TJPB 25/04/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
2
PORTARIA GAPRE Nº 812/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.081.619; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender as férias da magistrada abaixo
relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - HIGYNA JOSITA SIMÕES
DE ALMEIDA / 2017/2 / 01 a 30.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 24 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 813/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.081.776; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Campina Grande,
para, no período de 24 a 26.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 814/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Substituta da Comarca da Capital, na forma do inciso II, do art.
127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.081.299; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 25.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 815/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA
SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 24 a
28.04.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 24 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 817/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE
CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.081.303, RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas, para, no período de 23.04 a 22.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta na data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 819/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o Processo Administrativo nº 2019074425, resolve designar, em caráter de substituição, NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS,
Gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, matrícula 471448-2, para exercer o cargo de Diretor
de Tecnologia da Informação, no período de 24/04 a 26/04/2019, em virtude do afastamento do titular, por motivo
de viagem para participar do 6º ENASTIC JE – Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça
Estadual.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 821/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2019.079.701; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, nos dias
02 e 03.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24
de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018169116 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2019 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, NOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. - Vistos. Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 006/
2019, cujo objeto é a contratação, através de sistema de registro de preços, de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, nos condicionadores de ar pertencentes ao
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
28/04/2019
5ªVARA MISTA DE CABEDELO
2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
29/04/2019
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
ALHANDRA
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
PRATA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
REMÍGIO
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
ÁGUA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
1ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/04/2019
BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
29/04/2019
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
===============================================================================================================
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56, de
11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº. 2019.081.506, comunica aos Senhores Advogados,
Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
_____________|_____________________________________________|__________________________________________
27
e 28/04/2019
Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
5ªVARA MISTA DE CABEDELO
_____________|_____________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/04
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
26/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
Henrique de Araújo Porto
Marinézio Gomes da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”