TJPB 24/04/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sous OAB/PB 18.882. Resultado dia
02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia
16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.21–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco
Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência
justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Rejeitada a prejudicial e as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.22-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800192-57.2017.8.15.0341 ORIGEM:Vara Única da Comarca
de São João do Cariri.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Gilvanio Vidal de Oliveira.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB nº 23.060),
Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência
justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento a apelação
cível e conheceu-se de oficio da remessa necessária dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802727-51.2016.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Edgar Dantas do Nascimento ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB-PB 24.739),
Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 37.410.APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832. Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.24– APELAÇÃO CIVEL Nº
0834654-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Aymoré - Crédito,
Financimanto e Investimento S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Evilácio
Leite de Farias ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OAB-PB 13.529). Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Rejeitada
a prejudicial e as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.25– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816972-59.2016.8.15.0001 ORIGEM:
1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josefa Cenilda da Silva Brito ADVOGADO: Katia Fernanda
Tavares OAB/PB 9874. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.26– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002427-07.2011.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: André Maurício de Oliveira ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/
PB 12.236) APELADO: BV Financeira S/A - C.F.I. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147020-A) e Edney
Martins Guilherme (OAB/PB 177.167-A). Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.27– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801795-70.2017.8.15.0211 ORIGEM:1º
Vara Mista de Itaporanga.APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares - OAB/PB nº 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e outros
APELADO: Maria do Socorro Vieira de Sousa ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. Resultado
dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia
16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.28–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0806495-82.2016.8.15.2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Geneton
Alves Barbosa ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Original S/A ADVOGADO:
Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-89.2016.8.15.0001ORIGEM: 6 Vara
Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Banco Bradesco S/AADVOGADO:. Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A)EMBARGADO: Rita da Silva SantosADVOGADO: Felipe Carvalho Vieira (OAB-PB 15.747), Mariana
Correia Lima de Queiroz OAB/PB 14.941 Resultado dia 16.04.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú
consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de
Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de
Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/
A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial,
com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do
Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior que e dava provimento parcial ao recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso
adesivo, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na
próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras,AGRAVANTE: Sandoval Marinheiro Rolim e outroADVOGADO:. Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB
nº 10.394AGRAVADO Francisco Rony Silva Dantas e outrosADVOGADO Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº
7.588-A, Silvio Silva Nogueira OAB/PB 8758, Joselito Feitosa de Lima OAB/PB 23.195.Resultado dia 16.04.19“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.32– APELAÇÃO CIVEL Nº 080787662.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Lúcia de Fátima Nunes da SilvaADVOGADO:. Robson de Paula Maia OAB/PB 3.450.APELADO:. Sofia Barbosa NunesADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805946-96.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de
SolâneaAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:
Maria das Neves Alves - MEADVOGADO: José Ricardo Neto - OAB/PB nº 9.711.Resultado dia 16.04.19-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805216-85.2018.8.15.0000ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE:.
José Williams Magalhães ADVOGADO: Wagner Veloso Martins – OAB/PB nº 25.053-AAGRAVADO: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: PBPREV – Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 16.04.19-“Acolheu-se
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800545-82.2019.8.15.0000 ORIGEM:
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiro.ADVOGADO:
Hilton Souto Maior OAB/PB 13.533-B.EMBARGADO:VIVERDE- Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: João Victor
de Hollanda Diogenes OAB/RN 7538, Stephanie Brandão Soares OAB/RN 4338.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por
indicação do relatorRELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR36–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800043-52.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ºVara da Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737, Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323..EMBARGADO: Mônica Andrea Guedes dos Santos
Souza.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR37– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800342-29.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB
19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631,
Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737EMBARGADO: Maria Dione de Melo Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos
Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR38–EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº
0800114-54.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737.EMBARGADO: Rosemary Almeida Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira OAB/PB 16.802.Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-93.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F.
Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO: Rafaela da Silva
Araújo.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803677-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO:Estefania Franca da Silva ADVOGADO:Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899,
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0863536-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV
Financeira SA ADVOGADO:Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo Neves de Moraes Andrade
OAB/PE 23.798. APELADO:Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro ADVOGADOKehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB n.22.889),Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado dia 16.04.19“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIORORIGEM: 8ª Vara Civel de Campina
Grande.AGRAVANTE: Heloisa Helena Freire Cruz.ADVOGADO:Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.Almeida
