TJPB 23/05/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
de Marcos Roberto de Miranda, inscrito no CPF nº 170.522.718-00, pessoa que não possui cartão de assinatura na
serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo I/FORD RANGER XL 13P,
2009/2010, placa MWU9132, RENAVAM nº 00170658694, na qual figura como comprador Eduardo Lodovico Barret,
portador do RG nº 21909597, inscrito no CPF nº 248.321.458-43, mediante reutilização de selo nº 0752AA0214576,
e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados (JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE PIRACICABA-SP). COMUNICADO CG Nº 426/2019 PROCESSO Nº 2018/141208 – Ocorrência de
fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritos, atribuídos ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras
e Títulos da Comarca de Mogi Mirim-SP, mediante emprego de dados divergentes, carimbos com indícios de
manipulação e sinal público fora dos padrões adotados: - de Flavio Luiz de Souza, portador do RG nº 16.121.1031, inscrito no CPF nº 708.532.328-13, e de Cecilio Edson Fernandes Júnior, portador do RG nº 6.515-77, inscrito no
CPF nº 604.551.538-26, em Cessão de Compromisso, datado de 08/06/1999, que tem por objeto o lote 03, quadra
RRR, do loteamento Parque das Laranjeiras; - de Cecilio Edson Fernandes Júnior, portador do RG nº 6.515-77,
inscrito no CPF nº 604.551.538-26, e de Edmundo Nunes Barbosa, portador do RG nº 11.279.207 SP, inscrito no
CPF nº 829.985.668-04, em Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Compromisso de Compra e
Venda, datado de 07/07/2006, que tem por objeto o lote 03, quadra RRR, do loteamento Parque das Laranjeiras; de Edmundo Nunes Barbosa portador do RG nº 11.279.207 SP, inscrito no CPF nº 829.985.668-04, e de Patricia
Eliana de Moraes, portadora do RG nº 40.559.985-7 SP, inscrita no CPF nº 345.709.678-33, em Contrato de Compra
e Venda, datado de 28/08/2013, que tem por objeto o lote 03, quadra RRR, do loteamento Parque das Laranjeiras
(JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP). COMUNICADO CG Nº 427/2019 PROCESSO Nº 2019/11141 – Comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito de Ipiranga
referente ao extravio de 2 (dois) cartões de assinatura de n.º 000.348.348-5 e n.º 000.348.351-5 (JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP). COMUNICADO CG Nº 428/2019
PROCESSO Nº 2018/166812 – Comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos acerca da
suposta ocorrência de adulteração da Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo
FIAT/PALIO EDX, 1996/1997, placa CIZ1736, RENAVAM nº 00697226395, na qual figura como vendedora Juliana
Russani Magrini, inscrita no CPF nº 326.856.898-00, e como comprador Antonio Carlos de Lima, portador do RG nº
36789485, inscrito no CPF nº 386.996.388-33, cujo nome foi supostamente alterado para Lucas da Silva Lima,
permanecendo inalterados o restante dos dados (JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BRAGANÇA PAULISTA-SP). COMUNICADO CG Nº 429/2019 PROCESSO Nº 2019/5210 - Comunicação do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de Campinas-SP, acerca da suposta
ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firmas abaixo descritas: - dos fiadores Marcelo Moreira Gontijo e
Fabiane Rodrigues Borges Gontijo, pessoas que não possuem firma aberta na serventia, em Contrato de Locação,
datado de 16/11/2015 no qual figura como locadora Iara Raquel Couto Alves Jose e como locatário Jane Maria
Lopes, mediante emprego de sinal público fora dos padrões adotados; - do vendedor Alexandre Gianchini Sampaio,
inscrito no CPF nº 180.721.588-13, e do comprador Rodrigo Monte Belo, pessoas que não possuem firma aberta na
serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo TOYOTA/COROLLA XRS
2.0, 2017/2018, PLACA FRW2476, RENAVAM nº 01114240386, mediante suposta reutilização de selos nºs
0192AA0893522 e 0192AA0893523; - do comprador Aparecido Faustino Fuzetti, em CPF nº 180.721.588-13, em
Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, 2015/
2016, placa GAO5900, RENAVAM nº 1071830241, tendo em vista que terceiro, munido de documento, passou-se
pelo signatário e realizou a abertura do Cartão de Assinatura; - do Cláudio de Oliveira, portador do RG nº 213262770 SSP/SP, inscrito no CPF nº 111.442.358-04, representante da empresa Claudio de Oliveira, inscrita no CNPJ nº
