TJPB 02/04/2019 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019

RECURSO INOMINADO: 0800734-75.2013.8.15.2003 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a): Wilson Sales Belchior –
RECORRIDO: RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
– juiz relator: carlos antônio sarmento.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801713-03.2014.8.15.20031º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: LUZINETE SOUZA DA COSTA - Advogado(a):
JUCYANN ANDRÉ S. ARAÚJO – RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A - SANTANDER FINANCIAMENTOS – ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – juiz relator:
carlos antônio sarmento.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853620-18.2017.8.15.2001- 6º Juizado
especial civel da capital – recorrente: ITAÚ SEGUROS S/A, ITAU UNIBANCO S.A, e MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. - Advogado(a): catarina bezerra alves – RECORRIDO: ADRIANA CORDEIRO
BEZERRA - ME – ADVOGADO: marianny bezerra camurça – juiz relator: carlos antônio sarmento.40)
PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800005-94.2019.8.15.9001 (ORIGEM 0809096-90.2018.815.2003) - 2º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – IMPETRAnte: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – IMPETRADO: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801257-19.2015.8.15.2003
- 2º Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME - Advogado(a): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – RECORRIDO: MARIA DAS
DORES LAÍS FREIRE SANTIAGO – ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO – juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800053-43.2015.8.15.2001- 6º Juizado
especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO CSF S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – RECORRIDO: ALAN DIAS ALVES – ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA
– juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804688-33.2016.8.15.2001 –
1º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: GERALDO MAJELA SOUTO BEZERRA - Advogado(a):
ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – RECORRIDO: RAZONI HOTÉIS E TURISMO Ltda – ADVOGADO: MAGNUS AUGUSTO SABBAGH POLIDO – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803912-67.2015.8.15.2001- 2º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA - Advogado(a): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – RECORRIDO: ROBSON ESPINOLA FEITOSA – ADVOGADO: ROBSON ESPINOLA FEITOSA – juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808141-36.2016.8.15.2001 - 6º Juizado especial CIVEL
DA CAPITAL – recorrente: ANTONIO DE SOUSA SANTOS - Advogado(a): Sandra Suelen França de
Oliveira Macedo – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 080564131.2015.8.15.2001- 1º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: ENVISION INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Advogado(a): FÁBIO RIVELLI – RECORRIDO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – juiz relator: JOAO BATISTA
BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847685-31.2016.8.15.2001- 4º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente: TABATA SAMARA ARAUJO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- Advogado(a): WILSON
PAULO MAGALHÃES – RECORRIDO: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU-JOÃO PESSOA – ADVOGADO:
MARIELLA MELO NERY DANTAS – juiz relator:JOAO BATISTA BARBOSA.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803392-33.2017.8.15.2003- 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:FRANCISCA
JOSEFA DA SILVA MELO - Advogado(a): DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA – RECORRIDO: CENESUPCENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY DANTAS – juiz
relator: JOAO BATISTA BARBOSA.49) PJE – RECURSO INOMINADO:0804430-84.2015.8.15.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: DNA – SISTEMA DE ENSINO CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO EIRELI -ME - Advogado(a): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR – RECORRIDO: LEONARDO LIMA NASCIMENTO SILVA FILHO – ADVOGADO: ADRIANA BRANDÃO TORRES – juiz relator: JOAO
BATISTA BARBOSA.50) PJE – RECURSO INOMINADO:0800339-55.2014.8.15.2001 – 5º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS – Advogado(a): HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: MARINA BSTOS DA PORCIUNCULA – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.51) PJE – RECURSO INOMINADO:0801371-55.2015.8.15.2003
– 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES Advogado(a): ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A –
ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.52) PJE – RECURSO INOMINADO:0802435-37.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: ANA MARIA RODRIGUES MARTINS - Advogado(a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – juiz
relator: JOAO BATISTA BARBOSA.53) PJE – RECURSO INOMINADO:0800070-79.2014.8.15.0331 - Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: FRANCISCO AIRTON PINHEIRO JUNIOR - Advogado(a):
THACIO DA SILVA GOMES – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.54) PJE – RECURSO INOMINADO:0833061-11.2015.8.15.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS E LAYS CAROLYNE BERNARDO BARBOSA - Advogado(a): PEDRO PEREIRA
DE SOUSA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR – juiz relator:JOAO BATISTA BARBOSA.55) PJE – RECURSO INOMINADO: 080094917.2014.8.15.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: BV FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI – RECORRIDO: MARIA REJANE DE ARAÚJO CAVALCANTE – ADVOGADO: Victor Hugo de
Sousa Nóbrega – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.56) PJE – RECURSO INOMINADO: 080088825.2015.8.15.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: WELLIGTON FERREIRA
DA SILVA - Advogado(a): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO: Camila de Andrade Lima – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.57) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0803764-90.2014.8.15.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: CAIO MEDEIROS CABRAL - Advogado(a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA –
RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – juiz
