelas Camara Cavalcanti - OAB/PB 19.579 e George Campos Dourado - OAB/PB
13.611-B. 2 APELADO: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA. ADVOGADO: Ana Carolina Remígio de
Oliveira - OAB/MG 86.8443 APELADO: Júlio de Aquino Tomaz. ADVOGADO: Ana Carolina Remígio de Oliveira
- OAB/MG 86.844.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080487848.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB. AGRAVANTE: Alice Ana da
Silva Santos. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.Alvaro Gaudencio Neto
OAB-PB2269. AGRAVADO:Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa
OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080685745.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB. AGRAVANTE: Carlos Hermano Ferreira. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. AGRAVADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080687832.2017.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Isalmar Soares Chaves.
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708. APELADO::Banco Fiat S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081427412.2018.815.2001. ORIGEM: 1 ºVara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Sérgio Ferreira dos
Santos. ADVOGADO: Anne Karine Rodrigues da Silva OAB-PB23.573 e Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB
14.798. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0804028-45.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5 Vara Mista de Sousa. APELANTE Município de Sousa. PROCURADOR: Sydicley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
PROMOTORA: Mariana Neves Pedrosa Bezerra OAB/PB 14.495.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813800-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 APELADO: Patrícia da Cruz Araruna
Oliveira. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 45– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828092-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO: Regiane Maria da Costa
Muniz. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080955555.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR. APELADO: Neuza Tavares e Cantalice. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel
Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080951609.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Fernando L Carvalho.
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 084597976.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Rosimere da Silva Lucas. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237. APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080698456.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Karla Lucena de Medeiros. ADVOGADO::Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Cristiane Belinati
Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049922.2017.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Borborema- Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Fábio Serafim dos Santos.
ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.055.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 51– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080131123.2017.8.15.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRIDO: Município de Sapé. PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB
11.234, Desyane Pereira de Oliveirs OAB/PB 23.426.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 52– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080282327.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080344220.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/P 10.231. AGRAVADO: Wiliiana de Andrade Souza.
ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB, Ubiratã de Albuquerque Maranhão OAB/PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 54– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080169484.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/P 10.231. AGRAVADO: Carlos Alberto da Silva
Bezerra. ADVOGADO: Moises MotaVieira Bezerra de Medeiros OAB/PB 17.778.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073790.2017.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia/PB. APELANTE: Generly Maria da SilvaADVOGADO:
Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294. APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias OAB/PB 11.002 e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 56– REEXAME NECESSÁRIO Nº 081970039.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AUTOR: Maria José dos
Santos. DEFENSORIA PÚBLICA: REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 084237255.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.231. APELADO: Paulo de Oliveira Santos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803430-97.2016.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª Vara mista da Comarca de Patos, APELANTE: Geni Gomes Garcia. ADVOGADO: Carlos Augusto
Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB-PB 13.676). APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Eduardo
Chalfin (OAB-PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800183-17.2015.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de
Cajazeiras. ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B. APELADO: Jacinta Tavares de Luna. DEFENSORIA PÚBLICA: Raul Limeira de Sousa Neto OAB/RN 9340.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081618896.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hélio Melo de
Assis.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800732-65.2016.815.0301.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE Sebastião Araújo de Sousa: ADVOGADO: Thiago
Medeiros Araújo de Sousa (OAB-PB 14.431). APELADO: Luizacred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080573390.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVATE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. AGRAVADO: Jonatas Franklin de Souza.
ADVOGADO: Jonatas Franklin de Souza (Em causa própria - OAB/PB 25.496).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 66– CONFLITO NEGATIVO Nº 080612530.2018.815.0000. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital. Suscitante: Juízo da 5º Vara da Fazenda
Pública da Capital. Suscitado: Juízo da 2º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Terceiro Interessado: Ruy Vaz
Emygdio. Terceiro Interessado: Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 67– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080020019.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE Federal Seguros S/A.ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ Nº 132.101). AGRAVADO: Giselda Costa de Luna Freire. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB Nº 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68– AGRAVO INTERNO Nº 0801029-68.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. AGRAVADO: Viação
Itapemirim. ADVOGADO: Hemerson José da Silva OAB/ES 19.171.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080540563.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. AGRAVANTEKarla Gomes Bitu. ADVOGADO:
Andre Nobrega De Sousa (OAB/PB 20.868). AGRAVADOresidente da Comissão Administrativa Disciplinar do
Município de Condado e Prefeito do Município de Condado. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080691259.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Caaporã. AGRAVANTE: Câmara Municipal de Caaporã. ADVOGADO: Fabiana Maria Ismael da Costa Cunha (OAB/PB 12.304). AGRAVADO: Silvio Romero de Albuquerque.
ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) e Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 71– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080704686.2018.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE: UNIMED - Cooperativa de Trabalho
Médico - João Pessoa. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8463. AGRAVADO: Maria Verônica Vale da Silva. ADVOGADO: Marcus Aurélio de Holanda Torquato OAB/PE 32.427 e Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho - OAB/PB 23.260.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 72– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800751-95.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE: Município de Jericó.
ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350-A). APELADO: Leangela Maria Pereira de Alencar
Dantas. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 73– APELAÇÕES CIVEIS E RECURSO ADESIVO Nº
0800746-77.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1a Vara Mista de Conceição. 01 APELANTE:. Deniz José Galdino. ADVOGADO: Lucineudo Pereira de Lima OAB/SP 314.218. 02 APELANTE: IRESOLVE Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S.A. ADVOGADO: Giza Helena Coelho OAB/SP 166.349. APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802488-47.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de
Melo - OAB/PB nº 12.381. APELADO: Maria das Dores Soares de Souza. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha
- OAB/PB nº 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 75– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802755-25.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: GEAP- Fundação da Seguridade Social.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB128.341-A. EMBARGADO: Lindacy
Alves Araújo do Nascimento. ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820261-43.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª
Vara de Fazenda da Capital. APELANTE: Antônio Minervino Sobrinho. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque
da Nóbrega - OAB/PB nº 11.642. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800923-76.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810. APELADO: Oscar Aranha de Mendonça. ADVOGADO: Júlio César Muniz - OAB/PB nº 12.326,
Walcides Muniz OAB/PB 3.307.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813385-58.2018.8.15.0001. ORIGEM: Vara
de Sucessões da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Hermano Barbosa de Lima. ADVOGADO: Alexandre de Oliveira Arruda OAB/PB 11.359. APELADO: Eliane Barbosa de Lima. ADVOGADO: Givaldo Soares de Lima
OAB/PB 10.190.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800343-32.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB-SP 17.314-A). APELADO: Maria Quitéria de Lima. ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira (OABPB16.051).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842811-03.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Cleonice da Silva Santos. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.