TJPB 03/05/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
36º) Apelação Criminal nº 0000175-66.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelantes: PAULO NOGUEIRA DE SOUZA e ADILSON APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv.:
Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000998-80.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: EDU LUCAS DA SILVA (Adv.: Kelson Sérgio Terroso de Souza, OAB/PB nº 19.857). Apelada: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0002187-70.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: CYLMARA DE BARROS SOBRAL (Adv.: José Cephas da
Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002260-90.2015.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: MANOEL DEODATO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0002671-47.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ DAMIÃO PAULINO DA SILVA (Adv.: Gustavo de
Britto Lyra, OAB/PB nº 8.512). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0003061-55.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JAMERSON DOS ANJOS SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0003228-62.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Fábio
Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272).
43º) Apelação Criminal nº 0003485-87.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ WELLINGTON SOARES OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). 2º Apelado: ROGÉRIO PEREIRA FERREIRA (Adv.: Rui Adriano Rodrigues
Moreira, OAB/PB nº 25.215).
44º) Apelação Criminal nº 0003504-09.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: JÚLIO CÉSAR BEZERRA CAVALCANTI (Advs.: João Paulo de Justino e Figueiredo, OAB/PB nº 9.334, e outro). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0010869-39.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FILHO (Adv.: Pedro
Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). 2º Apelante: WALLACE RODRIGO LISBOA DE SOUZA (Adv.: ldek
Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0025585-15.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ERIVELTON FRANCISCO DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0030387-56.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEFFERSON CRUZ DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0032228-86.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0032579-59.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelantes: WAGNER SOARES DA SILVA MEDEIROS e ISLANDSON SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0034568-03.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÉLIO MARTINS PEREIRA FILHO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0035110-21.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: WELLINGTON DA SILVA DIAS (Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620). Apelada: Justiça
Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0000084-25.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelantes: ANTÔNIO ALVES VIANA e JÚLIO CAVALCANTI DA SILVA (Adv.: Ednilson
Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757, e outro). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0000174-97.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: IVAN ROCHA DOS SANTOS (Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0005034-63.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Djalma Queiroga
de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelado: RAIMUNDO OLIVEIRA BARBOSA (Defensora Pública: Maria das
Graças Viana Ramos).
68º) Apelação Criminal nº 0000184-80.2017.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FRANCIEL ALVES PESSOA (Advs.: Íkaro Almeid Nascimento Araújo Morais, OAB/PB nº 25.816, e
Arionaldo Andrade de Oliveira, OAB/PB nº 22.256). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0014825-41.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ELIAQUIM SAMPAIO DE ARAÚJO TEODORO (Advs.: José
Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). 2º
Apelante: LUCAS DA SILVA SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0000323-16.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANÇUÁ RUAN DE ANDRADE (Advs.: Ênnio Alves
de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 21.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751).
Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0015954-40.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: WELINGTON FERREIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0000519-76.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: MAXWEEL LUAN DE LIMA MARTINS Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0015045-95.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: WESLEY COSTA DE MELO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira,
OAB/PB nº 21.017). 2º Apelante: EDSON VIEIRA DA SILVA (Adv.: Natanaelson da Silva Honorato, OAB/PB nº
21.197). 3º Apelante: WALLAS TOMAZ VIEIRA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada: Justiça
Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0001087-21.2017.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: ADRIANO ALEXANDRINO OURIQUE (Adv.: Antônio José de
França, OAB/PB nº 3.166).
49º) Apelação Criminal nº 0019386-11.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ELENILSON QUEIROZ DA SILVA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000130-72.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: MARTINIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Walter Carvalho de Almeida, OAB/
PB nº 8.280). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000225-96.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: HUMBERTO GALDINO (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000386-38.2016.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JEOVÁ PINTO DA SILVA (Advª.: Amanda Costa Souza Villarim, OAB/PB nº 13.314). Apelada:
Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000475-32.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: LIONA GUEDES SILVA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064).
Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0001844-06.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: IURY FERREIRA DE ARAÚJO (Advs.: Moisés Mota Vieira
Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778, e outro). Apelada: Justiça Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0002175-88.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ WILLKE ARAÚJO DE LIMA (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0002698-97.2017.815.2003 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ALEXANDRE WAGNER DA SILVA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0007877-15.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL DE ANDRADE SOUZA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº
23.782). Apelada: Justiça Pública.
76º) Apelação Criminal nº 0041537-56.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARINEIDE DE LIMA SOUSA (Adv.: Vladimir Matos do Ó, OAB/PB nº
5.651). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0001458-66.2011.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: NAZARENO ROCHA LIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
77º) Apelação Criminal nº 0001107-66.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: IGOR FRANCISCO DA SILVA (Advª.: Kaline Gomes Barreto,
OAB/PB nº 6.269). 2º Apelante: WILLIAN BARBOSA DE ASSIS (Advª.: Lílian Nascimento da Silva, OAB/PB nº
25.856). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0001637-41.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelantes: JOELISON DA SILVA MELQUÍADES e
JOSEILTON MELQUÍADES DE OLIVEIRA (Adv.: Gilson de Britto Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça
Pública.
78º) Apelação Criminal nº 0038802-50.2017.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: SÉRGIO MURILO SILVA (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0012800-14.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: MARCELO BELO DE SOUZA (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB nº 18.795). 2º Apelante:
JORGE LEANDRO DA SILVA (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). 3º Apelante: ANTÔNIO CARLOS
COSTA MELO (Defensor Público: Odinlado Espínola). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0003129-30.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0007070-85.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: GILSON DA SILVA (Defensor Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
79º) Apelação Criminal nº 0000040-63.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOELSON DA SILVA DINIZ (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça
Pública.
80º) Apelação Criminal nº 0000462-87.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ ALVES SOARES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça
Pública.
81º) Apelação Criminal nº 0008236-28.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUSTAVO RAIMUNDO DE SOUZA (Advª.: Nilva Regina Correia de Melo, OAB/
AL nº 5116). Apelada: Justiça Pública.