TJPB 30/05/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
00499 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o reu e
seu advogado de todo o teor da decisão de fls. 1072/1073que indeferiu o pedido de liberdade provisoria
de Elias fernandes da SilvaCarvalho.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000393-35.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para especificarem eventuais provas a produzir em potnecial
audiencia de instrução e julgamento ou requeira o julgamento antecipado da lideno prazo de 15 dias.
00501 Processo: 0000874-90.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELY MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000184-22.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LAURENTINO
FERREIRA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisão preventiva. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
04/06/2019 pelas 11:00hs., neste forum.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000141-47.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgamento a se realizar no dia 12(doze)de junho de 2019, as 08:40 horas, no Forum local.
00504 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2019, as 08:30 no Forum local.
00505 Processo: 0000796-97.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MASCARENHA DE
SOUSA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO , 023440PB MANOEL GONZAGA
ESTRELA DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2019, as
08:00 horas, no Forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001052-16.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CELIO ALBERTO ANTAS MANGUEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.545/547, do deferimento parcial do pedido de fls.533/534...,bem como indeferiu o pedido
de exclusão do nome do executado do cnccia.Deferiu o pedido de parcelamento da pena de multa(fls.541)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000917-47.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL MIGUEL LACERDA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença condenatória, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no
TJPB(www.tjpb.jus.br).
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000157-89.2008.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO ROSARIO PESSOA
SOUZA ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000274-36.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMIRIS LOPES BERNARDO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00510 Processo: 0000327-17.2015.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000450-83.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA VICENTE FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000720-39.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LUCAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000867-70.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001070-08.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001085-59.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CEZAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001104-02.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON FABIO DUARTE
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00517 Processo: 0001118-59.2010.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: GERALDO ANTONIO FEITOSA ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010955PB CILENE PAREDES DE
SOUZA MAIA. Despacho: Intime-sea advogada subscritora para apresentar a devida inscrição suplementarda oab-pb ou comprove a dispensa na forma do art. 10§2ºda lei 8.906/94Em ato continuo manifeste o
promovente exequente no prazo de 15 dias.
00518 Processo: 0001124-56.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00519 Processo: 0001407-16.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007199PB RIBAMAR FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000038-21.2016.815.0531 - GUARDA AUTOR: R. S. P. ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: M. S. A. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca da certidão de fls. 33, bem como, para informar o endereço da promovida, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0000033-91.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS LUCENA DE SOUSA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: DIEGO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
026284PB DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/07/2019, as 10:00 horas, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000481-04.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR SOUZA DA
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SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para contrarrazoes da apelação, no prazo legal.
00523 Processo: 0000995-54.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa falar, no prazo de
10(dez) dias, acerca da certidão de fls. 116,requerendo o que entender de direito.
00524 Processo: 0001842-61.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. REU: VIACAO GESSE BEZERRA LTDA ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS
CUNHA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10(dez) dias, especificarem, de forma
fundamentada,indicando a finalidade de cada prova,as provas que pretendem produzir.
00525 Processo: 0002032-82.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERACI FLORENCIO
DO ROSARIO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-sePara dizer se ainda tem interesse na continuação do feito,e,desta fei-ta,requerer o que entender de
direito, sob pena de arquivamento do processo.
00526 Processo: 0002223-06.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Intime-seSentença.Decreto a extinção da
presente Ação com resolução de merito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000447-87.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
alegações finais, no prazo legal
00528 Processo: 0001851-18.2013.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes finais, na forma de memoriais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000099-11.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000086-12.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00531 Processo: 0000214-71.2009.815.0231 - ADOCAO AUTOR: JOSE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: ANA ROSANGELA DE BARROS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000234-91.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000316-25.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000341-14.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000440-08.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000470-04.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DOS SANTOS AMANCIO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000634-18.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000739-14.2013.815.0231 - ADOCAO AUTOR: ORLANDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: ANTONIA MARTINS SABINO NETA DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000897-35.2014.815.0231 - MONITORIA AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000995-35.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURINETE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001071-30.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001081-54.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001121-07.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001123-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001166-55.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001305-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE COUTINHO
CARDOSO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001375-09.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VIVIANA DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001573-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CLEANOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015463PB GABRIELA
DA SILVA LAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001598-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001641-98.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00551 Processo: 0001644-34.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001679-08.2015.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI REPRESENTANTE LEGAL: MONICA
CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001747-31.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002075-68.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018