TJPB 04/02/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0029549-77.2013.815.0011. RECORRENTE: Sul América Companhia Nacional de
Seguros. ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP nº 115.762). RECORRIDA: Lúcia de Jesus
Rocha Guedes. ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB nº 6.704)
RECURSO ESPECIAL – nº 0006615-96.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Zanilda Freire Laureano.
ADVOGADO: Iêdo da Silva Moreira Júnior (OAB/PB nº 14.683).
Recurso Especial – nº 0000556-18.2017.815.0000. Recorrente: Nobson Pedro de Almeida. Advogado: João
Barbosa Meira Júnior (OAB/PB n° 1 1.823). Recorrido: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 2012216-77.2014.815.0000. RECORRENTE: Tim Celular S.A. ADVOGADO: Cristiano
Carlos Kozan ((OAB/SP nº 183.335). RECORRIDO: WHJ Representações Ltda. ADVOGADOS: Paulo Américo
Maia Vasconcelos (OAB/PB nº 395) e Matheus Roberto Maia Ribeiro (OAB/PB nº 20.095)
RECURSO ESPECIAL – nº 0025864-28.2014.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB n° 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576).
RECURSO ESPECIAL Nº 0032343-71.2013.815.0011. RECORRENTES: Paulo Antônio de Souza Júnior. ADVOGADOS: José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB nº 16.682), Michel Alves de Andrade (OAB/PB nº 19.805)
e outros. RECORRIDO: Mitra Diocesana de Campina Grande. ADVOGADOS: Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/
PB nº 17.253)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000381-24.2017.815.0000. RECORRENTE: Marinaldo Patrício da Cruz. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0018897-08.2014.815.2002. RECORRENTE: José Alberto Leite Ramalho. ADVOGADO: Lilyana Gonçalves Nóbrega Ramalho (OAB/PB nº 26.187). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001272-95.2014.815.0761. RECORRENTE: Rosenildo Pereira do Nascimento Filho.
ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante (OAB/PB nº 18.285). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0072019-36.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Fernando José Mousinho de Araújo.
ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008227-64.2014.815.0011. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDO: Município de Boa Vista. ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº 10.025)
Recurso Especial – nº 0747099-98.2007.815.2001. Recorrente: Valda Araújo da Silva. Advogada: Vanda
Araújo Freire (OAB/PB n° 6.971-B). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogada: Mércia Carlos de Souza
(OAB/PB n° 5.732)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002273-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Viviana Sousa da Silva. ADVOGADO: Francisco Farias Batista (OAB/PB nº 6.261)
RECURSO ESPECIAL Nº 0034568-16.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Ana Maria Nóbrega Moreno. ADVOGADO:
Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB nº 11.656).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000396-94.2017.815.0031. RECORRENTE: Felipe da Silva Medeiros. ADVOGADO:
Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0034568-16.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Ana Maria Nóbrega Moreno.
ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB nº 11.656).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000171-03.2010.815.0231. RECORRENTE: Bruno Lima da Silva. ADVOGADO:
Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB nº 14.063). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0012260-44.2014.815.2001. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417). RECORRIDO: Clio
Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189)
Recurso Especial – nº 0005152-56.2010.815.0011. Recorrente: Hugo Cesar Silva Brito e outros. Advogado:
Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB n° 10.478). Recorrido: Sandro Adriano Sousa dos Santos. Advogado: Igor
Ximenes Guimarães (OAB/PB nº. 15.690)
Recurso Especial – nº 0004477-35.2013.815.2001. Recorrentes: Aristávora Fernandes da Silva e outra. Advogado: Andrei de Meneses Targino (OAB/PB nº 16.883). Recorrida: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.
Advogado: Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB n° 10.831)
Recurso Especial nº 0006817-68.2014.815.0011. Recorrente: UNESC – União de Ensino Superior de Campina
Grande. Advogado: Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB nº 12.046). Recorrido: Josemberg Pontes de Melo. Advogado: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000783-43.2013.815.0551. RECORRENTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040) RECORRIDA: Terezinha Maria Amélia Hilário Lacerda. ADVOGADO: Francisco de Assis
Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Fundação Zerbini. ADVOGADOS: Luiz Nakaharada Júnior (OAB/SP
nº 163.284) e Lais V. M. Zogbi (OAB/SP nº 384.858)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000783-43.2013.815.0551. RECORRENTE: Fundação Zerbini. ADVOGADOS: Luiz
Nakaharada Júnior (OAB/SP nº 163.284) e Lais V. M. Zogbi (OAB/SP nº 384.858). RECORRIDA: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Terezinha Maria Amélia Hilário Lacerda. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000994-09.2012.815.0521. RECORRENTE: Júlio César Apolinário da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Alagoinha. ADVOGADOS: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB nº 12.381) e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008479-04.2013.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001112-52.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Joaquim Santana da Silva. ADVOGADO:
Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB nº 12.258)
Recurso Especial – nº 0000397-12.2016.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Manoel Gomes Lopes. Advogada: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB n° 20.222)
RECURSO ESPECIAL Nº 0080248-53.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: Rádio Arapuan Ltda. ADVOGADO: Alexandre de
Araújo Albuquerque (OAB/PB Nº 25.108).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002131-96.2015.815.0981. RECORRENTE: Vanessa de Souza Lopes. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB nº 3.559). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001957-42.2012.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Maria José Carvalho de Paiva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000290-35.2013.815.0141. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Amélia Pedrosa e Silva.
