TJPB 13/02/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

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01291 Processo: 0000812-53.2012.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DE DEFESA
DO CONS CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0000871-36.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELVANDY MELO
DE FREITAS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0000881-80.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOZANA MENDES ISIDORIO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000891-61.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENEDINA MARTINIANO
DA COSTA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0000911-86.2013.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001033-70.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0001091-73.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 010242E ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 015874PB
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0001152-12.2003.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01299 Processo: 0000180-37.2006.815.0511 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000490-98.2016.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOS COM DE COUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0000660-07.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ALICE JOSEFA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA
MARQUES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0002767-02.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALVA RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua adequação e
pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do despacho de fl. 73
1A. VARA DE POMBAL NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01303 Processo: 0000024-14.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAR DOS SANTOS GINO
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA , 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a denúncia.
2A. VARA DE POMBAL NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0000164-05.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador e por remessa dos autos, para ter vista do dos
autos, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0002048-93.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se o autor,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se sobre o documento juntado a fls.138 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0000465-58.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 032550SP LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a dueicna de interrogatorio do reu designada para o d ia 12/06/2019, às 09:20 horas

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01307 Processo: 0000101-47.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DOUGLAS DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON
ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, comparecer a sessao de
julgamento designada para o dia 15 de abril de 2019, as 08h00, no Forum Democrito Ramos Reinaldo,
situado na Av. Vicente Neri, n. 78, Centro - Prata-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01308 Processo: 0000873-19.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA RABELO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para a
audeincia de instrução e julgamento, designada para o dia 26 de março de 2019, as 09 horas.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0000363-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDO CAETANO
VIEIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Extincao do processo sem resolucao do mérito, nos moldes do art. 485, inc. III, do NCPC.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01310 Processo: 0002828-25.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: EURIDES RODRIGUES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01311 Processo: 0000045-16.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JUSSARA DA
SILVA CORREIA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva de testemunha designada para o dia 13/02/2019 as 11:40 horas no forum da comarca
de Queimadas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0002103-36.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE

FATIMA CORREIA LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se
da expedição de alvaras (condenação e honorários).
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01313 Processo: 0002132-47.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES
FINAIS.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB
MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. Despacho: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0000604-80.2011.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN NAZARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 19 de
marco de 2019 as 09:30h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0000603-39.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. VITIMA: EVERALDO DA SILVA LIMA Sentenca: Reu
pronunciado
01317 Processo: 0001073-60.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JERFFERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para em cinco dias apresentar as alegacoes finais.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01318 Processo: 0000484-77.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000603-33.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021442PB JULIANA JESSICA DA
NOBREGA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0001544-84.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias, bem como para apresentação
de alegações finais.
01321 Processo: 0001832-27.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DO NASCIMENTO
SILVAREU: ROBSON GALDINO DE LIMAREU: VALMIR HENRIQUE CANEREU: ALEXANDRE MARTINS
DE PAIVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: DIEGO DA SILVA CALAZANS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOAO FERNANDES DA CRUZ NETO ADVOGADO: 019881PB
KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se a defesa para contrarrazoar, no prazo legal.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0000682-89.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FIDELIS ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: HOSPITAL
MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU:
DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para
falar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados nos autos, a partir das fls. 1295.
01323 Processo: 0004278-18.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR FERNANDES
DA LUZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintimese a parte autora, por seu advogado para requerer a execução noprazo de 05(cinco) dias, apresentando
a planilha de cálculos.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0000156-02.1985.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLEONICE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 001692PB EUGENIA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os
autos em cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos respectivos autos.
01325 Processo: 0000378-56.2011.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. M. ADVOGADO: 002668PB
EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. M. ADVOGADO: 002668PB
EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. REU: O. A. M. ADVOGADO: 112599RJ JOSE MAURO BLANCO
PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/04/2019 pelas 14:45 horas na sala
de audiências da 3ª vara da comarca de Santa Rita-PB.
01326 Processo: 0001415-50.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: LUELEM LEAO GUEDES NUNES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os
autos, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao dos respectivos autos.
01327 Processo: 0001497-33.2003.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: M. B. C. ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado
para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao dos respectivos autos.
01328 Processo: 0002893-35.2009.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. S. M. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 025380PB MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE
BARROS. REU: J. J. M. ADVOGADO: 025380PB MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE BARROS. Despacho: Intime-se a petição retro trata-se de pedido de exoneração de alimentos, cujo pedido deve ser
processado em autos apartados, motivo pelo qual indefiro o pedido na forma apresentada. intime-se,
após arquive-se.
01329 Processo: 0002979-21.2000.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. S. C. ADVOGADO:
022170PB ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 05
dias, se Jessica da Silva Costa ainda percebe pensão alimentícia ou se ja foi exonerada da mesma, de
modo que, o valor cabivel a cada parte fique devidamente esclarecido.
01330 Processo: 0002979-21.2000.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. C. ADVOGADO: 022170PB
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ. Despacho: Intime-se para que informe, no prazo de 05 dias,se
Jessica da Silva Costa, ainda percebe pensão alimentícia ou se já foi exonerada da mesma, de modoque,
o valor cabível a cada parte fique devidamente esclarecido.
01331 Processo: 0003008-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver
os autos em cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos respectivos autos.
01332 Processo: 0004052-81.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: ELIZANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao dos respectivos autos.
01333 Processo: 0753767-51.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE DE LOURDES DE LIMA
ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver
os autos em cartorio, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao dos respectivos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0000239-56.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0000259-27.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0000289-33.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO REALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018