TJPB 06/03/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00995 Processo: 0002190-73.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00996 Processo: 0002240-12.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMA GOMES FLOR
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00997 Processo: 0002293-61.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00998 Processo: 0002428-10.2006.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: FERNANDO JOSE
NEVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: IRACEMA GUILHERMINA DE
FREITAS NEVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00999 Processo: 0002502-30.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01000 Processo: 0002587-16.2007.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01001 Processo: 0002681-95.2006.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01002 Processo: 0002693-75.2007.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: MIRIAM CELESTE VENTURA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE MONTEIRO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000296-67.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FEITOSA DE
MOURA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
01004 Processo: 0000463-79.2015.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. M. N. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: B. M. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01005 Processo: 0001007-72.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LUCIANA DE
LUCENA MORAIS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01006 Processo: 0001008-52.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.REU: D. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01007 Processo: 0001037-05.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.REU: R. V. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01008 Processo: 0001513-77.2014.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.REU: S. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01009 Processo: 0002018-68.2014.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.REU: S. A. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE MONTEIRO NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000007-61.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca julgada
procedente em condenar o reu.’
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0001207-39.2018.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: ‘Intime-se acerca do despacho de fls. 48, que determina a remarcação da
audiência, anteriormente, agendada para 12/03/2019, assim como indicar os endereços atualizados das
testemunhas a serem ouvidas em audiência.’
1A. VARA DE PATOS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0001745-54.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: ‘Intime-sea defesa
para ciência da sentença condenatória proderida nos autos supra’
01013 Processo: 0002488-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO MENDONCA
ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-sea Defesa
para tomar conhecimento da sentença condenatória proferida nos autos supramencionados’
01014 Processo: 0006649-59.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BRAULIO DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
‘Intime-se ACERCA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (JÚRI POPULAR), AGENDADA PARA DATA DE19/
03/2019, ÀS 08:00HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.’
2A. VARA DE PATOS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0003055-61.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ALAN DAVID PEREIRA
CIPRIANO ADVOGADO: 023148PB GLEYDSON BEZERRA RAMOS. Despacho: ‘Intime-separa, no
prazo de 5 dias, falar sobre o laudo pericial de insanidade’
01016 Processo: 0006443-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMNEY BATISTA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: ‘Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal’
4A. VARA DE PATOS NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000206-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO
DE MORAIS ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01018 Processo: 0001734-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: ‘Intimesea parte promovente para contrarrazoar, no prazo legal’
01019 Processo: 0003255-10.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ADEILTON FELIX DE SOUZA ADVOGADO:
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA. REU: MARIA VILMA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01020 Processo: 0003634-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-sea parte
promovente para tomar conhecimento que o rocesso se encontra com vista por 05 dias’
01021 Processo: 0006175-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PATOSPREV ADVOGADO:
003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01022 Processo: 0006251-88.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUEDES SOBRI-
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NHO GUEDES SUPERMERCADO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA
LIMA. Despacho: ‘Intime-se o autor para se manifestar em 15 dias, nada sendo requerido arquive-se.’
01023 Processo: 0007096-76.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA BETANIA AMORIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: ‘Embargos
acolhidos’
5A. VARA DE PATOS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000749-95.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01025 Processo: 0000751-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU GONCALVES PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01026 Processo: 0000759-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE LEITE DE
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01027 Processo: 0002560-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENIA DE LUCENA
CANDEIA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01028 Processo: 0002582-51.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSANA CARDOSO DE
FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01029 Processo: 0002592-95.2013.815.0251 - REQUISICAO DE PEQUEN AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01030 Processo: 0002596-35.2013.815.0251 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01031 Processo: 0002880-43.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01032 Processo: 0002906-41.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUDENORA F DOS
SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01033 Processo: 0002911-63.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GIZELIA SOARES MOTA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01034 Processo: 0002922-92.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ESGISLEUDA DA
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01035 Processo: 0002925-47.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELVIS XAVIER FERREIRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
01036 Processo: 0002946-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01037 Processo: 0003958-38.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01038 Processo: 0005305-43.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIRMINO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01039 Processo: 0005475-49.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01040 Processo: 0006878-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
REMIGIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01041 Processo: 0013747-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU GONCALVES PEDROSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01042 Processo: 0013750-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILOMENA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE PATOS NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0003350-79.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca:
‘Intime-se acerca da sentença de fls.358 que julgou extinta a presente execução.’
5A. VARA DE PATOS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001890-81.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FLAVIA GABRIELA PEREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: ‘Intimese acerca do despacho de fls. 162 que indeferiu o pedido de fls. 159/161 dos presentes autos.’
5A. VARA DE PATOS NF 019/37 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0003546-73.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA DE PATOS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0000993-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: ‘Intime-se a
advogada do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 28/05/2019, às 09 horas, na
sala de audi~encias da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Pats _PB.’
01047 Processo: 0001285-04.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAIK JEFFESON MENEZES LUCAS ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Despacho: ‘Intime-se
tomar conhecimento/ciencia da sentenca, extinção da punibilidade.’
01048 Processo: 0002534-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal.’
01049 Processo: 0002569-76.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHEMILLY NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
dos réus, para comparecer a audiência UNA, designada parao dia 22/05/2019, às 08 horas e 30 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’