ADVOGADO: Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB/PB nº 17.016).
RECURSO ESPECIAL Nº 0058639-43.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ruberlândio Pereira Régis. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000445-31.2012.815.0381. RECORRENTE: Lucicleide de Oliveira. ADVOGADO:
Aristóteles Euflausino Ferreira (OAB/PB nº 7.188). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003728-36.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Nilton Ferreira. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0006884-33.2014.815.0011. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Daviallyson de
Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). Recorrido: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576)
Recurso Especial – nº 0032668-32.2009.815.2001. Recorrente: João Batista Fernandes. Advogado: Daniel
Sampaio de Azevedo (OAB/PB n° 13.500). Recorrido: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Antônio Cleto Gomes
(OAB/CE nº 5.864)
RECURSO ESPECIAL Nº 0041471-62.2013.815.2001. RECORRENTE: Alfredo Guilherme Moreira Teixeira Mendes. ADVOGADO: Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB nº 13.264). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000483-44.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Flávio Roberto Lima de Farias. ADVOGADO:
Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB nº 19.480)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001282-89.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Manoel Evangelista Filho.
ADVOGADA: Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB nº 14.530).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001282-89.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Manoel Evangelista Filho. ADVOGADA: Verônica
Mod’Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB nº 14.530).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030907-24.2013.815.2001. RECORRENTE: Carlos Roberto de Andrade Rocha.
ADVOGADO: Carlos Roberto de Andrade Rocha (OAB/PB nº 2.486). 1º RECORRIDO: Ailton Nunes Melo Filho.
ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB nº 13.942). 2º RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010029-44.2014.815.2001. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417) e Márcia Cristina
Francelino da Silva (OAB/PB nº 14.051). RECORRIDO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000228-08.2016.815.0911. RECORRENTE: Teobaldo Brandão de Farias. ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 13.657) e John Tenório Gomes (OAB/PB nº 19.478).
RECORRIDO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB
nº 11.224)
Recurso Especial – nº 0064618-83.2014.815.0731. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: Espólio de Djair Quaresma dos Santos. Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PI n°1 1.589)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001008-98.2015.815.0161. RECORRENTE: Gilberto dos Santos Dantas. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves (OAB/PB nº 9.005). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0004487-61.2009.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Eudélia Soares de Oliveira. ADVOGADO: Aelito
Messia Formiga (OAB/PB nº 5.769).
Recurso Especial – nº 0018862-90.2010.815.2001. Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados:
Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB/RJ nº 95.237), Caetano Berenguer (OAB/RJ nº 135.124), Adilson Vieira
Macabu Filho (OAB/RJ nº 135.678), Francisco Todescan (OAB/RJ nº 392.530) e Pedro Pires (OAB/PB nº 11.879).
Recorrida: Companhia Sulamericana de Brinquedos. Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB
n° 1 1.591)
RECURSO ESPECIAL Nº 0064614-46.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A).
RECORRIDO: Espólio de Antônio Américo de Arruda e outros. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB nº 11.589) e Milton de Andrade Rodrigues (OAB/SP nº 96.231)
RECURSO ESPECIAL Nº 0008811-70.2017.815.2002. RECORRENTE: Itamar Marcone Cavalcante Brandão.
ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001315-09.2016.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Raelma Maria Santos de Araújo. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001304-73.2016.815.0521. RECORRENTE: Jefferson Cesar Gomes. ADVOGADO:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0002361-44.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Neidivan Maria de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652)
Recurso Especial – nº 0000661-90.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de
Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: Kleber Faustino do Nascimento. Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL – nº 0003190-60.2015.815.2003. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463). RECORRIDO: José Ademos
Tavares. ADVOGADO: Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB n° 14.564)
RECURSO ESPECIAL – nº 0028781-54.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: Rosângela de Almeida Ibiapino dos
Santos. ADVOGADO: Herculano Belarmino de Almeida (OAB/PB nº 9.006)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobrE.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0081288-64.2012.815.2003. RECORRENTE: Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil. ADVOGADA: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A). RECORRIDA: Deyse da Silva
Barbosa. ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB nº 9.573)
RECURSO ESPECIAL Nº 0025989-79.2010.815.2001. RECORRENTE: Instituto Nacional de Seguro Social –
INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4008). RECORRIDO: Edézio José da
Silva. ADVOGADOS: David Sarmento Câmara (OAB/PB nº 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara
(OAB/PB nº 11.280)
Recurso Especial – nº 0002550-37.2013.815.0351. Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB nº. 19.937-A). Recorrido: José Araújo da Silva
Carvalho. Advogada: Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB nº 13.767)
Recurso Especial – nº 0000909-39.2013.815.0181. Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB nº. 32.505-A). Recorrido: José Wellington Lourenço. Advogada: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162)
Recurso Especial – nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº. 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido:
José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB nº 10.073)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000214-46.1997.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Mano Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO: Sem advogado nos autos.