TJPB 13/05/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0030754-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0030917-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA MAIA
SUASSUNA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 009992E AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: MARIA RITA MAIA SUASSUNA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO. AUTOR: JACKELINE DE ANDRADE MAIA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: HILTON SUASSUNA BRILHANTE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO REQUISITORIO (ART. 2º, § 2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO
TJPB).
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0006227-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELASUL S/A ADVOGADO:
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: PROCON/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0010651-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MACEDO
DE CASTRO ADVOGADO: 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. INTERESSADO:
MARIA VITORIA CAMARA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0012141-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: SERGIO DE
MIRANDA FREIRE BRITO GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0019029-54.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENIO PAES BARRETO
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0021988-12.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANCISCO NICACIO DE LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0022609-43.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDMILSON ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITARREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0026294-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0028574-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE DA COSTA
CANDIDO ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0041503-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO NICACIO DE
LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0042085-43.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CALDAS
CAVALCANTI ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0046179-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0046443-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA
FILHO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0390945-12.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MOURATO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA , 019879PE ELON PEDROSA DA SILVA.
AUTOR: MARIA SOCORRINHO MOURATO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0753169-34.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LUIZ DINIZ SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0753209-16.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0007201-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NICACIO
DE LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0020520-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPHAEL CARVALHO MACEDO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0035448-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE GONZAGA LEAL
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000042-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Sentenca: Reu impronunciadoSENTENÇA DE IMPRONÚNCIA DO RÉU RAY DOS SANTOS LOURENÇO, FLS.233-237.
00224 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Reu pronunciadoSENTENÇA DE
PRONÚNCIA PARA OS RÉUS JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA, CARLOS ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA E CÍCERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA.
00225 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVO-

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GADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: RAQUEL FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME
DA SILVA. REU: DEBORA REGINA MARIA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. REU: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO. REU: JOSE RICARDO DA SILVA INOCENCIO ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Reu impronunciadoABSOLVO SUMARIAMENTE OS REUS, CONFORME SENTENCA DE FLS.1604-1618: JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA, CARLOS ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, CÍCERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA, RAQUEL FERREIRA
FERNANDES, JOSE AILTON E OUTROS.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0000144-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA
audiencia designada para o dia 06 de JUNHO de 2019, pelas 16h, nesta Unidade Judiciaria.
00227 Processo: 0081083-53.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDEMIR LUIZ DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimado
para que cumpra seu cargo de conformidade com a legislacao, notifique seu cliente da renuncia fazendo
prova nos autos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002601-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. F. M. ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seintime-se para emendar a inicial na forma requerida
pelo ministério público , no prazo legal.
00229 Processo: 0010553-96.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. A. M. F. ADVOGADO: 019465PB
ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao juntada aos autos.
00230 Processo: 0012244-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. S. C. ADVOGADO: 010130PB
DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-sesentença condenatória.
00231 Processo: 0045134-55.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CARIRI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI , 005044PB ELIANE
MENEZES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso no prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0000426-59.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: D. L. O.
A. ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se
00233 Processo: 0000426-59.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: D. L. O.
A. ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-seCONCEDO a tutela de
urgência para autorizar a realização da viagem...Alvará à disposição.
00234 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 925, do CPC c/c 485,
IV, ambos do Código de Processo Civil.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00235 Processo: 0006887-68.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE ADJAILTON BATISTA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Humberto de Brito
Lira, OABPB015748, ficais intimado da decisao de fls. 709.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0003241-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSEANE BORGES DA
PAIXAO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de proposta desuspensão do processo designada para o dia 31 de maio de 2019
às 09 horas na sala das audiencias deste juízo.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0007181-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 013050PI JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a
advogada de defesa da sentenca que absolveu o reu.
00238 Processo: 0010187-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 23 de Maio de 2019, as 14:40
horas, neste juizo.
00239 Processo: 0027385-98.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada de defesa do
reu para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00240 Processo: 0028268-25.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CATIANA NUNES CABRAL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se advogada para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00241 Processo: 0052298-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZANDRA MICHELLY SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0000616-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razoes finais em 05 dias.
00243 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR , 025257CE BRUNO
CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-seas partes para a fase de diligencias...
00244 Processo: 0001866-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY GABRIEL SILVA
TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/
06/2019, as 14h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0001373-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO WENDSON DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
00246 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO ,
019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES
DE CARVALHO FARIAS. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao para oitiva de testemunha na comarca doconde/
pb, em 05/06/2019, as 09h
00247 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C. ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA.
REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se
00248 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA ,
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