TJPB 06/02/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000054-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ednaldo da
Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Francisco Rodrigues
Filho. ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho OAB/PB 3.385.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009935-62.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Augusto
Cesar Almeida de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre g. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000391-49.2016.815.0341.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri.APELANTE: Banco Itaú
BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Edvani Gouveia Macilon.ADVOGADO: Cícero Riatoan Ferreira A. Marques OAB/PB 18.141.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101– APELAÇÃO CIVEL Nº 000029459.2014.815.1201.ORIGEM: Vara ùnica de Araçagi.APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO: Luiz da Silva leite., ADVOGADO: Ana Lúcia
de Morais Araújo OAB/PB 10.162.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de
Pocinhos.PROCURADOR: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Marlinda Matias
da Costa SouzaADVOGADO: Carlos Antônio der Araújo Bonfim OAB/PB 4577.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– APELAÇÃO CIVEL Nº 005418350.2014.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bonsucesso S/
A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233.APELADO: Vital de Queiroga
Vasconcelos.ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000019983.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Araruna.01 APELANTE: Ginaldo Maria Sousa
Florentino.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0128061-76.2012.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: NOBRE- Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Miguel
Correia.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244RECORRENTE: Miguel CorreiaADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.RECORRIDO:NOBRE- Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180510.2016.815.0171.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Maria de Lourdes.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados OAB/CE 1152-B. Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A;
OAB/CE 28.669APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 100.945.02
APELADO: Banco ITAU BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurencio OAB/BA 16.780.03
APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Andrea Formiga de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OA/B//PE
26.687..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180085.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Neusa Maria da Cunha.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados.OAB/CE 1152-B, Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A;
OAB/CE 28.669.01 APELADO: Banco PAB/ S/A ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE
30.348.02 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314A.03 APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780.
Celso David Antunes OAB/BA 1141-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100732.2015.815.0091.ORIGEM: Vara da Comarca de Taperóa.APELANTE: Assuero Ferreira de Lima. ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar OAB/PB 105.024.APELADO: Maria José de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109– APELAÇÃO CIVEL Nº 000118604.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: José Stefanio Rufino
Tonico.ADVOGADO: José Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110– APELAÇÃO CIVEL Nº 000011871.2015.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Dylson Rodrigues Barbosa.ADVOGADO: Pamela Cavalcati de Castro OAB/PB 16.129.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001743-14.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capitaç.APELANTE: NOBRE Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A, Suelio Moreira Torres
OAB/PB 15.477.02 RECORRENTE: José Leonel dos Santos.ADVOGADO: Lidini Leonel dos Santos OAB/PB
10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001902-95.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Ednaldo
Gomes Correia.ADVOGADO: Gustavo Alves dantas Moureira OAB/PB 24.570 e wagner veloso Martins OAB/
BA 37.160.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113– APELAÇÃO CIVEL Nº 000346464.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Lúcia de Sousa
Oliveira.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114– APELAÇÃO CIVEL Nº 009781330.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Laldenor de Freitas
Lima.ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO:Banco Bradesco ADVOGADO: Marina
Bastos da Porcincula Benghi OAB/PB 21.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001141-50.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.EMBARGANTE: Município de
Soledade.PROCURADOR: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227, Adilson Cardozo Araújo
OAB/PB 14.315.EMBARGADO: Sandro Rogério de Lima Couto.ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira OAB/
PB 20.577.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116– APELAÇÃO CIVEL Nº 001508643.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins.ADVOGADO: Marilene Lopes Ribeiro OAB/DF
6813.APELADO: Ivanoe Leal de Oliveira e Julia Rosa Leal de Oliveira.ADVOGADO: Lucas Barbosa de
Carvalho Gonçalves OAB/PB 14.846.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117– APELAÇÃO CIVEL Nº 000881015.2015.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Davi
Queiroz Medeiros.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911 Elibia Afonso de Sousa OAB/PB
12.587.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Erila Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB
11.687.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 APELAÇÃO CÍVEL N: 000019550.2013.815.0611ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Josélio Meireles da Costa ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB n. 11.662-B) APELADO: Companhia Excelsior de Seguros
ADVOGADO: Rostand Inário dos Santos (OAB/PE n. 22.718 e OAB/PB nº 18.125-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0000771-09.2014.815.0611’ ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Maria de
Fátima Ferreira da SilvaPROCURADOR: Suênia de Sousa Morais (OAB/PB n. 13.115) APELADO: Município de
Mari.PROCURADOR: Alfredo Junivo Lourenço Neto OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0002039-11.2013.815.0231ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape EMBARGANTE: Lidiane Filgueira da
Silva ADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda (OAB/PB n. 19.890) Charrlys Augusto Pinto de Alencar
OAB/PB 21.216.EMBARGADO: Município de Itapororoca/PBADVOGADO: Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira
(OAB/PB n.16.266)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0050063-95.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Aderaldo Soares da Costa e outrosADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256)
