TJPB 29/05/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
Mangabeira. AGRAVANTE: Silvana Wanderleya Aguiar da Silva. ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo,
OAB/PB 19.346. AGRAVADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO:
Fernando Luz Pereira, OAB/PB 147.020-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805091-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. AGRAVANTE: Alcides Lopes da Silva Filho. ADVOGADO: André Araújo Melo Cruz, OAB/PB
15.049. AGRAVADO: Estado da Paraíba. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806554-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. AGRAVANTE: Aldomir Martins do Nascimento. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior, OAB/PB 18.895. AGRAVADO: Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno
Curso de Habilitação Oficiais. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805932-49.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: GEAP – Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB
128.341-A. AGRAVADO: Ernesto Cândido Benício representado por sua genitora Simone Cândido de Sousa.
ADVOGADA: Cymthia Elizabeth Santiago, OAB/PB 14.285. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806330-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Capital. AGRAVANTE: SM Fomento Comercial LTDA. ADVOGADO: Walter Hubmann, OAB/CE
28.409. AGRAVADOS: Tubos Tabajara S/A Tubasa, Carlos Alberto Alves e Luis Carlos Alves da Silva.
ADVOGADO: João de Farias Pimentel Neto, OAB/PB 18.104. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INSTRUMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806914-63.2010.8.15.0000. ORIGEM: 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Catingueira Automotores LTDA. - ME. ADVOGADO: Gabriel
Felipe Oliveira Brandão, OAB/PB 16.870. AGRAVADOS: Milena Araújo e Sousa e José Ribamar de Melo Lima.
ADVOGADO: Pedro Ricardo Correia Mendes, OAB/PB 17.385. “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800374-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTES: Alexandre
Glauco Vieira do Valle, Andréia Lima do Valle Caminha, Cassandra do Valle Maia, Demétrio Demeval Trigueiro
do Valle Júnior, Fernanda do Valle Azambuja, Gabriel Rangel do Valle, Maria de Lourdes do Valle Navarro, Sávio
Lima do Valle, Tatiana Lima do Valle e Zélia do Valle Melo. AGRAVADO: Oswaldo Trigueiro do Valle. “ADIADO
INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083294908.2016.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: Nobre seguradora do Brasil S/A. Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelada: Margarida Lopes Barbosa. Advogada:
Flaviana da Silva Câmara - OAB/PB 14.540. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800500-03.2018.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelantes: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A e Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado: Severino do Ramo de Lima. Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho - OAB/PB
12.904. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803829-37.2015.815.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria do Carmo Napoleão da Silva. Advogado:
Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. 1ºApelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelado: ACE Seguradora. Advogada(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080408987.2017.815.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogada: Catarina
Bezerra Alves - OAB/PE 29.373. Apelado: Gustavo Sales Vieira. Advogado: Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/
PB 16.505. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801252-93.2016.815.0731. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho
Dornelas - OAB/PB 19.339 e Adriano de Matos Feitosa – OAB/PB 19.338. Apelada: Editora Panda Ltda – ME.
Advogada: Ana Paula Rielli Ramalho – OAB/SP 90.374. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800203-39.2017.815.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Keilla do
Nascimento Agra. Advogada: Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Apelado: CEA. Advogado: Paulo Eduardo
Prado – OAB/BA 33.407. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801627-87.2015.815.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Telefônica Brasil S/A. Advogada: Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PI 7.197. Apelada: Silvana da Silva. Defensor Público: Luiz Carlos de Lira Alves – OAB/PB
6.465. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822544-93.2016.815.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante: Wilkens Santos Carneiro. Advogado: Steffi Graff Stachus Montenegro –
OAB/PB 17.463. Apelada: Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. 29 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800504-49.2018.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível
de Campina Grande. 1ªApelante: Mercado Livre com atividades de internet Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin
– OAB/PI 13.905. 2ª Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelada: Edilma Florencio dos Santos. Advogada: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. “DEUSE PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801068-70.2018.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de Sousa e Elisiane da Costa Florêncio. Advogada(s): em causa
própria – OAB/PB 12.844. Apelado: Município de Guarabira, representado por seu Procurador, Júlio César
Nunes da Silva – OAB/PB 18.798. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080372531.2017.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa, representado por
sua Procuradora, Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Maria do Loreto Vieira
Gonçalves e outros. Advogado: José Lafayete Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820382-76.2015.815.2000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante: Telma Brasi Lombardi. Advogada: Heloisa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421. 1º Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2ª Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. “DEU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845128-71.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado:
José Hilton Lopes Mendes. Advogada: Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DA PARAÍBA E A REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084512871.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Bertolino da Costa Agra Filho.
