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Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

de São Miguel Advogado: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10101) 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.).
56 - Apelação Cível nº 0000177- 27.2014.815.0471 Origem: Comarca de Aroeiras Apelante: Município de
Aroeiras Advogado: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147) Apelado: Ruth Correia de Queiroz Ferreira
Advogado: Anastácia D. de A. Gondim de Vasconcelos (OAB/PB 6592) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento
por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 57 - Apelação Cível nº 000052265.2016.815.1071 Origem: Comarca de Jacaraú Apelante: Bradesco Seguros S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: Janiel Juvenal de Farias Advogado: Abraão Costa Carvalho (OAB/PB
12904) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA.). 58 - Apelação Cível nº 0000666-65.2013.815.1161 Origem: Comarca de Santana dos Garrotes
Apelante: DETRAN/PB – Detran Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba Advogado: Simão Pedro
do Ó Porfírio (OAB/PB 7208) Apelado: Maria da Conceição Ferreira Advogado: José Bernardino Júnior
(OAB/PB 12788) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.). 59 - Apelação Cível nº 0048997-80.2013.815.2001 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: Josafá Ferreira Duarte Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) 1º
Apelado: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás Advogado: João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29291) 2º
Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Advogado: Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PB 18830-A) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.). 60 - Apelação Cível nº 0052581-24.2014.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Benedito Lima de Souza Advogado: Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851)
Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255) 22.01.19-Cota:
Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 61 - Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0000803-87.2014.815.1201 Origem: Comarca de Araçagi Apelante: Estado da
Paraíba Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Maria Enedina Felipe de Melo Advogado:
Joseilson Luiz Alves (OAB/PB 8933) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 62 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0079279-38.2012.815.2001
Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador:
Sérgio Roberto Felix Lima Apelado: Carrefour Comércio e Industria Ltda Advogado: Gustavo Cesar de
Souto Ramos Oliveira (OAB/PB 16755) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 63 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0005752-60.2015.815.0251
Origem: 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Município de Patos Procurador: Marcelo Wanderley
Alves Apelado: Jessika Lacerda de Souza Advogado: Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10799) 22.01.19Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 64 Remessa Necessária nº 0001020-89.2015.815.0201 Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá Apelante: Francisco Bernardo dos Santos Junior Advogado: José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13972) Apelado:
Município de Serra Redonda Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9006) 22.01.19-Cota:
Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804271-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: CHARLYNE
LIRA RODRIGUES ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481 ), ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000) E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277) AGRAVADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805298-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADO: RAMON LUIS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801511-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AURI MEIRA ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/
PB 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23.028) AGRAVADOS: BANCO PAN S/A E DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - APELAÇÃO Nº 0802438-42.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HILDA ANDRADE PORTO ADVOGADO: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 18.941) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854), E
(ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 APELAÇÃO Nº 0812462-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: LARISSA BARBOSA HOLANDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
8.445) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - APELAÇÃO Nº 0804141-76.2016.8.15.0001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADO: TIVOLITUR VIAGENS E TURISMO
LTDA – EPP ADVOGADO: JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 234.448) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento
por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07
- APELAÇÃO Nº 0004737-09.2013.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
APELANTE: JONAS BENTO DE SOUZA ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) APELADO:
CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15401) E PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES (OAB/PB 19667) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 08 - AGRAVO INTERNO N.º 080223146.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CLÍNICA
SANTA CLARA LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB-PB 9164). AGRAVADO: GILVANDRO
CARNEIRO LEAL. ADVOGADO: GLAYDSON ARCELINO CARNEIRO (OAB-PB 19.970) 22.01.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0803612-89.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MAURÍCIO JOSÉ RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). AGRAVADO: BIBIANA RIVERO WANDERLEY
22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fez sustentação oral a Sessão o Advogado Luciano Pires Lisboa, em favor do Agravante. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 10 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 082056950.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N. 20.412-A). AGRAVADA: DALVA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: KÁTIA REGINA FERREIRA DE FARIAS (OAB/PB N. 10.004). 22.01.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
a Advogada Katia Regina Farias, em favor do Agravado. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 11 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800798-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR:
OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). AGRAVADO: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELLI – ME. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338 B). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 12 - AGRAVO INTERNO N.º 0802167-36.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IRAMILTON DE ARAÚJO
SANTOS. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA.). 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800410-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ALZICLEIDE PESSOA DE FIGUEIRÊDO. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). 22.01.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Yanna Nobrega, em
favor do Embargado. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803692-87.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: ESPÓLIO

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DE HUMBERTO CLÁUDIO DA CRUZ RAMOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ALBA MARIA RAMOS
BELTRÃO. ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE WINKELER (OAB/PB 19439). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA.). 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803109-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: EVERALDO SARMENTO. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631). 22.01.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080003081.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: JOSÉ MEDEIROS
DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Yanna Nobrega, em favor
do Embargado. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800027-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS.