Rocha, Freire Empreendimentos Imobiliários LTDA ME.ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim OAB/PB
12.323, Leonardo da Luz Parente OAB/PE 17.844, Glaubemário Peixoto Lemos OAB/PE 23.074, Osmina Gleide
Peixoto Lemos OAB/PE 32.476, José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104, Valdimir Ataíde da Silva OAB/PB
11.962.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR43– APELAÇÃO CIVEL Nº 084977949.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4º Vara de Familia da Comarca da Capital.APELANTE: Sérgio Luiz Cabral
Pinheiro.ADVOGADO:Nilioberton Ferreira de Sousa OAB/PB 21.116.APELADO:Daniel Sérgio Sousa
Pinheiro.ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR44– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805340-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Familia da
Capital.SUSCITANTE: Juízo da 1º Vara de Familia da Capital.SUSCITADO:Juízo da 3º Vara de Familia da
Capital.INTERESSADOS: José João de Brito DEFENSORIA PÚBLICA:INTERESSADO: Ivonice Paulo de
Souza.Resultado dia 16.04.19-“Julgou-se procedente o conflito, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR45– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801819-27.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Cabedelo.APELANTE: Leneide Fernandes Maia e Ednaldo Tavares de Albuquerque.ADVOGADO:
Manoel de Assis Melo Neto OAB/PB 17.950.APELADO: Elias Santana de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria de
Fátima Anadrade de Sousa OAB/PB 5394.Resultado dia 16.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR46– APELAÇÃO CIVEL Nº
0816598-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital.APELANTE: INSS- Instituto Nacional d
Seguro Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueredo OAB/PB 4.008.APELADO: Rivaldo Silva
Gomes.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800365-72.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB
19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO: Michel Rodrigues dos Santos.ADVOGADO: Juliano
dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800710-15.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara de Familia da Comarca da Capital.EMBARGANTE
Aleff dos Santos Morais.ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1.362.EMBARGADOJosé Alves de
Morais.ADVOGADO; Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357, Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado dia 16.04.19-“Rejeitados os embargos de Áleff dos Santos Morais e acolhidos os Embargos de Declaração
opostos por José Alves de Morais, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR49–APELAÇÃO CIVEL Nº0800465-85.2017.8.15.0551 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Remigio.APELANTE: Maria da Penha Dias Monteiro.ADVOGADO: Lucélia Dias de Medeiros de Azevedo OAB/PB
11.845.APELADO: Geraldo Batista Monteiro.ADVOGADO:Décio Geovanio da Silva OAB/PB 7.692.Resultado dia
16.04.19-“Deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR50–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804871-22.2018.8.15.0000 ORIGEM:.1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Alcemar da Silva Costa.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Itau Univanco S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Kaline de Melo Duarte Vilarim OAB/PB 14.042., Inácio
Ramos de Queiroz Neto OAB/PB 16.676, Bruno Souto da Franca OAB/PB 95.950.EMBARGADO: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446- (em causa própria).Resultado
dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800378-31.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: José Ironildo Júnior.ADVOGADO:Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior OAB/PB
21.444.APELADO:Município de Cajazeiras.ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.Resultado dia 16.04.19“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806023-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:Regis Costa Bomfim.ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista
OAB/PB 14.638, Mauricio Lucena Brito OAB/PB 11.052.Resultado dia 16.04.19-“Deu-se provimento parcial ao
agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803847-24.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Severina Ana da Conceição ADVOGADO:Almir Pereira Dornelo OAB/PB
14.927.APELADO:Banco do Brasil.ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806734-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: ESMALE- Assistência
Internacional de Sáude Ltda - SmileADVOGADO:Daniely Rocha Souza Lima – OAB/AL 15817, Luiz Henrique da
Silva Cunha Filho – OAB/AL 8399, Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8425 e Theivison Vieira Lopes Rocha –
OAB/AL 15578 AGRAVADO: M.V.N.N., representado por sua genitora Suelen Cristina de Normando Coutinho
ADVOGADO:Eduardo Henrique Videiras de Albuquerque – OAB/PB 12392 Resultado dia 16.04.19-“Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CIVEL Nº 0833801-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Regional
de Mangabeira APELANTE: Cloves Firmino de Araújo Júnior e outros ADVOGADO: Anna Priscylla de Souza OAB/
PB 19.424, Nelly Angelo Cavalcanti R. Sousa OAB/PB 22.801..APELADO:Hapvida Assistência Médica LTDA
ADVOGADO: Hermano Gedelha de Sá OAB/PB 8.463.Resultado dia 16.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0803371-54.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB
32.505.APELADO:José Kleber dos Santos ADVOGADO: Davi Rosal Coutinho OAB/PB 17.578.Resultado dia
16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800013-80.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.APELADO: José Laurindo da Silva Filho.ADVOGADO: Patricio
Candido Pereira OAB/PB 13.863.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CIVEL Nº
0807402-83.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:: Reinilce Miranda
Machado, Magno Miranda Dantas e Thainá Santos Dantas, todos em substituição de Moacir Olímpio Dantas.
ADVOGADO:Suênia Maria Fernandes Silva (OAB/PB nº 10.420) e Maria Nilva Martins cardoso de Sousa OAB/PB
9815, Lauri Ferreira OAB/PB 68.040.APELADO:MBM Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
S/A.ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125- A), OAB/PE 22.718, Tatiane Bezerra Campos
OAB/PE 42.610.Resultado dia 16.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– APELAÇÃO CIVEL Nº 080217260.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Itaú Seguros S/A ADVOGADO:Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983), OAB/RN 1066-A., OAB/PB 20.282-AAPELADO::Bruno Santos
Silva ADVOGADO::Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009).Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800054-92.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE:
BNB – Banco do Nordeste do Brasil ADVOGADO:Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245 - Adriano Leite
Macedo – OAB/PB 12.595-B - Felipe Vieira de Medeiros Silvano - OAB-PB 20.563 -George Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 13.333 - Leandro Moreira Pita – OAB/PB 12.542 - Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886 - Marcos Firmino
de Queiroz – OAB/PB 10.044 - Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil – OAB/PB 10.445 - Pablo Ricardo Honório da Silva
– OAB/PB 10.573 - Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463 - Suênio Pompeu de Brito – OAB/PB 14.515
- Rebecca Zavaris de Moura - OAB/PB 13.773.APELADO: Francisco de Assis Araújo.ADVOGADO: nao localizado
nos autos.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800388-87.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE: Município de Sana Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.020APELANTE: Roberto Soares
Batista.ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.APELADO: os mesmos.Resultado dia
16.04.19-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800084-