relator: JOAO BATISTA BARBOSA.58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803360-39.2014.8.15.2001– 5º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: JOSÉ DA SILVA BEZERRA – Advogado(a): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA – 1º RECORRIDO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A – ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – 2º recorrido: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA, - advogado(a): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR - juiz relator: JOAO BATISTA
BARBOSA.59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844516-36.2016.8.15.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente: MARIA ISABEL VIEIRA DA CUNHA PRIMA - Advogado(a): Bruno Barsi de
Souza Lemos – RECORRIDO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.60) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800266-81.2018.815.0081 - Juizado especial MISTO DE bananeiras – recorrente: banco
bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – RECORRIDO: joão batista de carvalho correia
– ADVOGADO: ricardo sérgio de aragão ramalho filho – juiz relator: túlia gomes de souza neves.61)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802370-77.2016.815.2001 – 4º Juizado especial civel da capital –
recorrente: banco do brasil - Advogado(a): servio tulio de barcelos – RECORRIDO: maria das neves
de freitas lima – ADVOGADO: sandra suelen frança de oliveira macedo – juiz relator: túlia gomes de
souza neves.62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802870-69.2018.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO
DE mangabeira – recorrente: banco do brasil - Advogado(a): servio tulio de barcelos – RECORRIDO:
maria josé da silva félix – ADVOGADO: rinaldo cirilo costa – juiz relator: túlia gomes de souza
neves.63) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805179-33.2017.815.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: equatirialprevidência privada - Advogado(a): liliane cesar approbato – RECORRIDO: maria de lourdes ribeiro da silva – ADVOGADO: katherine medeiros ramos – juiz relator:
túlia gomes de souza neves.64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813082-92.2017.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital – recorrente: banco bmc s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula
– RECORRIDO: maria edith de morais sant ‘anna – ADVOGADO: wellington nobrega vilar – juiz
relator: túlia gomes de souza neves.65) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814964-55.2018.815.2001 – 6º
Juizado especial cível da capital – recorrente: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a):
george alexandre ribeiro de oliveira – RECORRIDO: francisco medeiros de albuquerque – ADVOGADO: jose flor do nascimento neto segundo – juiz relator: túlia gomes de souza neves.66) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0826893-22.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital – recorrente:
banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira –
RECORRIDO: maria josé da silva santana – ADVOGADO: josé bezerra segundo – juiz relator: túlia
gomes de souza neves.67) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850945-82.2017.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital – recorrente: vanduy ferreira guimarães – Advogado(a):wlisses de moura
ricardo – RECORRIDO: elizabeth pereira falcão– ADVOGADO: parte sem advogado – juiz relator: túlia
gomes de souza neves.68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852503-89.2017.815.2001 - 4º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: MARIA FERNANDES DA SILVA - Advogado(a): NATHIENE
PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM – RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
CAGEPA – ADVOGADO: MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA – juiz relator: túlia gomes de souza
neves.69) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845393-73.2016.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a):
FABIO RIBELLI – RECORRIDO: MARCIO ANDRE DE SOUZA FERREIRA – ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA – juiz relator: túlia gomes de souza neves.70) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3001048-09.2012.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: bv financeira s/a –
crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): wilson sales belchior – recorrido: djalmir
guimarães do nascimento - Advogado(a): walter de souza souto maior - juiz relator: carlos antônio
sarmento71) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001672-52.2014.815.0181 - Juizado especial misto de
guarabira – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rubens gaspar serra –
recorrido: josé ricardo santos de andrade - Advogado(a): júlio césar nunes da silva - juiz relator:
carlos antônio sarmento72) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2012.910.515-7 - 2º Juizado especial

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misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – recorrido: maria da conceição silva - Advogado(a):
josé gomes da silva - juiz relator: carlos antônio sarmento73) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3003675-83.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itauleasing s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior - recorrido: thiago lisboa barros - Advogado(a): josauro pereira
da costa - juiz relator: carlos antônio sarmento74) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301380563.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaúcard s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva - recorrido: cícero clemente da costa - Advogado(a): karina catão
da cunha cavalcanti - juiz relator: carlos antônio sarmento75) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
200.2012.911.232-8 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior - recorrido: herculano abraão de sá l. b. viana - Advogado(a):
alessandra scarano guerra - juiz relator: carlos antônio sarmento76) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3004870-06.2013.815.2001 - 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: maria helena pereira de
morais – Advogado(a): neuvanize silva de oliveira - recorrido: banco bradesco - Advogado(a):
wilson sales belchior - juiz relator: carlos antônio sarmento77) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3042499-48.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva - recorrido: josé charles da silva souza - Advogado(a): nevita
