TJPB 06/03/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: ‘Intime-sealvará expedido
e à disposição.’
00568 Processo: 0000534-47.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00569 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se alvará expedido e à disposição.’
00570 Processo: 0000767-49.2010.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00571 Processo: 0000901-91.2001.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00572 Processo: 0000329-13.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANZ KAFKA COSTA MONTENEGRO ADVOGADO: 009596RN ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO , 012493RN SAMOA
PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS. Despacho: ‘Intime-se o advogado do apelante para apresentacao
das razoes recursais, no prazo de 08 dias. nos termos do art. 600, caput, do CPC’

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000330-03.2014.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAMIAO BATISTA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: JOSE FRANCISCO NETO ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: SEVERINA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000119-93.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: ANA INACIO BARBOSA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (publicada no inteiro teor)’
00575 Processo: 0000162-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GOUVEIA LEMOS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (publicada no inteiro teor)’
00576 Processo: 0000179-66.2016.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00577 Processo: 0000209-77.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: MUCIO SILVA SANTOS ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Sentenca:
‘Sentenca julgada procedente (Publicada no inteiro teor)’
00578 Processo: 0000211-23.2006.815.0781 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAREU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: ‘Prestacao de contas homologada’
00579 Processo: 0000479-28.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: AUGUSTO PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00580 Processo: 0000492-95.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIOGENES MEDEIROS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JOSE EWERTON OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: JOSE DE ASSIS NUNES
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: ADRIANO SOUSA LEITE ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU:
EDSON GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(sentenca publicada no inteiro teor)’
00581 Processo: 0000621-32.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: EDMILSON ANDRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00582 Processo: 0000629-48.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ASSOCIACAO BRAS DOS FUNC CIVIS E MILITARES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR: FRANCISCO CANINDE
BENIGNO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 005071A JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 152184SP ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(publicada no inteiro teor)’
00583 Processo: 0000969-60.2010.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. AUTOR: ELLEN MARIA PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA
FERREIRA , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente
acao (publicada no inteiro teor)’
00584 Processo: 0001030-23.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Sentenca: ‘Acordo homologado’
00585 Processo: 0001060-82.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito’
00586 Processo: 0001237-51.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca:
‘Processo extinto. (sentenca publicada no inteiro teor)’

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0001436-51.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON WEVERTON BORGES FELISMINO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. REU: RIVERSON
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 26 de marco de 2019,as 13:30 horas na sala de
audiencia da 1 vara.’
4A VARA DE BAYEUX NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000308-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALQUIRIA OLIVEIRA
NUNES ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da
sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.247 a 248.’
00589 Processo: 0000635-09.2016.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO: 015517PE MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA , 014807PE BIANCA TEIXEIRA. Despacho: ‘Intime-se o exequente para ciencia da certidão de fls. 22 e, no prazo de 15(quinze) dias, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.’
00590 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB
GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho: ‘Intime-se o exequente para ciencia do despacho de fls. 176
e, no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar
de direito.’
00591 Processo: 0001579-16.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BETHANIA MEDEIROS
COSTA ADVOGADO: 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Despacho: ‘Intime-se

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para ciencia dos documentos de Fls.167 a 174 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.’
00592 Processo: 0003109-21.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLADE MARIA DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se ouca-se o
credor a respeito da impugnacao ao cumprimento da sentencapeticao Fls.150 a 159. Prazo 15 (quinze)dias.’

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 028/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000029-53.2010.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
VIANA COSTA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: JOSE DOMINGOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00594 Processo: 0001089-85.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. REU: A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000039-92.2013.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00596 Processo: 0000070-10.2016.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00597 Processo: 0000077-02.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. A. F. ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00598 Processo: 0000126-14.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE DONA INES
PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: JOSANDRO PINHEIRO DA
LUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00599 Processo: 0000129-61.2017.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00600 Processo: 0000328-20.2016.815.0601 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. G. S. N. ADVOGADO:
020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO.
Sentenca: ‘Intime-seDA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE DE FLS. 32.’
00601 Processo: 0000425-54.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00602 Processo: 0000566-39.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE DONA INES
PB ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00603 Processo: 0000599-63.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARINALDO SILVA
ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 016774PB FERNANDA DE AMORIM LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00604 Processo: 0000768-50.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO MATIAS DA SILVA ADVOGADO:
017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES , 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00605 Processo: 0000956-43.2015.815.0601 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LEONICE CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00606 Processo: 0001048-60.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00607 Processo: 0001091-55.2015.815.0601 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INES ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00608 Processo: 0001128-82.2015.815.0601 - ADOCAO AUTOR: H. A. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. AUTOR: E. C. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00609 Processo: 0001267-68.2014.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. C. S. L. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000342-30.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JACINTO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se para ciencia do despacho proferido às fls.,77 dos autos.’
00611 Processo: 0000663-70.2011.815.0421 - EXECUCAO FISCAL REU: JACINTO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: ‘Processo extinto.’

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000362-50.2010.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: IGOR MARLON
CORTEZ MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. CREDORES: FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho:
‘Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao dia 26 de marco de 2018, as 12h, neste
forum, ficando ciente da obrigacao prevista no art.455 do CPC’
00613 Processo: 0120277-25.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00614 Processo: 0000062-44.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00615 Processo: 0000312-14.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARLISSON FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2019 AS08:00 HORAS,
NESTA COMARCA DE CAAPORÃ/PB.’