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Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

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01025 Processo: 0001718-88.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CAMPRO IND E COM ARTIGOS PROTECAO TRABALHO LTDA
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01026 Processo: 0001893-14.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANI LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: SIMARA KARLA DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: SALOME SOARES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0002143-81.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. REU: BENILDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0002275-07.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MADEIREIRA SAO JORGE LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0002919-13.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVALDO CORDEIRO AGUIAR ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

01050 Processo: 0001930-56.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MADEREIRA NOVA ESPERANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002770-91.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SOCERAL SO CERAMICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0003010-26.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: IVANILZA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0003248-21.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVREU: MARIA JOSE DE MORAIS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0003317-04.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CENTRO MEDICO
E ONDONTOLOGICO DE SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0003359-53.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: VANUSA VALERIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01030 Processo: 0002508-67.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000066-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JUNIOR CESAR DA CUNHA
LUZ ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA ANDARDE SAMPAIO. Despacho: Intime-se a partte ré para
indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
01032 Processo: 0000455-11.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCEMAR DE MEDEIROS
RUFINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o documento
de folhas 127, no prazo de 05 (cinco) dias.
01033 Processo: 0000536-86.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
REU: IRENILDA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir no prazode 05
(cinco) dias.
01034 Processo: 0000597-54.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DA SILVA SIMOES
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para dizer sobre os calculos
juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
01035 Processo: 0000602-37.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALICE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para diligenciar acerca de bens passiveis de penhora, no prazo de um ano, periodo em que o processo fica suspenso
com base no artigo 921, § 2º de cpc.
01036 Processo: 0000641-39.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para indicar a
forma de recebimento do valor depositado pela parte autoraa, no prazo de 10 (dez) dias.
01037 Processo: 0000651-49.2014.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: KALINE FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sentença folhas 42/43.
01038 Processo: 0000710-95.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
01039 Processo: 0000714-40.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se as pares para dizerem acerca do documento juntado aos autos, no
prazo de 10 (dez) dias.
01040 Processo: 0001026-50.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIEL BARROS SANTOS ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: RAMALHO PAULINO DA COSTA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC senteça fls. 64/65.
01041 Processo: 0001332-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem acerca de certidão de folhas 208, no
prazo de05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000284-20.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intimese os autores do fato, para no prazo legal, apresentarem as alegaçoes finais.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000466-80.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO FERNANDES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimeseo recorrente para no prazo legal de 08 (oito) dias apresentar as razoes recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000043-57.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seem data de
27/03/2019, foi proltada sentenca condenatoria
01045 Processo: 0000325-32.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIKELLY GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seas defesas dos denunciados para no prazo de dez (10) dias falarem acerca do pedido de desaforamento requerido
pelo Ministerio Publico
01046 Processo: 0000651-26.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO FILHO
ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude do cumprimento da suspensão condicional do processo.

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000156-02.1985.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLEONICE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 001692PB EUGENIA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 48
horas, devolver os respectivos autos, sob pena de busca e apreensao dos autos.
01048 Processo: 0003008-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo
de 48 horas, devolver os respectivos autos, sob pena de busca e apreensão dos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0001680-48.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: MARIA
DAS NEVES H SILVAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: NELI SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE
DO O DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0001019-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN RANIERE MARTINS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019 ÀS 15H00.

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000317-28.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: DAMIANA JOSEFA AGOSTINHO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000597-33.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALERIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000081-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO NETO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: CONCESSIONARIA DE VEICULOS NEW TEC VOLKSWAGEN ADVOGADO: 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000097-61.1995.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000109-65.2001.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000116-96.1997.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA
SANTANA , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seO RÉU DA DECISAO DE
FLS. 207
01063 Processo: 0000269-51.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000307-29.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000308-14.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000375-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA LUCENA LIMA
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000439-71.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI GUIMARAES GOMES SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
MARIA ZULEIDE PEREIRA DE SOUSA CALADO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. REU: TIPPO COM VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000459-72.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000796-85.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000812-68.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA MOTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0001460-82.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CAMURAITE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000047-05.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RISONALDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LUANA DA CONCEIçãO Despacho: Intime-seo advogado para no
prazo legal apresentar as alegacoes finais
01073 Processo: 0000240-88.2013.815.0341 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
011028PB ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU:
MARIA ANGELA CANDIDO Despacho: Intime-se a parte executada,para, no prazo de 15(quinze)
dias,querendo,impugnara penhora, nos termos do art. 525, do ncpc.
01074 Processo: 0000671-88.2014.815.0341 - GUARDA REU: JOSE VICENTE BENJAMIMAUTOR: JOSE REGINALDO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETH FARAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 96,96v, dos autos
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01075 Processo: 0000230-05.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA
DE HOLANDA SOUTO ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: WILLAME DIEGO SANTOS BENTO ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO NETO Despacho: Intime-sede todo inteiro
teor da sentença de fls. 86,86v, 87 e 87v, e 88, dosautos.
01076 Processo: 0000297-67.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JULIANA DA
CONCEICAO SANTOS Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegaçoes finais.