TJPB 13/05/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Agravo de Instrumento N° 0804817-56.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Severina Pereira da Silva dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Duas Estradas. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Agravo Interno N° 0804852-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/
PB 11.234). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Agravo Interno N°
0800370-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Adilzo Alves Pequeno. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Embargos de Declaração N° 0805690-56.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Geovanna Gabrielly Dias
Nunes. Advogado(s): Carlos Magnos dos Santos (OAB/PB 19.295). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Embargos de Declaração N° 0804204-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP 333.834). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Embargos de Declaração N° 0800741-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Jeová de Melo Colaço Fernandes. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Reexame Necessário N° 0800149-60.2016.8.15.0631. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Juazeirinho. Recorrido(s): Maria da Conceição de Souza Barbosa. Advogado(s): Newton Salustio de
Almeida (OAB/PB 20.059). Interessado(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral,
Sebastião Brito de Araújo. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080166306.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Rosa da Costa. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, JULGANDO-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Apelação Cível N° 0800566-23.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): J. C. F. A., representado por sua genitora, Maria do Socorro Cabral
Feitosa. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível N° 0001 167-78.2014.8.15.2003.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Valmir Santos Souza e Elayne Cristina Lino Donato.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira de Castro Júnior (OAB/PB 12.013) e Marcelo Weick
Pogliese (OAB/PB 8598). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) –
Apelação Cível N° 0801770-62.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Natália
Marina Abrantes Batista. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.632A). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Apelação Cível N° 0821928-21.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Benedito José da Nóbrega. Advogado(s):
Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível N° 085423168.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e outros. Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA RECORRIDA, JULGANDO-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, TUDO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação Cível N° 0808421-56.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciene Sousa Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801925-53.2017.8.15.0181.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. RESULTADO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA
SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 70) – Agravo de Instrumento N° 0802226-24.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Camelo Construtora e Serviços LTDA – ME.
Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). Agravado(s): Adriano de Oliveira Souza. Advogado(s):
Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
MAIORIA, NOS TERMOS DO 1° VOT O VISTA, PROFERIDO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E O VOTO
VENCIDO, O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Embargos de Declaração N° 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(s):
Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. 2° Embargado(s): O Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8472). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. PAUTA ORDINÁRIA
FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N°
0003432-93.2012.815.0331. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria de Lourdes
Gouveia Leite. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). Apelado(s): Maria da
Penha de Lima. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO APELANTE, O DR. RAONI VITA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 71) – Apelação Cível N° 0064547-81.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcos Antônio Gonçalves Meireles. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
Apelado(s): Tim Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 091201404.2006.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Nunes Costa.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) –
Apelação Cível N° 0094738-80.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José
Roberto da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS

23

MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 0000731-12.2013.815.0401. Oriundo da V ara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Gomes da Rocha. Advogado(s): Maria Domitilia Ramalho (OAB/PB 8712).
Apelado(s): Sebastião Virgulino Brito e o Espólio de Josefa de Andrade Guerra. Advogado(s): Josilene Barbosa
da Silva Alves (OAB/PB 10.636). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 006581658.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Rocha Félix.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga Costa e Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/
PB 15.401). Apelado(s): Icatu Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Reexame Necessário N°
0003342-18.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Adeilton José da
Silva Cruz. Defensor(s): Durval Oliveira Filho (OAB/PB 4252). Promovido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s):
William Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Apelação Cível
N° 0001619-76.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho
D’água, representado por seu Procurador, Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Geralda Leite de Sousa.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, PARA MANTER A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível N° 0000074-70.2014.815.0131.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu
Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Francisco Soares da Silva. Advogado(s): João
de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 79) – Apelação Cível N° 0012545-03.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Luciane Duarte Targino. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível N° 010507798.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marluce Francisco da Silva.
Advogado(s): Antônio Araújo Pereira (OAB/PB 5703). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares (OAB/PB 1791) e Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8262). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Apelação Cível N° 0037419-23.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Rogério Rodrigues da Fonseca. Advogado(s): Paulo S. L. Guimarães e
outros (OAB/PB 8057). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Apelação
Cível N° 0002736-86.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Urbs
Engenharia LTDA. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715). Apelado(s): O Espólio de Roberto
Luciano Corbetta. Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire (OAB/PB 723). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, A DRA. PAULA MOTA GOMES. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Apelação Cível N° 0000912-1 1.2014.815.026. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó.
Apelante(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelado(s):
Maria do Rosário de Fátima Florentino. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Apelação Cível e Reexame Necessário N°
0054639-97.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivaldo
dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640) e outros. 1° Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelações Cíveis, Recurso Adesivo e Reexame Necessário N°
0118057-77.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2° Apelante/Recorrido(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado/Recorrente(s): Fernanda Lira Silva e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E AO REEXAME NECESSÁRIO; DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA
SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação
Cível N° 0000432-97.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio
Ferreira de Araújo e Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE
NOVO JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 16.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 0005148-86.2013.815.0181.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joaquim Dias da Costa Neto e Humberto de
Sousa Felix (OAB/RN 5069). Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019:
“APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO O
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO O APELO, SEGUIDA PELO VOTO DO O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, QUE A ACOMPANHOU
NA TOTALIDADE, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, APENAS QUANTO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR SER CITRA PETITA. REJEITADA A
CITADA PRELIMINAR, POR MAIORIA, NO MÉRITO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES E O VOTO VENCIDO, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUANTO A PRELIMINAR. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 –
Apelação Cível N° 0002471-22.2013.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Marcus Aurélio Guedes Farias. Advogado(s): Lucas Serrano Farias (OAB/PB 20.239), Caio Serrano Queiroz de
Oliveira Lima (OAB/PB 23.098) e outros. Apelado(s): Jéssica do Nascimento. Advogado(s): Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO APELANTE, O DR. BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 04 – Embargos de Declaração N° 0079253-40.2012.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cristina Vieira Correia
Martins. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-