Advogada: Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522 1ºApelado: Banco Santander S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. 2º Apelado: Administradora de Cartão Visa. Advogada: Dulce Almeida de Andrade
– OAB/PB 1.414. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805256-98.2017.815.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Inácio Soares de Andrade. Advogado: Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado: Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009671.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogada(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. 2º
Apelante(s): Jomar Paulo Neto Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelados: Os
mesmos. “NEGOU-SE PROVIMENTO A PRIMEIRA APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A SEGUNDA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 37 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803469-76.2016.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante:
Cileide dos Santos. Advogada: Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Henrique José Para Simão – OAB/SP 221.386. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809028-40.2015.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Patrícia Rejane Barbosa Leite. Advogada: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523
Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823528-91.2016.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelada: Anna Alice Franca
Falcão Neta. Advogado: Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594. “REJEITADA A PRELIMINAR.
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082725643.2016.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada: Maria Iolanda Batista Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708. “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810227-63.2016.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
campina Grande. Apelante: André Silva Pereira. Advogado: Mário Félix de Meneses – OAB/PB 10.416. Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. “JULGOU-SE EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801462-66.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: FortBrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogada: Juliana de
Abreu Teixeira – OAB/CE 13.463. Apelada: Suetania Alves Rodrigues. Advogado: Joelmy Alves Dantas – OAB/
PB 17.779. “DE OFÍCIO, RECONHECEU-SE A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818362-78.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado:
José Marcos de Oliveira. Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. “REJEITADAS
A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 44 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819113-80.2018.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Helton Lúcio Apolinário Silva. Advogado: Anne Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573 e outro.
Apelado: Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, E, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.013, PARÁGRAFO 3º, DO
CPC, POR SE ENCONTRAR A CAUSA EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO, REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E A PRELIMINAR DE COISA JULGADA. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE À AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805622-82.2016.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: Wamberto da Silva. Advogado: José Ayron da Silva Pinto
– OAB/PB 17.797. “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821162-65.2016.815.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível de
Campina Grande. Apelante: Juliana Oliveira de Azevedo. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB
14.865 e outro. Apelado: Banco Losango S/A – Banco Múltiplo. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/
MG 76.696. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070002-89.2012.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A.
Advogado: Fernando Luz Pereira – OAB/PB 147.020-A. Apelado: Crister Jan Olov Nystedt. “ADIADO PARA
REPUBLICAÇÃO.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800035167.2018.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Geap Fundação de Seguridade Social.
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelada: Judi Alves de Medeiros Nóbrega.
Advogada: Sulamita Escarião da Nóbrega – OAB/PB 11087-B. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 49 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816975-77.2017.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Josefa Maria Vicente Silva. Advogado: Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelada: Fundação Sistel de
Seguridade Social. Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808641-88.2016.815.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Geral Matias Marques. Advogado(s): Demetrio da Silva Medeiros – OAB/PB 9.939
e Paulo Edson de Souza Gois – OAB/PB 20.171 Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/SP 17.314-A. “REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSOS
FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba. “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 0010456-41.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007. 01 APELADO: General Motors do Brasil S/A. ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes
Furtado OAB/PE 33.668. 02 APELADO: BRAZMOTORS- Veículo e Peças LTDA. ADVOGADO: João Alberto da
Cunha Filho OAB/PB 10.705. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001133-92.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE:
Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB
15.288. 02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195,
OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. EMBARGADOS: Os mesmos.
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021397-84.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Bando Sudameris Brasil S/A. ADVOGADO: Krikor Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio
Duarte Filho OAB/SP 173.448. 02 APELANTE: Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota
OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo Filho OAB/PB 5154 e outro. “NO TOCANTE À APELAÇÃO DO BANCO
SUDAMERIS, REJEITO AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À SEGUNDA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000041-65.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
APELANTE: Esmaltec S/A. ADVOGADOS: Rubens Emidio Costa Krischeke Júnior, OAB/CE 25.189 e outros.
APELADO: José Carlos de Lima. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB 4.457. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-55.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy, representado pro seu Procurador
Francisco de Assis Remigio. APELADO: Antônio Augustinho da Silva. ADVOGADO: Paulo César Conserva,
OAB/PB 11.874. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000388010.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Patosprev – Instituto de
Seguridade do Município de Patos. ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim, OAB/PB 3.998. APELADO:
Cícero Elvidio Vieira, representado por Soneide Elvidio Vieira dos Santos. ADVOGADA: Maria Auxiliadora
Cabral, OAB/PB 20.844. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000200588.2011.815.0301. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADOS: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A e outros. 02 APELANTE: Lindnalva Pereira da Silva.
ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB 11.211. APELADO: Os mesmos. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09 – APELAÇÃO CÍVEL