TJPB 26/03/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
48
01173 Processo: 0000443-49.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrar-secom
excesso de prazo.
01174 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LEITE DA SILVA
RAIMUNDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrar-secom
excesso de prazo.
01175 Processo: 0000458-23.2009.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo
afvogado para devolver os autos ao cartorio, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
01176 Processo: 0000469-13.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE
SOUZA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000513-32.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL GOMES DO
NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja
vista encontrar-secom excesso de prazo.
01178 Processo: 0000513-66.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BARREIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000565-91.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA PAULA BEZERRA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista
encontrar-secom excesso de prazo.
01180 Processo: 0000571-98.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIDERLANIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrar-secom excesso de prazo.
01181 Processo: 0000591-26.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CARLOS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000597-33.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALERIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separtes de decisao.
01183 Processo: 0000618-09.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FLOR DA SILVAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver
os autos ao cartório haja vista encontrar-secom excesso de prazo.
01184 Processo: 0000692-68.2010.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000806-36.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000857-13.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo
afvogado para devolver os autos ao cartorio, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000492-85.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IZAURA DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a parte rejanio para apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
01203 Processo: 0000278-71.2011.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum
judiciario no dia 07 de maio de 2019, as09:30 horas, para audiencia de conciliacao.ficando as partes
intimadospor seu advogado, conforme preceitua o cpc vigente.
01204 Processo: 0000405-09.2011.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 025063PB RODOLFO DE
TOLEDO ARAUJO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer oa forum judiciario, no dia 07 de miao de 2019,
as09:30hs, para audiencia de instrucao e julgamento. a parte fica intimada atraves do seu advogado,
conforme preceitua o cpc vigente.
01205 Processo: 0000797-75.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ALBANETE FARIAS DE MORAIS
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BENTO BORGES DE ASSIS ADVOGADO:
017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU: EDINALDO DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO: 017140PB LORELEY MOURA DE FRANCA TORRES. REU: JOSE EDUARDO RUFINO DE LIMA
ADVOGADO: 017140PB LORELEY MOURA DE FRANCA TORRES. AUTOR: ELIETE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
NO PRAZO DE 15 DIAS, COM BASE NO ART.321 DO CPC, E RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS
NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DALEI
01206 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 025063PB RODOLFO DE
TOLEDO ARAUJO. AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO
DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 07 de maio de
2019, as09:30 horas, para audiencia de conciliacao. as partes ficam intimadas-atraves de seus advogados, conforme preceitua o cpc vigente.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01207 Processo: 0000015-92.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO RUFINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: CONCEIçãO DE MARIA MARTINS DE FARIAS Despacho: Intime-sea
Defesa, atraves do causidico Dr Severino Ramos O Junior, para, no prazo legal, apresentar alegacoes
finais em favor do reu.
01208 Processo: 0000490-19.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JURANDY JUNIOR TEIXEIRA ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo inteiro
teor da sentença de fls. 190, dos autos.
01209 Processo: 0000490-19.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE FARIAS BENJAMIM ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GEOVANY JUNIOR DE
FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se de
todo inteiro teor da sentença de fls. 190, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01210 Processo: 0000227-50.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
FLAVIA FAUSTO DE FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0000160-22.2014.815.0881 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA , 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE
FREITAS. REU: JOSICLECIO ARAUJO LEAL ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000222-38.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000264-77.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA PEREIRA ANDRE ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000274-34.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000335-07.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000380-83.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE GOMES ALVES
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000601-32.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO LUCAS DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ANA CAROLINA BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO:
015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000808-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000842-79.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000994-93.2012.815.0881 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0001155-98.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDE KERLA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0001323-42.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0001413-50.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000017-82.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ARAPUA LATICINIOS E
PECUARIA LTDA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: JOAO MURILO E SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000148-13.2013.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REJANO FARIAS
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADVOGADO:
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000438-88.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU:
JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-seo promovido para justificar a efetividade da producao de prova testemunhal, ficando
advertido das consequencias do art. 8, do CPC.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000081-31.2002.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-seintima-se o advogado para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, impugnar a penhora das fls. 449
01213 Processo: 0000263-75.2006.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LOURIVAN ROSENDO DE SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: MANOEL ROSENDO DE SOUZAAUTOR: FRANCISCO ROZENDO DE SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000714-22.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. G. R. ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: M. D. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0001119-24.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANAILDO CLAUDINO DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01216 Processo: 0001209-37.2012.815.0051 - DESAPROPRIACAO REU: OVIDIO FERNANDES DE SANTANA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-seintima-se o advogado para
tomar ciência da sentença de fls. 161 à 163
01217 Processo: 0001219-52.2010.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MOACIR DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0001727-56.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. REU: LIGA SAOJOAONENSE DE DESPORTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0001785-93.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: GENESIO YURI FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: MARIA AUXILIADORA
FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01220 Processo: 0000512-11.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053PB EMIDIO MAURICIO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0000626-52.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EDNAMAR GABRIEL
DA SILVA GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000371-35.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVALDETE BENTO
PEREIRA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Despacho: Intime-se Deferimento do
Pedido
01223 Processo: 0000467-84.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar,no prazo de 05 dias sobre a petição de fls 50, dos presentes autos