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Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em realizar acordo no mutirao dos planos
economicos, no periodo de 28 a 30 de maio.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0002374-84.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-seA parte exequente para no prazo de 05 cinco dias requerer o que for doseu interesse
00061 Processo: 0007157-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: IntimeseA parte sucumbente Caixa Vida e Previdência S.A. para no prazo de 10dez dias efetuar o pagamento
das custas sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.
00062 Processo: 0007719-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seParte
autora para no prazo de 10 dez dias se manifestar acerca da devolução dos mandados de fls.71/72
00063 Processo: 0012107-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO , 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte executada para promover o pagamento da
dívida em 15 dias conforme requerido pela exequente sob pena de incidência de multa de 10%sobre o
montante da condenação penhora de bens e arbitramento de hono
00064 Processo: 0012107-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO , 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-serários advocatícios da fase executiva ficando ciente
que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento volutário inicia-se o prazode 15 dias para o
executado...apresente nos proprios autos impugnação
00065 Processo: 0012396-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014700PB BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO , 013753PB HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. REU: JUSSARA DE SOUSA FELINTO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S.
DE F. AIRES , 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art. 924,
II do CPC. Ficam as partes intimadas de todoteor da sentença de fls.111/112 dos autos.
00066 Processo: 0014348-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Despacho: Intime-seA parte promovente para no prazo de 15 dias querendo, apresentarcontrarrazões
00067 Processo: 0015696-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte sucumbente AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARA NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS sob penade inscrição do débito na dívida ativa do Estado.
00068 Processo: 0024527-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho:
Intime-seFica a parte exequente intimada de todo teor do despacho de fls.121dos autos.
00069 Processo: 0037823-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOANA DARC DANTAS
ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: THIAGO DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. DENUNC.A LIDE: LIBERTY SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias os promovidos
00070 Processo: 0041445-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA
DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-seA
parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias acerca da nãolocalização de ativos financeiros na
penhora on-line.
00071 Processo: 0042509-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte executada para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento dascustas , sob pena de
inscrição do débito na dívida ativa do Estado
00072 Processo: 0058399-54.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOUZALAS BORBA E
AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB
THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. Despacho: Intime-seA parte autora para no prazo de 10 dez dias se
manifestar acerca dadevolução do mandado de fls.47, certidão de fls.47v.
00073 Processo: 0060390-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMARA PIRES DE SA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 021367PB FELIPE LINS
DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoFicam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.211/213dos autos.
00074 Processo: 0105499-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seA parte autora para no prazo de 10 dez dias manifestar-se
sobre o resultado da diligência requerendo no mesmo prazo o que for do seu interesse.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000158-29.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA GUERRA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: JOAO ALMEIDA DE
CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seas
Partes do inteiro teor de despecho de fls. 186, no prazo de 15 (quinze)dias.
00076 Processo: 0007198-23.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI , 025276PR LUCIANA SEZANOWSKI , 053612PR
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-seo Promovente para falar sobre a
certidão da fls. 175, no prazo de 15 (quinze) dias.
00077 Processo: 0007848-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-seo Executado do inteiro teor do
despacho de fls. 335, no prazo de 15 (quinze) dias.
00078 Processo: 0013209-78.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO
PAZ ALARCON , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo
Exequente para efetuar o pagamento da diligência do meirinho e juntar planilia com o demonstrativo
atualizado do crédito, no prazo de 15(quinze) dias.
00079 Processo: 0013269-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHEILA CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012304PB FABIANA MARIA
F I DA COSTA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-sea Exequente para dar prosseguimento a execução, requerendo o que entende de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00080 Processo: 0015908-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAM VIAGENS ADVOGADO:
020357PB FABIO RIVELLI , 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Despacho: Intimesea Executada para efetuar o pagamento do débito, nos moldes requeridosna petição de fls. 173/177, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00081 Processo: 0019869-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seo Autor sobre petição de fls. 73/75 no prazo de 10
(dez) dias.
00082 Processo: 0028643-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo Apelado para apresentação
das contrarrazões ao recurso apelatorio interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
00083 Processo: 0032908-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA FERNANDES LAURENTINO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX
ARAUJO NETO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
VICTOR FERNANDES LAURENTINO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea Autora para promover o cumprimento da sentença, juntando planilha
com o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00084 Processo: 0034019-40.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 006136PB
BERILO RAMOS BORBA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seo Exequente para indicar bem(ns) do Executado passivel(is) de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
00085 Processo: 0039199-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-sea Exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 679/683, no
p´razo de 10 (dez) dias.
00086 Processo: 0041468-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI RAMALHO DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo Exequente para juntar aos
autos planilha atualizada do valor do débito, incluindo a multa e os honorários advocatícios, no prazo de
15 (quinze) dias.

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00087 Processo: 0059799-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO RAPOSO DE
CAMARA FILHO ADVOGADO: 015300PB CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE , 014951PB DEBORA
FARIAS DA SILVA DUBEUX. Despacho: Intime-seo Credor para juntar aos autos planilha com demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 10(dez) dias.
00088 Processo: 0062299-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA
PEREIRA ALVES , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seo Executado para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00089 Processo: 0064302-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE CARVALHO
SANTANA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo
Embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração,no prazo de 5 (cinco) dias.
00090 Processo: 0064918-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA , 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea Exequente para dar
prosseguimento a execução, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00091 Processo: 0102818-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ALDEIA ADVOGADO: 016844PE MARCUS ANDRE ALMEIDA LINS , 016433PB
TATIANA MACEDO SILVA. Despacho: Intime-seo Executado para se pronunciar sobre a penhora, no prazo
de 15 (quinze) dias
00092 Processo: 0117259-13.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STRATURA ASFALTOS S/A
ADVOGADO: 166590SP MICHEL KALIL HABR FILHO , 183463SP PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA.
Despacho: Intime-seo Exequente para efetuar o pagamento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000422-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se o embargado
para,querendo,impugnar os embargos,no prazo de 05(cinco)dias,conforme art.1023,parágrafo 2º do NCPC
00094 Processo: 0002628-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES , 009115PB VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias para atendimento aoque foi deferido de fls. 102.
00095 Processo: 0025803-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAG PATRIMONIAL E
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Intime-se ante o exposto,rejeito os presentes embargos de declaração,manten-do intácta a sentença.
00096 Processo: 0037031-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE ,
012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritodESTARTE, TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS
DEDIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FACO COM ESTEIO
NAS DISPOSICOES DO ART. 485, iii C/C ART 771,§UNICO...
00097 Processo: 0043141-14.2008.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: CREDSERV
COOPERATIVA DE CREDITO DA UFPB ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA ,
010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 008564BA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO , 011552BA WALDEMIRO LINS
DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intime-se as partes autora e promovida da decisao de fls. 429.
00098 Processo: 0066978-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para
ciencia do despacho de fls. 105
00099 Processo: 0109008-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO ,
012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolhimento, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de inscricao em divida ativa.
00100 Processo: 0126503-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ATIVOS SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se A PROMOVIDA DE TODO TEOR D DECISÃO DE FLS.114 DOS AUTOS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000170-62.2018.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se os interessados acerca da sentença de fl.27, que julgou procedente opedido, autorizando o CRI a proceder a
transferência do imóvel ali descrito em favor do autor.
00102 Processo: 0012600-22.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MYRTES LUNA FONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 024607A CAMILA DE SOUZA FONSECA.
Despacho: Intime-se a inventariante p, em 05 dias, apresentar plano de partilha discriminado, observ a
parte s/ o imóvel de fl.51 de propriedade da autora da herança e declinando outros débitos do espólio,
separando bens p satisf
00103 Processo: 0016140-88.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA MARIA MOTA SCHULER DE LUCENA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. INTERESSADO: FLAVIO SCHULER
DE LUCENA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO:
ORLANDO SCHULER DE LUCENA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
INTERESSADO: LAIS SCHULER DE LUCENA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se os interessados acerca da sentença de fls.203/203v, q extinguiu o
feito sem resolução do mérito, homologando o pedido de desistência.
00104 Processo: 0016140-88.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FABIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES Despacho: Intime-se o Sr Fabio Nabuco acerca do não conhecimento de seu pedido de fl.205,
em face da sentença de extinção sem resolução do mérito antes prolatada, fato que prejudicou a
apreciação daquele expediente.
00105 Processo: 0016140-88.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FABIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES ADVOGADO: 011555DF IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o Sr
Fabio Nabuco acerca do não conhecimento do seu pedido de fl.205em virtude da sentença de extinção
sem resolução do mérito antes prolatada, fato q prejudicou a apreciação daquele expediente.
00106 Processo: 0018410-41.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES AMARANTE DE
ANDRADE ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, juntar certidões negativas atualizadas de débitos do espólio junto às fazendas
públicas.
00107 Processo: 0050900-34.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se a inventariante para tomar ciência do despacho de fl.229 e, no prazode 05 dias, dar-lhe
cumprimento.
00108 Processo: 0118060-32.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDILSON RAMOS CARNEIRO ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05
dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que de direito,
cumprindo o despacho de fl.103, sob pena de remoção/extinção.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001569-97.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE
FERREIRA FERPA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00110 Processo: 0010840-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00111 Processo: 0029685-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00112 Processo: 0049772-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00113 Processo: 0223226-78.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
Defesa sobre o nao acolhimento das preliminares e que nao ha vicioa sanar, como tambem da designacao da audiencia para o dia 18 de julhode 2019, pelas 15 horas.