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Yanna Nobrega, em favor do Embargado.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801102-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E
OUTROS. EMBARGADA: MARIA DO CARMO DANIEL. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801657-23.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E
OUTROS. AGRAVADOS: EVA MARIA DA SILVA NERI BRITO E OUTROS. ADVOGADA: KARIME SILVA SILVEIRA
(OAB/PB 63.834-A). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080073879.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SAFRA
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE (OAB/PB Nº
15.488) E ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571) EMBARGADA: MÁRCIA
TAVARES DE LUCENA VELOSO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 22.01.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806544-84.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTROS. EMBARGADO: ROMILDO CANUTO ALVES E
OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B). 22.01.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804407-32.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALEXANDRE BEZERRA DE LYRA.
ADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 21.718) E OUTROS. EMBARGADO:
JOÃO BATISTA RODRIGUES. ADVOGADO: EDUARDO GOMES GUEDES (OAB/PB 16.497). 22.01.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.Unânime. Presente a Sessão o Advogado
Felipe Gomes de Medeiros, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 084143-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. 2º AGRAVADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA
PARAÍBA – IPHAEP. 3º AGRAVADO: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D’ÁVILA LINS. ADVOGADO: YANKO
CYRILLO FILHO (OAB/PB Nº 11.064). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 24 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804510-05.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: RICARDO DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº
10.751). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803455-19.2018.815.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE. ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES. 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803690-83.2018.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 5.673), GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB 12.778) E OUTROS.
AGRAVADO: JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA CHAVES. ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA
(OAB/PB 24.626) E OUTROS. 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 27 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803991-30.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA
BRANCA. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE. AGRAVADO: IVALDI PEREIRA COSTA. ADVOGADO: ADALBERTO GONÇALVES DE
BRITO JÚNIOR (OAB/PE Nº 23.300). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 28 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804221-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.266). AGRAVADA: IRACI PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: FÁBIO ROMERO DE
CARVALHO (OAB/PB Nº 11.667). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803967-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO
(OAB/PB 13254). AGRAVADO: JOSÉ ESTÉLIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 15195) 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800989-52.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO MÁRCIO
SOARES MADRUGA (OAB/PB N. 16.414). AGRAVADOS: CYNTHIA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA E OUTRO,
REPRESENTADOS LEGALMENTE POR SUA GENITORA EDNALVA DE OLIVEIRA FARIAS RODRIGUES. DEFENSORA: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS (OAB/PB N. 4.971). 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 31 - APELAÇÃO N.º 0816541-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO JÚNIOR. ADVOGADA:
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO (OAB/PB 8.767). APELADA: NICOLE GONDIM MARINHO DE
MELLO. ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 5.302). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado o Advogado
Luiz Sérgio de Oliveira, em favor da Apelada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804673-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MICHELE BRAZ DE MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE
LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019). 22.01.19-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800310-52.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: CLEANTO GOMES
PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB N. 15.441). AGRAVADA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CONSERV. ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB N. 20.227). 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento ao