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Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019

EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos
de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000658-34.2014.815.0521 – Embargante: BV Financeira S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – Embargada: Maria das Graças Pereira Saturnino – Advogado: Marcel
Vasconcelos Lima - Juiz Relator: Dr. José Ferreira Ramos Júnior - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L,
PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com
fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que
nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por
determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a
providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente
ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 02) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000023545.2014.815.0951 – Embargante: BV Financeira S/A - Advogado: Celso David Antunes – Embargada: Lelis
Fernandes de Azevedo – Advogado: Tiago José S. da Silva - Juiz Relator: Dr. José Ferreira Ramos Júnior
- ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB.
Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero
expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal
da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a),
por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 03) Embargos de Declaração no Recurso Inominado
nº. 0000191-21.2015.815.0521 – Embargante: BV Financeira S/A - Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior –
Embargada: Luziana Salustiano de Araújo Santos – Advogado: Dr. Eginaldes de Andrade Filho - Juiz
Relator: José Ferreira Ramos Júnior - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014,
da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato
meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de
Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico
que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. João Pessoa,
06.04.2018. Alba Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da 2ª Turma Recursal Permanente da
Capital.04) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000368-50.2013.815.121 – Embargante: BV
Financeira S/A - Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior – Embargada: Humberto de Araújo Albuquerque –
Advogado: Dr. Carlos Alberto Silva de Melo - Juiz Relator: José Ferreira Ramos Júnior - ATO ORDINÁRIO
Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os
devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e
legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem
carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica
estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos
de Declaração interposto, no prazo legal.05) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000113217.2012.815.0281 – Embargante: BV Financeira S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto –
Embargada: Eliane Bezerra da Silva – Advogado: Dr. Antônio Azenildo de Araújo Ramos - Juiz Relator:
José Ferreira Ramos Júnior - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato
meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de
Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico
que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal.06) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 000021897.2016.815.0511 – Embargante: BV Financeira S/A - Advogado: Drª. Myara Araújo Neves – Embargada: José Edson Muniz dos Santos – Advogado: Dr. Rodrigo Dias
Meireles - Juiz Relator: José Ferreira Ramos Júnior - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS
TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por
tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo
consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a
intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no
prazo legal. João Pessoa, 19.03.2019. Danielle Queiroga Gadelha Burity – Técnica Judiciária da 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0803023-74.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SOLANGE PAIVA GOES DA SILVA , como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANTONIO GOES DA SILVA , por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de março de 2019. Eu, EURIDES
PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0852866-76.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando MARIA DAS GRACAS SOUZA MUNIZ, como CURADOR(A) de FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de novembro de 2018. Eu, ARTUR DE ALENCAR
BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0801435-94.2017.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por EDENIA DA SILVA MOTA em face de ANTONIO CESAR DOS
SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDENIA DA SILVA MOTA, para, no prazo de cinco dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 19 de março de 2019. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082960752.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
5.478/68 (69), movida por ELIOSMAR WAGNER COSTA DA SILVA em face de ANA KAROLINA MIGUEL COSTA
DA SILVA. Pelo presente fica CITADO(A) ANA KAROLINA MIGUEL COSTA DA SILVA, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, para que, querendo, conteste a ação, no prazo legal de 15 dias
(CPC, art. 335). João Pessoa, 18 de março de 2019. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA.
Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0803993-74.2019.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: NATHALY DE OLIVEIRA
VENTURA em face de RÉU: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS , que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
19 de março de 2019. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086689415.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES em face de NAYARA MARINHO MAGALHÃES e outros.
Pelo presente fica CITADO(A) KIARA MARINHO CACIANO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 19 de março de 2019.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.

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COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 086270931.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por PAULO ROBERTO MACHADO SILVA em face de SOLANGE MEDEIROS MAGALHAES, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de SOLANGE MEDEIROS MAGALHAES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). PAULO ROBERTO MACHADO SILVA. João Pessoa, 18 de março de
2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
333960720088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO, conhecido por.Jefferson de Zé Taboca., brasileiro, natural de João
Pessoa, filho de José Luiz Porto da Silva e de Helcia Maria Porto do Nascimento, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como
incurso nas penas do art. 121, §2°, incisos I e IV c/c art. 29 do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 90 dias,para intimá-lo da sentença
condenatoria expedida em seu desfavor nos autos de n° 0033396.07.2008.815.2002, a qual condena o sentenciado a uma pena privativa de liberdade de 16 (dezesseis) anos de reclusão a ser cumprida em regime
inicialmente fechado. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 18 dias do mês de Março de 2019. Eu,
Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
34088620188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER WENIO NUNES ALVES, filho de Maria das Gracas da Silva, CPF 046.626.944-77, nascido em
04.06.1982, natural de João Pessoa/PB, que desde ja considere-se INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA, nas penas do art 155, caput, c/c o art 14, II, ambos do CP, ao cumprimento da pena de 05(cinco) meses de