maria pessoa de aquino franca - juiz relator: carlos antônio sarmento78) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3026009-14.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior - recorrido: maria aparecida bezerril - Advogado(a): thiago de
ataíde brandão - juiz relator: carlos antônio sarmento79) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 302085373.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: maria josé paulo dos
santos – Advogado(a): karina catão da cunha cavalcanti - recorrido: banco panamericano s/a Advogado(a): feliciano lyra moura - juiz relator: carlos antônio sarmento80) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 200.2011.969.609-0 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): antonio de moraes dourado neto recorrido: iodil ribeiro de melo - Advogado(a): carlos augusto marques de melo - juiz relator: carlos
antônio sarmento81) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3020640-67.2012.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira – recorrente: vanderleia pereira de morais – Advogado(a): geomarques lopes
de figueiredo - recorrido: banco bradesco financiamento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior juiz relator: carlos antônio sarmento82) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041884-58.2012.815.2001 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: antônio porciano dos santos – Advogado(a):
mariana wanderley cabral - recorrido: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço - juiz relator: carlos antônio sarmento83) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3042251-82.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva - recorrido: petrônio jorge de medeiros
almeida - Advogado(a): aurinax junior taveira dos santos - juiz relator: carlos antônio sarmento84)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3026069-21.2012.815.2001 - 2º Juizado especial cível da capital –
recorrente: beni enderson de melo silva – Advogado(a): américo gomes de almeida - recorrido: bv
financeira s/a – crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto - juiz relator: carlos antônio sarmento85) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 303052338.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itau seguros s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva - recorrido: karoline carvalho barreto silva - Advogado(a): josé
rubens de moura filho - juiz relator: carlos antônio sarmento86) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3041528-63.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: antônio berreira da
silva – Advogado(a): izaura falcão de carvalho e morais santana - recorrido: bfbleasing s/a arrendamento mercantil s/a - Advogado(a): wilson belchior - juiz relator: carlos antônio sarmento87) EJUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.957.617-7 - 2º Juizado especial misto de mangabeira –
recorrente: credifibra s/a – Advogado(a): bruno henrique de oliveira vanderlei – recorrido: suelane maira de freitas - Advogado(a): antônio adriano duarte bezerra - juiz relator: carlos antônio
sarmento88) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3020643-22.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto
de mangabeira – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – recorrido: geraldo nilo da gama - Advogado(a): dinarte paulino de araújo segundo - juiz
relator: carlos antônio sarmento89) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3023614-77.2012.815.2003 - 2º
Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – crédito, financiamento e
investimento – Advogado(a): antõnio de moraes dourado neto - recorrido: antônio virginio dos
santos - Advogado(a): walter de souza souto maior - juiz relator: carlos antônio sarmento90) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3024420-21.2012.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior - recorrido: joão
dos santos paz filho - Advogado(a): lauricea de araujo pereira - juiz relator: carlos antônio
sarmento91) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007081-15.2013.815.2001 - 2º Juizado especial cível
da capital – recorrente: jardênia renata de menezes santana – Advogado(a): dircilene de souza
queiroz - recorrido: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento - Advogado(a):
wilson sales belchior - juiz relator: carlos antônio sarmentoJULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0812829-70.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARLENE MEDEIROS DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: OLAVO CESAR BEZERRA DE MEDEIROS, por ser portador de (Transtornos mentais e comportamentaisCID 10 F 19.5), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29
de março de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0849091-53.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CRISTIANE LUCAS DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA, por ser portador de Demência não especificada- CID 10 F 03, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 1 de abril de 2019. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0868777-94.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando AUTORA: MARIA INEZ DE ARAÚJO, como CURADORA do REQUERIDO:
JOSÉ XAVIER DE ARAÚJO, por ser portador de Doença de Parkinson CID 10 G 20, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 1 de abril de 2019. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0867604-35.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: AGUINAIR DE ASSIS FERREIRA e PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOÃO FERREIRA DA LUZ, por ser portador de Doença de
Parkinson- CID 10 F 02.3, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o
art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 1 de abril de 2019. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0847214-78.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SAYONARA DA SILVA BEZERRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA LUCIA DA SILVA BEZERRA, por ser portador de Transtorno depressivo recorrente episódio
atual grave sem sintomas psicóticos - CID 10 F 33.2 e Transtorno de Ansiedade - CID10 F41.2, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 1 de abril de 2019. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.