21.630.625/0001-07, e dos fiadores Fabiano Molina dos Santos, portador do RG nº 30.610.589-5 SSP/SP, inscrito
no CPF nº 293.306.098-13, e Vanessa Diniz Molina dos Santos, portadora do RG nº 34.997.515-2 SSP/SP, inscrita
no CPF nº 345.596.578-40, em Instrumento Particular de Contrato Atípico de Locação de Salão de Uso Comercial
(SUC) nº L32/34 do Shopping Jaraguá Indaiatuba, no qual figura como locadora Sol Invest Empreendimentos e
Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.385.455/0001-72, mediante emprego de selo furtado pertencente ao 1º
Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo; - de Jose Oreste Corradi Junior, inscrito no CPF nº
359.206.968-34, representante da empresa Engenho Velho Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, número de
inscrição no CNPJ 26.410.986/0001-61, pessoa que não possui ficha de assinatura, em Documento Básico de
Entrada no CNPJ, mediante emprego de etiqueta adulterada e sinal público fora dos padrões; - dos fiadores Gilberto
Paschoalin e Maria Elena Pinto Paschoalin, portadora do RG nº 22.481.059, inscrita no CPF nº 139.475.018-89, em
Contrato de Locação de Imóvel Comercial, no qual figuram como locadores Ernest Robert Vaughan, portador do RG
nº 4.627.986, inscrito no CPF nº 401.246.658-53, Marli da Silva Vaughan, portadora do RG nº 8.869.236, inscrita no
CPF nº 212.822.748-80, Carlos Edison Vaughan, portador do RG nº 3.958.396, inscrito no CPF nº 273.972.898-00,
e Vilma Bassora Vaughan, portadora do RG nº 5.941.038, inscrita no CPF nº 851.158.198-72, e como locatária a
empresa Auto Posto Nota Mil LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.330.114/0001-09, representada por Maria elena Pinto
Paschoalin, mediante suposta reutilização de selo e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões; - do
locatário Marcos Ribeiro de Moraes, portador do RG nº 8.894.156-5, em Contrato de Locação, datado de 22/12/2017,
tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, realizou a abertura do Cartão de Assinatura. (JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP). COMUNICADO CG Nº
430/2019 PROCESSO Nº 2019/20594 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento n.º A3491915, A3491912 e A3491935
(Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza-CE). COMUNICADO CG Nº 431/2019
PROCESSO Nº 2019/17374 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2635430, A2635434, A2635474,
A2635479, A2635483, A2635484, A2635495, A2635496, A3799879, A3799880, A3799884, A3799899, A3799914,
A3799933, A3799934 e 3799885 (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições Notariais do
Distrito de Barra Alegre da Comarca de Ipatinga-MG). COMUNICADO CG Nº 432/2019 PROCESSO Nº 2019/20503
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– CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização dos papéis de segurança
para ato de aposição de apostilamento n.º A2092752, A2092751, A2092756, A2092757, A2092759, A2092771,
A2092780, A2092789, A2092794, A2092826 e A2092828 (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais com
atribuições Notariais do Distrito de Miragaia da Comarca de Ubá-MG). COMUNICADO CG Nº 433/2019 PROCESSO
Nº 2019/20514 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel
de segurança para ato de aposição de apostilamento n.º A3258376 (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Montes
Claros-MG). COMUNICADO CG Nº 434/2019 PROCESSO Nº 2019/22047 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento n.º A2844883, A2844899, A2844912, A2841962, A2845017, A2845020, A2845033 e 2845038 (Tabelionato de
Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Içara-SC). COMUNICADO CG Nº 440/2019 PROCESSO Nº 2019/
33890 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento n.º A3685839 (Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Comarca de Videira-SC). COMUNICADO CG Nº 441/2019 PROCESSO Nº 2019/33863 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança
para ato de aposição de apostilamento nº A3955397, A3955398, A3955562, A3954564, A3954569, A3954566,
A3954562, A3954580, A3954520, A3955496, A3955497, A3955427, A3955438, A3954511, A3954709, A3955298,
A3955680, A3954690, A3954542, A3954646, A3954568, A3954501, A3955379, A3955392, A3955383, A3955383,
A3955384, A3955385, A3955380, A3955381, A3955382, A3955340, A3955345, A3955344, A3955338, A3955261,
A3955256, A3955715, A3955251, A3955741, A3955742, A3955746, A3955747, A3955748, A3955749, A3955274,