reclusao e 05(cinco) dias-multa, em regime aberto, para, querendo recorrer da sentenca. Joao Pessoa/PB, 18 de
marco de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, Juiza de Direito. Francisca Vieira Lo-pes, Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 342268920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FRANCISCO CANIDE LOPES, filho de Arnaldo Lopes e de Maria Salete Leite, CPF 423.565.984-72, natural de
Cerro Cora/RN, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que desde de ja considere-se CITADO, para
responder a acusacao por escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez)dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim arrolar
testemunhas, tudo para que possa se defender da denuncia oferecidapelo o Ministerio Publico e recebida pelo o
juiz que o denunciou como incurso nas penas do art 171, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos co CPB. Nao
apresentada a resposta no prazo legal o Juiz nomeara Defensor Publico para oferece-la em ate 10(dez) dias,
dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa/PB, 18 de marco de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, Juiza de
Direito. Francisca Vieira lopes, Tecnica Judiciaria.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Vieira de Andrade Neto e Isabella Dumont Pinheiro/
Walleci Gabeu Lira e Joyce Myleide Bandeira da Silva/Givanildo Barboza Quirino e Edvania da Silva Lima/José
Tiburtino Araújo e Mirela Gonçalves dos Santos/Francimario Rufino de Souza e Ana Caroline Ferreira da Silva/
Leandro Alves da Silva e Janaina Silva de Sousa/Ivaldo Leite da Silva Junior e Maria de Jesus Ricardo dos
Santos Lopes/Valter da Silva Lima e Aline Ferreira do Nascimento/José Aldenir Soares de França e Ana Lúcia dos
Santos/Fabio Alencar de Andrade e Mayara Soares da Costa/Joelmi Herberth Pereira e Aciley Mahone Araujo de
Oliveira/Brunno Wesley Marcelino do Nascimento e Rayssa da Silva Sales/Manoel Messias Rodrigues da Silva
e Maria das Graças Barbosa do Nascimento/Pedro Alves de Menezes Neto e Jucele de Oliveira Lino/Ernando da
Silva Bezerra e Maria Eduardo Herculano da Silva Felix/William da Cunha Nascimento e Josenilda Adelino da
Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19
de março 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizarse no dia 08 de Abril de 2019, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio de
Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: Processo 0801358-74.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / Práticas Abusivas -PARTES:
MARIZA FRANCISCA DA SILVEIRA HIPOLITO – ADV. JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0811471-56.2018.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /
Cartão de Crédito -PARTES: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS – ADV. JOSÉ ROBSON BARBOSA /
BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo
0802011-79.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Irregularidade no atendimento -PARTES: JAR CONSTRUCOES LTDA – ADV. DANIEL DALONIO VILAR FILHO / CLEZANGELA MELO DOS SANTOS - Relator Juíza
Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0800753-25.2016.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / Práticas
Abusivas -PARTES: ROSANGELA ESTRELA DE OLIVEIRA PEREIRA – ADV. JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE
OLIVEIRA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0801722-17.2017.8.15.0141 / RECURSO
INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: FERNANDO LUCIANO DA SILVA – ADV. FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO / BANCO DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - Relator Juiz Alberto
Quaresma Processo 0800097-06.2016.8.15.0521 / RECURSO INOMINADO / Empréstimo consignado -PARTES: MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA – ADV. EGINALDES DE ANDRADE FILHO / BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 080075155.2016.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - ADV.
FABIO RIVELLI / ALYSSON ESTRELA DE OLIVEIRA – ADV. TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SA Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0812970-12.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: Banco do Brasil – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND / ERICKSON RAMMON
FARIAS BARBOSA – ADV. GARDENIA BRITO CASTRO - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo 081627368.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Dever de Informação -PARTES: BANCO BRADESCO SA – ADV.
WILSON SALES BELCHIOR / ANTONIO CESAR DE LIRA NOBREGA – ADV. ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0806916-98.2015.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV. WILSON
SALES BELCHIOR / JOSE JERONIMO BARBOSA – ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0802454-22.2018.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: MARIA DO SOCORRO AIRES DE LIMA – ADV. WALDEY LEITE LEANDRO /
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo 0810499-86.2018.8.15.0001 / RECURSO
INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -PARTES: ANTONIO ROSENDO DA COSTA
FILHO – ADV. JOÃO VIRGINIO RIBEIRO / BANCO ITAUCARD S.A. - ADV. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0804291-23.2017.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -PARTES: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR / JOSIAS PIMENTEL DE ALMEIDA – ADV. SAMARA
VASCONCELOS ALVES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0807867-87.2018.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Material -PARTES: TULIO VIEIRA DE AGUIAR – ADV.
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA / BRADESCO SEGUROS S/A - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo
0810409-78.2018.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: BANCO DO BRASIL SA – ADV.
SERVIO TULIO DE BARCELOS / EDUARDO FLORENCIO DO NASCIMENTO – ADV. ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0801503-36.2017.8.15.0001 / RECURSO
INOMINADO / Práticas Abusivas -PARTES: LUCIANO PIRES LISBOA – ADV. LUCIANO PIRES LISBOA /
BANCO BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas Processo 0813525-29.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES:
ADENILTON MANOEL RODRIGUES BARBOSA – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA / BANCO PANAMERICANO SA – ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NEETO - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo 080841464.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Perdas e Danos -PARTES: FELIPE FERREIRA MARTINS – ADV.
RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR / JOEL GRATAO MACHADO – ADV. MILENA MEDEIROS CALAFANGE
- Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0800107-40.2016.8.15.0201 / RECURSO INOMINADO / Práticas Abusivas -PARTES: JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE – ADV. ANTONIO PEDRO DE
MELO NETTO / BANCO PANAMERICANO SA – ADV. EDUARDO CHALFIN - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas Processo 0810380-62.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral
-PARTES: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS – ADV. TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO / BANCO
BRADESCO SA – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo
0816665-71.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: bv financeira sa
credito financiamento e investimento – ADV. MANUELA SAMPAIO SRMENTO E SILVA / WILSON NASCIMENTO
DOS SANTOS – ADV. HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza
Processo 0813161-57.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR / MARIA RAQUEL DOS