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Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

CUNHA RAMOS40– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0809028-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital 01 APELANTE: Igor Santos Nóbrega. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237.02 APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.ADVOGADO: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento a primeira apelação e
não conheceu da segunda apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802134-48.2015.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Rafael Formiga Pinheiro.ADVOGADO:
Lidia de Freitas Formiga Albuquerque OAB/PB 10.919.APELADO: PLACE Esportes.ADVOGADO: não
localizado nos autos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800438-06.2017.8.15.0001.ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Maria Aparecida da Silva Tavares.ADVOGADO: Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB n. 17.824).APELADO:
Sky Serviços de Banda Larga Ltda. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) OAB/CE
17.314. Resultado dia 02.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800061-77.2016.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de Mangabeira da Capital.APELANTE: Eliane Rodrigues Ribeiro.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itauleasing S/
A.ADVOGADO: não localizado nos autos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-seprovimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS44– APELAÇÃO CIVEL Nº 0848606-87.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Diego Antônio da Silva Goes.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: BV Financeira S/A
Resultado dia 02.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– APELAÇÃO CIVEL Nº
0801905-25.2014.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ivanilda
Silva Lima ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Hipercard Banco Múltiplo S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS46– APELAÇÃO CIVEL Nº 0815935-94.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande APELANTE: Maria Josilene da Silva Dias.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois
OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-“Rejeitada a preliminares e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814208-51.2015.8.15.2001 ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Edsandra Fabião dos Santos Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Banco FINASA.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A. Resultado dia 02.04.19“Embargos acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804167-11.2015.8.15.0001
ORIGEM:9º vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Roberto de Souza Nunes.ADVOGADO:
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948, Arthur Franca Henrique OAB/PB18.062.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento, deferido o pedido de substabelecimento ID 339447”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806083-80.2015.8.15.0001 ORIGEM:6º Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Reginaldo da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga
Santiago OAB/PB 17.948, Arthur Franca Henrique OAB/PB 18.062 e outros.APELADO: Banco Santander
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS50– APELAÇÃO CIVEL Nº 0848720-89.2017.8.15.2001 ORIGEM:3º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geovane Henrique Sitonio Barbosa Soares.ADVOGADO: Napoleão Guerra
Nóbrega Júnior OAB/PB 22.345, Halison Alves de brito OAB/PB 24.122.APELADO: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 18.530. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801424-49.2018.8.15.0251
ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:José Inácio dos
Santos Filho OAB/PB 5.926.APELADO: Joana Darc de Oliveira Vieira.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Resultado dia 02.04.19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080085588.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Santander Leasing S/A,
Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Ney José Campos OAB/MG 44.243, Daniel Campos Martins OAB/
MG 119.786.AGRAVADO: CESAN – Construtora, Empreendimentos Santo Antônio LTDA -EPP. Resultado
dia 02.04.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801199-06.2018.8.15.0000
ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: JSE- Construção, Incorporação e Imobiliária LTDA.ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto OAB/PB 14.937, Victor Gomes Fernandes OAB/PB
23.972.AGRAVADO: Sérgio Antônio da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos. Resultado dia
02.04.19-“Homologado o pedido de desistência e julgou-se prejudicado o agravo de instrumento,
nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS54– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802459-21.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de
Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Luiz Oliveira Serrano DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Resultado dia
02.04.19-“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– AGRAVO INTERNO Nº
0804584-93.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Civel da Capital.AGRAVANTE:Cibele de Lourdes lima
Lucas.ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues Luna (OAB/PB 10027).AGRAVADO::Pontoa Construtora
LTDA ADVOGADO: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185. Resultado dia 02.04.19-““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800170-18.2018.8.15.0000.ORIGEM:8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: José Ferreira dos Santos.ADVOGADO: Rayssa
Domingos Brasil OAB/PB 20.736, Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.AGRAVADO: BV Financeira S/ACrédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080375833.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Belém.AGRAVANTE: Niedna Flávia Américo do
Nascimento.ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino – OAB/PB nº 15.222, Cláudio Galdino da Cunha –
OAB/PB nº 10.751.AGRAVADO: Município de Belém.ADVOGADO: Marcelo Mais da Silva OAB/PB 21.055,
Rafaella Fernanda Leitão da Costa saraiva OAB/PB 14.901, Adilson Alves da Costa OAB/PB 18.400,
Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210, Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23.240. Resultado dia
02.04.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080615905.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Execuções Fiscais da Capital.AGRAVANTE: Superintendência de
Administração do Meio Ambiente - Sudema ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616
Priscila Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234.AGRAVADO: Freitas Paixão Engenharia Estrutural e
Sistemas Construtivos Ltda. - EPP e Gabriela Ribeiro de Freitas Paixão DEFENSORIA PÚBLICA:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS59– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807327-42.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Murilo do Nascimento Silva ME-ADVOGADO: Sem advogado constituído nos autos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805533-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Luís Angelo
da Costa. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805047-98.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Jacaraú AGRAVANTE: Ivan
Sabino de Souza, ADVOGADO: Peter Ramalho Barbosa OAB/PB 21.089.AGRAVADO: Maria da Penha da
Conceição ADVOGADO: não localizado nos autos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS62– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806057-80.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Centro de Formação de Condutores Rainha da Borborema
MEADVOGADO: Ricardo Luiz Martins Lacerda OAB/PB 21.052, Kelly Cristina Martins Lacerda OAB/PB
19240.AGRAVADO: Walace Osires Costa Júnior.ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B.
Resultado dia 02.04.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804699-56.2016.8.15.2003
ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: Banco Volkswagem S/A.
ADVOGADO: João Rosa - OAB/PB n. 24.691-A, OAB/BA 17.023.APELADO: Salomão Barbosa de
Freitas.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB18.882.
Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO CIVEL Nº

