TJPB 26/04/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
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Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 0000463-36.2009.815.0000. Credor: UNIÃO FEDERAL. Devedor: MUNICÍPIO DE JUNCO
DO SERIDÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, na qualidade de procurador federal
da parte credora, e ao Bel.JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR -OAB/PB 12.788, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0001255-05.2000.815.0000. CREDORES: AUDACI RODRIGUES DE PONTES E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. PROCURADOR: ARTHUR MARQUES NAVARRO (OAB/PB Nº
19.341). Intime-se o Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO a fim de, na qualidade de Procurador do ente
público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios,
em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 0000565-10.1999.815.0000. Credor: CÍCERO GOMES VITAL. Devedor: MUNICÍPIO DE
JURU-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ RIVALDO RODRIGUES – OAB/PB 7.437, na qualidade de advogado da
parte credora, e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos,e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000606-30.2006.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. PROCURADOR: JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.832).
Intime-se o Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR a fim de, na qualidade de Procurador do ente público
devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25
de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 0000565-10.1999.815.0000. Credor: CÍCERO GOMES VITAL. Devedor: MUNICÍPIO DE
JURU-PB. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA DAS GRAÇAS DINIZ CABRAL – OAB/PB 7.865, na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0999818-96.2006.815.0000. CREDORA: MARIA FÉLIX DA CUNHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO/PB. PROCURADOR: JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.832). Intime-se o Bel.
JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 0102134-44.2005.815.0000. Credor: HERMÓGENES ALBUQUERQUE FEITOSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE JURU-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PETRÔNIO DANTAS RIBEIRO – OAB/PB 9.658, na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0000221-53.2004.815.0000. Credor: MAURICÉLIA CASSIMIRO SOAREES E OUTRAS. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). LAVOISIER NUNES DE CASTRO – OAB/RN 3.590,
na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0001433-51.2000.815.0000. Credor: AILSON FERNANDES THOMAS DA SILVA E OUTROS. Devedor: MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/PB 3.049, na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO – OAB/
PB 19.341, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000204-90.1999.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. PROCURADORA: BRUNA BARRETO MELO (OAB/PB Nº 20.896). Intime-se a Belª.
BRUNA BARRETO MELO, a fim de, na qualidade de Procuradora do ente público devedor, tomar conhecimento
do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001612-52.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ BERNARDO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA/PB. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (OAB/PB Nº 13.505). Intime-se o
Bel. ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001597-83.2016.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ROQUE LEMOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (OAB/PB Nº 13.505). Intime-se
o Bel. ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001585-69.2016.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA ALVES CONSERVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (OAB/PB Nº
13.505). Intime-se o Bel. ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, a fim de, na qualidade de Procurador do ente
público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000217-59.2015.815.0000. CREDOR: JOZIMAR DE ANDRADE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
INGÁ/PB. PROCURADOR: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB Nº 13.306). Intime-se o Bel. ANDERSON
AMARAL BESERRA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do
cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001273-93.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ DE ARAÚJO MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE IGARACY/PB. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). Intime-se o
Bel. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II a fim de, na qualidade de Procuradora do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0102125-82.2005.815.0000. CREDORA: MARIA BATISTA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JURU/PB. PROCURADOR: RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610). Intime-se o Bel. RODRIGO LIMA
MAIA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do cálculo de
atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis,
manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000591-75.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222). Intime-se o Bel.
MARCOS EDSON DE AQUINO a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de
05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 4000536-27.-2015.815.0000. Credor: JOSENILDA RODRIGUES FERNANDES. Devedor:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. Repuplicado por
incorreção.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001165705.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agravado: ELLIS MAIA LOPES,
intimação ao Bel. FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000100173.2013815.0421 -(2ª C.C.) – Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL BONITENSE, Agravado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, intimação aos Beis. JOAQUIM DANIEL,
OAB/PB Nº 7.048 e DANIEL ALVES, OAB/PB Nº 18.330, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0116429-53.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: MARCOS FAUSTINO DE ANDRADE,
intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001963329.2014.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: NAUM BANDEIRA ROCHA DE
OLIVEIRA, intimação à Bela. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILLARIM, OAB/PB Nº 11.967 e BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS OAB/PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001024420.2014.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: MARQUIEL AMADEU DE OLIVEIRA,
intimação à Bela. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0022483-90.2013.815.2001 – Relator: Exmo. Senhor Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante(01): Anselmo Gomes da Silva Filho – Advogado(s):
Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. Apelante(02): Priscila Marsicano Soares Negri e Condomínio
Residencial Torino – Advogado(s): Advoganda em causa própria OAB/PB 14.234. Intimo o Apelante(02), por
sua Advogada, sua Excelência a Bela. Priscila Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234, para, no prazo de 10
(dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para o deferimento da gratuidade judiciária
requerida, especificando no que se refere a sua condição financeira e insuficiência de recursos para arcar com
as despesas processuais, nos moldes do art. 99, § 2º do CPC/2015.