A3955717, A3955721, A3955719, A3955695, A3955697, A3955700, A3955698, A3955701, A3955699, A3955696,
A3955651, A3955641, A3955639, A3955640, A3955642, A3955637, A3955618, A3955644, A3955617, A395510,
A3955606, A3955553, A3954458, A3954446, A3954456, A3954452, A3955501, A3955611, A3954489, A3955569,
A3955502, A3955567, A3955571, A3954486, A3954447, A3954425, A3954422, A3954404, A3954439, A3954388,
A3954387, A3954325, A3953199, A3953200, A3954342, A3954310, A3954313, A3954258, A3954259, A3953229,
A3953231, A3953227, A3953225, A3953223, A3953221, A3954719 e A3953219 (Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Joinville-SC). COMUNICADO CG Nº 442/2019 PROCESSO Nº
2019/30819 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE - Inutilização do
papel de segurança para ato de aposição de apostilamento n.º AA2900709 (Cartório Único da Comarca de Frutuoso
Gomes-RN). COMUNICADO CG Nº 443/2019 PROCESSO Nº 2019/24065 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento
n.º A1952196, A2873798, A2873799, A2873800, A2873850, A2873851, A2874006, A2874004, A2874005, A2871890,
A2874094 e A2874095 (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 444/
2019 PROCESSO Nº 2019/26881 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2497924, A2497937 e A2497945 (1º
Tabelionato de Notas Comarca de Belo Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 445/2019 PROCESSO Nº 2019/
26892 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2625033 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
de Luz-MG). COMUNICADO CG Nº 446/2019 PROCESSO Nº 2019/26962 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento
nº A2116076, A2116077 e A2116078 (1º Ofício de Notas da Comarca de Guaranésia-MG). COMUNICADO CG Nº
447/2019 PROCESSO Nº 2018/199514 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2844542, A2844528,
A2844515, A2844428, A2844602, A2844601, A2844622, A2844623 e A2844661 (Tabelionato de Notas e Protestos
de Títulos da Comarca de Içara-SC). COMUNICADO CG Nº 448/2019 PROCESSO Nº 2018/199513 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papel de segurança para ato de
aposição de apostilamento nº A1712046 (2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Campos
Novos-SC). COMUNICADO CG Nº 449/2019 PROCESSO Nº 2019/33852 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento
nº A1712082 (2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Campos Novos-SC). COMUNICADO
CG Nº 450/2019 PROCESSO Nº 2019/24037 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2503725 (Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Três Corações-MG). COMUNICADO CG Nº 451/2019 PROCESSO Nº 2019/
27448 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3777831 (Ofício do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de
Títulos da comarca de Joaçaba-SC). COMUNICADO CG Nº 452/2019 PROCESSO Nº 2019/27455 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato
de aposição de apostilamento nº A3791152, A3791308, A3791313, A3791551, A4439002, A4439007, A4439041,
A4439057 e A4439110 (1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Criciúma-SC). COMUNICADO CG Nº 453/2019 PROCESSO Nº 2019/24222 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2571676 (2º
Tabelionato de Notas da Comarca de Pouso Alegre-MG). COMUNICADO CG Nº 454/2019 PROCESSO Nº 2019/
24087 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização dos papéis de
segurança para ato de aposição de apostilamento n.º A3944225, A3945049, A3945054, A3945022, A3945007,
A3944455, A3945001, A3944231 e A3944226 (3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo
Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 455/2019 PROCESSO Nº 2019/24098 - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento n.º A2879991 e A3749060 (4º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 456/2019 PROCESSO Nº 2019/30124 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4268728 (Ofício do
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE:1º DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento
da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 0024/2019
MIX - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Contratação Dos Serviços Técnicos De Manutenção Preventiva E Corretiva, Instalação E Desinstalação Nos Condicionadores De Ar Pertencentes
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Maria Auxiliadora F. F.
