TJPB 13/02/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0052708-74.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE
MORAIS , 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE , 004631PB EUNICE PEDRO DE CARVALHO. REU: WALTER DE OLIVEIRA CASTROREU: CLAUDIO MARCELO FIGUEIREDO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0056240-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0057094-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0060971-80.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATO BARRETO
GONCALVES ADVOGADO: 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0062865-91.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JS COM DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0064370-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. INTERESSADO: JOAO RAFAEL
BEZERRA LOPESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0074713-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTEFANIA ESTEVAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0076508-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEIDE HENRIQUE
DE SOUZA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0079055-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEW CLEAN IND E COM
DE PRODUTO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. REU: MUMNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0097361-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA MATHEUS SILVA
DAS FLORES ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: JOSINEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0097648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MIGUEL LOPES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0097668-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0098129-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAMIR BANDEIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0100021-84.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANDIRA DA SILVA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0100392-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE FARIAS ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0107558-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0110585-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0110590-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0128249-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVINA URSULINA DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0752835-97.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LUZIVANIA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 004291PB MARIA AUXILIADORA DE BRITO
V PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0753339-06.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015900PB IVANA FIGUEIREDO FERNANDES DE FARIAS. REU: EURIPEDES BALSANUFO DE SOUSA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0771251-16.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO.
REU: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0035857-76.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: CONDOMINIO EMPRESARIAL MANAIRA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente
a excecao de pre-executividade, decretoa decadencia para julgar com resolucao de merito a presente
acao deexecucao fiscal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00331 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia18 de marco de 2019, as 14 horas
00332 Processo: 0012868-97.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio19 de marco de 2019, as 17
horas, no 5. andar do forum criminal.
00333 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 11 de marco de 2019, pelas 16:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMADOS
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 16H00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000459-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. S. ADVOGADO: 012596PB
ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 12/03/2019, AS 15H00, SALA 003, TERREO,
FORUM DE MANGABEIRA
00336 Processo: 0005402-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. F. ADVOGADO:
014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-seComparecer a audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia11/03/2019, às 16:00 horas, em regime de mutirão, no Fórum Regional
deMangabeira, sala 002, térreo, Mangabeira, nesta Capital.
00337 Processo: 0006862-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. J. ADVOGADO: 025976PB
ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2019, AS 15H30, SALA 003,
TERREO, FORUM DE MANGABEIRA, NO MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
00338 Processo: 0010314-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. X. O. ADVOGADO:
010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seComparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia11/03/
2019, às 15:30 horas, em Regime de Mutirão, no Fórum Regional deMangabeira, sala 002, térreo,
Mangabeira, nesta Capital.
00339 Processo: 0012696-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. P. S. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-seComparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia11/03/2019,
às 15:00 horas, em regime de mutirão, no Fórum Regional deMangabeira, sala 002, térreo, Mangabeira,
nesta Capital.
00340 Processo: 0013033-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 020255PB
ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. VITIMA: P.
L. P. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 11.03.2019, AS 15H30,
SALA 001,NO FORUM DE MANGABEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO OUVIDAS A VITIMA, AS
TESTEMUNHAS DAS PARTES E ACUSADO, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS.
00341 Processo: 0013033-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 020255PB
ELENILSON DOS SANTOS SOARES. VITIMA: P. L. P. Despacho: Intime-seCOMO O REU NAO INDICOU ENDERECO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERA LEVA-LAS INDEPENDENTE DE INTIMADOS A
AUDIENCIA DESIGNADA.
00342 Processo: 0016139-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. R. S. ADVOGADO: 018585PB
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA 12/03/2019, AS 16H00, SALA 003, TERREO, FORUM DE MANGABEIRA, MUTIRAO
DA VIOLENCIA DOMESTICA.
00343 Processo: 0023233-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. N. ADVOGADO: 016336PB
ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. VITIMA: S. B. C. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 11.03.2019, AS 14H00, SALA 001,A SE REALIZAR NO FORUM DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS PARTES E TESTEMUNHAS, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000007-39.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: C. V. B. ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para aditar a inicial na forma do
art.303§1,I, do CPC, no prazo de 15 dias.
00345 Processo: 0000008-24.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: L. V. F. N. ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seReconheço de ofício, a incompetência deste
juízo, e determino a remessados autos a uma das Varas Cíveis da Capital.
00346 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente do despacho para impugnar a
contestação edocumentos juntados às fls.104/114, no prazo legal.
00347 Processo: 0000268-04.2019.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: O. L. C. ADVOGADO: 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 023100PB RENATA KAREN DANTA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para informar se ainda tem interesse noprosseguimento do
feito no prazo de 05 dias, na forma do art. 9 do CPC
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 008/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00348 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO MURILO BARBOSA
BUARQUE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audienciaAdmonitória, designanda
para o dia 19/02/2019 as 13h30min, referenteao SD QPC PM Romario Murilo Barbosa Buarque e outro.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 11/04/19 AS 08H30MIN REFERENTE AOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADANIE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ERINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
para tomarem conhecimento da audiencia designada para o dia 12/03/2019, pelas 14:30 horas.
00351 Processo: 0025635-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 14de marco de 2019, pelas 14 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0008021-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para em 48 horas informar o paradeiro do reu, esclarecendo que, caso nao o faca, sera expedido
mandado de prisao em face de seu constituinte
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000579-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00354 Processo: 0002879-04.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
querelante para manifestar-se em 03 (tres) dias.
00355 Processo: 0003801-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO VERCELIO BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON
NUNES MELO FILHO , 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00356 Processo: 0011331-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CESAR ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00357 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO FILHO ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se a
defesa do querelante (Francisco de Assis Pinheiro Filho) para requerer o que entender de direito, em 03
(tres) dias.
00358 Processo: 0032731-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00359 Processo: 0052201-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SZEFFIRELLY LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO