TJPB 21/02/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU:
ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001125-10.2011.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAOES ANATELREU: USINA SANTA MARIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001199-35.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO RAIMUNDO
MAIA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM , 008591PB PAULO NEY DE ASSIS
FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001690-52.2003.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO TAVARES DE MELO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. LITISCONSORTE: LEONALDO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000026-95.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00565 Processo: 0000030-35.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00566 Processo: 0000133-13.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000168-75.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA JUVENCIO
DE ANDRADE BORGES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000173-63.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DESISTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00569 Processo: 0000188-22.2015.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: IZAC CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: IVANILDA MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000191-45.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000206-14.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000218-09.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERANILDA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 007074PB AUDA CELI
CADENA DE PAULA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00573 Processo: 0000225-15.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. P. V. ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: S. P. V. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000230-13.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CORDEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: S A BANCO RURAL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA , 295551SP MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000252-42.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000289-98.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO ,
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000302-24.2016.815.0471 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: G. B.
R.REU: F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000318-22.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
CAETANO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000330-36.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO DE BRITO INACIO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000334-73.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SUZANA AIRES
CORREIA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000366-39.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000471-55.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO MARINHO ALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000539-63.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000615-53.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000728-75.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMARCIO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE RAZOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00586 Processo: 0000316-43.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: EMANUEL DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: IVANILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/03/2019,as 11h30min, no forum local.

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BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000039-28.1999.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA APARECIDA BARRETO
E SILVA ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU: JORGE XAVIER DE ALMEIDA
ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU: JOSIMAR CORREA BATISTA ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se os executados para requererem
o que entender necessario
00588 Processo: 0000058-14.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: DAVI BATISTA DE SOUSA Despacho:
Intime-se intime-se o exequente para, se manifestar, no prazo legal, conforme despacho de fls. 53.
00589 Processo: 0000185-25.2006.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 016490PB
FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: ROSALVA SANTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO:
016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: ROSA LEOPOLDINA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: MANOEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: NECI MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: JOSE LIMA SILVA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: JOSE SILVA LIMA ADVOGADO:
016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. AUTOR: JOSE EVERALDO SILVA LIMA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora, através do seu patrono, do despacho de fls. 123/124-v, para promoverem a habilitação do
herdeiro edvaldo ou joséedvaldo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
00590 Processo: 0000205-98.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se
intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00591 Processo: 0000299-22.2010.815.0781 - EXECUCAO FISCAL REU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 77/78,
que rejeitou a excecao de pre-executividade de fls 60/65
00592 Processo: 0000425-04.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: AFRANIO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora, através do seu patrono, para no prazo de 48 horas, manifestar seu interesse no processo,
conforme despacho de fls128.
00593 Processo: 0000823-82.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004588RN SORAIDY CRISTINA DE FRANCA , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: OTAVIO FRANCELINO BEZERRA Despacho: Intime-se intime-se o exequente para se manifestar, conforme despacho de fls. 53.
00594 Processo: 0001109-31.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: AGROINDUSTRIAL CAIANA S/A ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 128/129 que determinou a limitacao da multa a um patamar de 20.000, remanescendo a
pretensao do bnb em ver o objeto dessa execeucao convertido em perdas e danos
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000439-80.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Sentenca: Sentenca
absolutoria (Publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000707-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO ALUISIO
SALVINO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado
par providenciar a juntada do instrumento de mandato ou-torgado pelo referido denunciado,no
prazo de 05(cinco)dias,ratificandode logo os atos ja praticados,sob pena de serem reputados
inexistentes
00597 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da decisao que
decretou a prisao preventiva de seu constituinte,e para apresentar em dez dias a defesa escrita.
00598 Processo: 0002546-27.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ANDRE DE
SOUZA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Pedido
deferido
2A VARA DE BAYEUX NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001123-27.2017.815.0751 - RECLAMACAO DISCIPLIN REU: PRIMEIRO TABELIONATO DE
NOTA E UNICO OFICO PROTESTO ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA
, 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seo reclamado,por seu
advogado,para anexar aos autos o referido contratoregistrado pelo ALPHAVILLE PARAIBA,no prazo de
10(dez) dias,para visualizar a penhora feita em favor do Municipio de Bayeux/PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000227-57.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para ciência
da certidão de fls. 68v e no prazo de 15 dias requerer o que achar de direito.
00601 Processo: 0000242-26.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: O
EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS DO OFICIALDE JUSTIÇA EM
VISTA DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.140.
00602 Processo: 0000519-42.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 010975E MANUELA BRAGA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: o(a) credor(a) para esclarecer se já recebeu o numerário requisitadoàs fls. 181 e, no prazo de
10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00603 Processo: 0001419-54.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARCONI DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar a memoria atualizada
e discriminada doscalculos a fim de ser iniciada a execucao dos honorarios advocatíciossucumbenciais.
Prazo 20(vinte) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000564-36.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE CONDENANDO EM 05 ANOS E 05
MESES DE RECLUSAO E 550 DIAS MULTAS.
00605 Processo: 0001242-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000106-52.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DA SILVA
ALUSTAU ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 84.
00607 Processo: 0000423-50.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020459PB DANIELA ADELINO DE MENEZES.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-sea promovida para pronunciar-se sobre o pedido de desistência formulado pela promovente,
no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo que o seu silêncio importará na extinção do feito.
00608 Processo: 0000589-82.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. M. S. C. ADVOGADO: 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo dr. carlos eduardo, como curador
especial, nos termos do art. 72, IIe parágrafo único, do Código de Processo Civil, para apresentar
contestação no prazo legal.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0000726-90.2014.815.0421 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
tomar ciencia da decisão prolatada as fls. 83/84 dos autos.