25

0802993-85.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Davy da Silva
Leite.ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.APELADO: Município de
Patos.PROCURADOR:PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450. Resultado dia 02.04.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800258-83.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Piancó APELANTE:Município de Olho d`água ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/
PB 13.193.APELADO::José Leite Neto ADVOGADOJoão Paulo F. de Almeida – OAB/PB 18986 Resultado
dia 02.04.19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS66– APELAÇÃO CIVEL Nº 0814938-77.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE: Kayo César Oliveira Dantas ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar
Filho OAB/PB 10.822 e outros.APELADO: A. C.S. G. representada por Ana Carolinne de Sousa
Gomes.ADVOGADO:Sarah Guimarães Santos Souto OAB/PB 22.661. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800160-71.2018.8.15.0000
ORIGEM:3ª Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Control Construções LTDA ADVOGADO:
Jaldemiro R. de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591)e outros AGRAVADO::Ednaldo Lopes Cruz ADVOGADO::Thays
Kelly Torres Rocha (OAB/PB16.961). Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS68– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801249-32.2018.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca
da Capital.AGRAVANTE::Maria das Neves Guedes Cavalcanti Bezerra ADVOGADO: Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442) AGRAVADO:EuroBrasil Empreendimento S.A. ADVOGADO: não localizado nos
autos. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69– AGRAVO INTERNO Nº
0807062-40.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADOR: ayssa Dantas de
Azevedo Almeida ADVOGADO:Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13544 e Larissa de Arruda
Sousa Pinto – OAB/PB 18750. Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806015-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO:Expresso Paraibano Ltda. - ME ADVOGADO:Sem advogado constituído nos autos.
Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800886-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:a 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
AGRAVANTE:Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil.ADVOGADO: Sergio Schulze
OAB/PB 19.473-A.AGRAVADO:Leonardo Bruno Farias.ADVOGADO:Sem advogado constituído nos autos.
Resultado dia 02.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.72– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800518-02.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Marcela Cavalcante Dias Albuquerque ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB-PB 21.910).AGRAVADO:Financeira Itaú
CBD - S/A ADVOGADO: Eny Bittencourt (OAB-PB 26.271-A), OAB/BA 29.442. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz.73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802026-39.2016.8.15.0371 ORIGEM:7º Vara da Comarca de
Sousa.APELANTE: Genésio Ferreira Neto ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB nº 8.023.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares - OAB/PB nº 11.268 e outros Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada
do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.74– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0821250-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes
OAV/PB 19.310-A.APELADO: Enoks de Araújo.ADVOGADO: Sammiris Emanuele Anacleto de Albuquerque
- OAB/PB nº 16.387 e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.75– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0805285-17.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR: Rosélia Oliveira Muniz, Rosemary Barbosa Lopes e Rosinalda Costa de Sousa ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9.821) RÉU: Município de Lagoa Seca.PROCURADOR:IANKEL DE SOUSA LUCENA
OAB/PB 21.737. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.76–REMESSA NECESSÁRIA Nº 082919847.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ivanildo
Soares.ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga (OAB/PB 16.791), Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB/PB 17.357..PROMOVIDO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência
justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.77– APELAÇÃO CIVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803850-83.2017.8.15.0731.ORIGEM:4º Vara Mista de Comarca de
Cabedelo.APELANTE:: Município de Cabedelo.PROCURADOR: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
OAB/PB 12.246, Ana Carolina Macena Maciel OAB/PB 16.875.APELADO: Aganice Mariano de
Oliveira.ADVOGADO: Patrícia Sales Farias - OAB/PB nº 20.107, Allan David Alves OAB/PB 25.746..
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.78– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080113705.2018.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca deGuarabira.APELANTE: Município de
Guarabira.PROCURADOR: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222-, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/
PB 18.798 e outros.APELADO: Maria do Socorro Fernandes dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB nº 4.007. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.79– APELAÇÃO CIVEL Nº 080239398.2017.8.15.0251 ORIGEM:4º vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Rosenilda Candeia de Lima ADVOGADO:
Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB nº 11.652, Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292. e outros.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812857-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:1º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Bruno Sales Pereira ADVOGADO: Emmanuel Saraiva
Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Janaína Melo
Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.81– APELAÇÃO CIVEL Nº 080302773.2014.8.15.0001 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Claudemir Pereira Ferreira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder dos
Consórcios S/A ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A e Suelio Moreira Torres OAB/PB
15.477. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, esubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.82– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080126877.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira
PROCURADOR: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e
outros.APELADO: Genilson Marinho de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.83– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806782-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Manoel Cardoso da Silva ADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros.APELADO: PBPREV - Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.84– APELAÇÃO CIVEL Nº0858641-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cláudio Manoel Fernandes Marques ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros APELADO: Estado da Paraíba,
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.85–