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 0000380-73.2016.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra
Cavalcanti. Suscitante: Município de João Pessoa representado por seu Procurador. Suscitado: SIMED –
Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba. Intimação à Bela. E Bel. Núbia Athenas Santos Arnaud e Adelmar
Azevedo Régis (OAB nº - Pb), nas condições de Procuradora e Procurador Geral do Estado, no prazo legal, para
fins requeridos na petição protocolizada sob nº 9992019p058167 nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N.º 0801657-23.2018.8.15.0000
(PJe) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
Recorrido(s): Eva Maria da Silva Neri Brito e outros – Advogado(s): Karime Silva Silveira OAB/PB 63.834A e Mário Marcondes Nascimento, OAB/SC 7.701. INTIMO (o)s recorrido(s), por intermédio de seu(s)
advogado(s), Karime Silva Silveira OAB/PB 63.834-A e Mário Marcondes Nascimento, OAB/SC 7.701, a fim de,
apresentar(em) as contrarrazões recursais, exclusivamente por meio eletrônico, ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PRECATÓRIO Nº 0000458-87.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO VANILDO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JURU/PB. PROCURADOR: RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610). Intime-se o Bel. RODRIGO LIMA
MAIA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do cálculo de
atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis,
manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067539-15.2014.815.2001. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CLARO S/A. Embargado: GERLANE OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is), CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/
PB 15.401 e DHIEGO SANTOS CONSTANTINO OAB/PB 24.280; a fim de, na condição de Advogado do
recorrente para que o defeito de representação seja sanado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do recurso, (substabelecimento trata-se de uma cópia).
PRECATÓRIO Nº 0002339-02.2004.815.0000. CREDOR: LAUDECI TRIGUEIRO DE FREITAS SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741).
Intime-se o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor,
tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000671-55.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BENEDITO
SEBASTIAO DA COSTA JUNIOR. Embargado: BANCO ITAU VEICULOS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO
BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450-A, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestarem
sobre os embargos de fls 137/142. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
PRECATÓRIO Nº 0000369-06.2000.815.0000. CREDOR: LAUDECI TRIGUEIRO DE FREITAS SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741).
Intime-se o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor,
tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0032227-12.2013.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: RENATA
BARRETO MARTINS. Embargado: 1º CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. 2º EULINA HELENA RAMALHOZA. 3º LAURENCE CESAR DE SOUSA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA KATTARINA B. NOBREGA OAB/PB 12596,
ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS OAB/PB 13722 e ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA OAB/
PB 12865; a fim de, na condição de Advogados dos embargados, para se manifestarem sobre os embargos
opostos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
PRECATÓRIO Nº 0100219-33.2000.815.0000. CREDORA: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741). Intimese o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0025275-60.2000.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA VICTOR. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741). Intimese o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA a fim de, na qualidade de Procurador do ente público devedor, tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 25 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001238-66.2000.815.0000. CREDORES: MARIA DE FÁTIMA SOUZA MIRANDA FREIRE E
OUTRAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. PROCURADOR: ARTHUR MARQUES NAVARRO (OAB/PB
Nº 19.341). Intime-se o Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO a fim de, na qualidade de Procurador do ente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000758-76.2016.815.0631. Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO. Embargado: CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) NEWTON
SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. OAB/PB 20059; a fim de, na condição de Advogado do embargado,
para se manifestarem sobre os embargos opostos. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º
do NCPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002086-71.2014.815.0191. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargantes: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO.
Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898, a fim de, na condição de Advogado do
embargado, para se manifestarem sobre os embargos opostos. no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023
§ 2º do NCPC.