EIRELLI - ME
Ao Poder Judiciário Do Estado Da Paraíba.
Lima Cavalcante
Dantas
Dos Santos
matrícula: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
(Matrícula: 473.914-1)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 0023/2019
JOAO SIMOES DO
Contratação Dos Serviços Técnicos De Manutenção Preventiva E Corretiva, Instalação E Desinstalação Nos Condicionadores De Ar Pertencentes
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Maria Auxiliadora F. F.
CARMO - ME
Ao Poder Judiciário Do Estado Da Paraíba.
Lima Cavalcante
Dantas
Dos Santos
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 473.914-1)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
BANCO DO BRASIL SA
0027/2014
Prestação De Serviços Pelo Banco Ao Tribunal, Com Caráter De Exclusividade, Como Centralização E Processamento De Créditos Provenientes 100% Da
Gisele Alves Barros
Oldena Carvalho Pereira
Folha De Pagamento, Do Produto Da Arrecadação Das Receitas Oriundas Das Custas Judiciais, De Transferências Legais E Constitucionais, Das Movimentações
Souza
De Melo Wortmann
Ronald Cavalcanti
De Oliveira
Do Pagamento A Credores Do Tj, Das Movimentações Financeiras Do Fundo Especial Do Tribunal, Entre Outras; E Sem Exclusividade: Concessão De Créditos
(Matrícula: 478.051-5)
(MATRICULA: 475.432-8)
(MATRÍCULA: 475.579-1)
Aos Servidores Ativos Do Tjpb, Mediante Consignação Em Folha E Recebimento De Guias. (VALOR Global Estimado)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 0022/2019
ELAINE GOMES GALVÃO EPP
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual, Conforme
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram Previamente Definidos,
Lima Cavalcante
Dantas
(Matrícula:471.417-2)
Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 021/2019
BRITÂNIA INDÚSTRIA
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual,
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
E COMÉRCIO LTDA
Conforme Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram
Lima Cavalcante
Dantas
(Matrícula:471.417-2)
Previamente Definidos, Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 020/2019
ES COMÉRCIO DE
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual, Conforme
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP
Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram Previamente Definidos,
Lima Cavalcante
Dantas
(Matrícula:471.417-2)
Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 019/2019
D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual,
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
E LOCAÇÕES EIRELLI - ME
Conforme Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram Previamente
Lima Cavalcante
Dantas
(Matrícula:471.417-2)
Definidos, Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
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ARP 018/2019
IC SERAFINI
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual,
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira(
REFRIGERAÇÃO EPP
Conforme Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram
Lima Cavalcante
Dantas
Matrícula:471.417-2)
Previamente Definidos, Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
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ARP 0017/2019
VENTISOL DA AMAZÔNIA
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Condicionadores De Ar, Do Tipo Split, Destinado Ao Poder Judiciário Estadual,
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Verônica Lima Ferreira
IND´STRIA DE APARELOS
Conforme Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram
Lima Cavalcante
Dantas
(Matrícula:471.417-2)
ELÉTRICOS LTDA
Previamente Definidos, Através Do Procedimento Licitatório.
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
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ARP 0012/2019
HN SAÚDE AMBIENTAL
Prestação De Serviços De Controle Sanitário Integrado De Pragas E Vetores Urbanos Englobando Desisfestação, Desinsetização, Desratização,
Brunno José Lins
Paloma Guedes Fragoso
Jessé Derly Galdino Da Silva
LTDA-ME
Descupinização E Desalojamento De Pombos E Morcegos, Em Todas As Áreas Internas E Externas, Bem Como O Uso De Larvicidas Nos Espelhos
Lima Cavalcante
Dantas
D´Água Dos Prédios Pretencentes Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Paraíba, Conforme Discriminação Contida No Termo De Referência, Cujos
(Matrícula: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 474.886-7)
Quantitativos Máximos, Especificações, Preços E Fornecedores Foram Previamente Definidos, Através Do Procedimento Licitatório.
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.