e outros
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL: 0024723-52.2013.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado
da Paraíba ADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Junior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: José Demontiey Guedes FeitozaADVOGADOS: Levi Borges Lima Junior (OAB/PB
n. 12.330), Gustavo Lima Neto (OAB/PB n. 10.977) e Marcus Vinicius Batista R. Junior (OAB/ PB n. 13.059)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123– APELAÇÃO CÍVEL N: 000592980.2013.815.2001ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: CREFISA S/A – Credito, Financiamento e Investimentos ADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457) APELADO: Italo José Alves
de SantanaADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A ) e outroRECORRENTE: Italo José
Alves de SantanaADVOGADOS:Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A ) e outroRECORRIDO: CREFISA
S/A – Credito, Financiamento e Investimentos ADVOGADA: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124– APELAÇÃO CÍVEL N: 000188395.2005.815.0000ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Valkiria Felinto Araújo Lira
ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB n.5.154 ) e Danilo de Sousa Mota ( OAB/PB n. 11.313)
APELADO: João Alves Pina Ferreira e outrosADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB n. 11.086)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125– APELAÇÃO CÍVEL N:001422268.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alexandre de Sales Paiva
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A )
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126– APELAÇÃO CÍVEL N:000070487.2014.815.1211ORIGEM: Comarca de LucenaAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Mônica
Figueiredo , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sebastião José Justino ADVOGADO:
Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB n. 9.585)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127– APELAÇÃO CÍVEL N:001755936.2013.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Mauri Gomes Moreira ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB n. 15.467) APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB n. 211.648-A )
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N:0039151-39.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda da CapitalEMBARGANTE: Jobson Roberto Marinho
FariasADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR Tadeu Almeida Guedes’OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129– APELAÇÃO CÍVEL N: 073405342.2007.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria de Fátima Carneiro da
Silva ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB n. 11.741)Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB
13.003) APELADO: Banco Santander Banespa S/A ADVOGADO: Celson Marcon (OAB/PB n. 10.990-A )
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130– APELAÇÃO CÍVEL N: 000188958.2006.815.0301ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB n.12.152) APELADO: Associação dos Vaqueiros de Pombal
ADVOGADO: Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues (OAB/PB n. 9.232) .
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131– APELAÇÃO CÍVEL N: 000116823.2007.815.0091ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de TaperoáAPELANTE: Suetônio Fernandes da Costa
ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio ( OAB/PB n. 3.689) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: ADVOGADO: Servio tulio de barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo jansen nogueira OAB/PB 20832-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132– APELAÇÃO CÍVEL N: 000900653.2013.815.0011ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Aymoré Crédito ,
Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini ( OAB/PB n. 1583-A ), OAB/PE
1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 22.1386-A, OAB/SP 221.386, OAB/PA 14-559-A
OAB/MG 107399 e outros. APELADO: Maria Rosa GomesADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB
n. 6829 )
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0001868-93.2004.815.0141ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B ) EMBARGADO:
Gervásio da Silva Praxedes.ADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva (OAB/RN N. 5607).
ELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134– APELAÇÃO CÍVEL N: 000153862.2003.815.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Supermercado Alves Gama Ltda e outro
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 135– APELAÇÃO CÍVEL N: 000043250.2014.815.0611ORIGEM: Vara Única da Comarca de MariAPELANTE: Josiane José da Silva ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto ( OAB/PB n. 14.651) APELADO: Oi móvel S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB n. 17.314-A )
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 136– APELAÇÃO CÍVEL N: 000042710.2015.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de PocinhosAPELANTE: Hospital Unimed Urquiza Wanderley ADVOGADO: Hernamo Gadelha de Sá ( OAB/PB n. 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
n. 13040) APELADO: Olga Maria Almeida BarrosADVOGADO: Heweton Dantas de Carvalho (OAB/PB n. 15989)
.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137– APELAÇÃO CIVEL Nº 007396514.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Soares
da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138– APELAÇÃO CIVEL Nº 000005305.2016.815.0041.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova.APELANTE: DETRAN – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Simão Pedro Porfirio OAB/PB 17.208.APELADO: Crisnaldo Alves dos
Santos.ADVOGADO: Giuseppe fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139– APELAÇÃO CIVEL Nº 000035265.2014.815.0521.ORIGEM: Comarca de Alagoinha.APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A.APELADO: José Januário da SilvaADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5.069.RECORRENTE: osé Januário da SilvaADVOGADO: Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5.069.RECORRIDO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140–QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0000390-05.2004.815.0141ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha
EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n.
20.563-B ) , Georgia Maria de Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho OAB/PB 12.152.
EMBARGADO: Gervásio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva (OAB/RN N.
5607)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 141–QUESTÃO DE ORDEM NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0001865-93.2004.815.0141.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do
Rocha EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano (
OAB/PB n. 20.563-B ) , Georgia Maria de Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho OAB/PB
12.152. EMBARGADO: Gervásio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva
(OAB/RN N. 5607).