DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
04660 Processo: 0001480-60.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO GUIMARAES
ARAUJO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, do inteiro teor da
decisão fls. 31, que nomeou a perita rosana bezerra duarte de paiva, para tomarem ciência deste ato, e
se for o caso arguir event. imped. em 15 dias.
04661 Processo: 0001650-66.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Despacho: Intime-seas
partes, através de seus advogados, do inteiro teor da decisão fls.73, que nomeou a perita rosana bezerra
duarte de paiva, para tomarem ciência deste ato, e se for o caso argior event. imped. em 15 dias.
04662 Processo: 0002300-16.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHRISTIAN GABRIEL
NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seas partes,
através de seus advogados, do inteiro teor da decisão fls.140, que nomeou a perita rosana bezerra duarte
de paiva, para tomaremciência deste ato, e se for o caso arguir event. impedimentos(15 dias)
VARA UNICA DE POCINHOS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04663 Processo: 0001169-35.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: INACIA JACINTO DIAS ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu patrono, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 18 de março
de 2019, pelas 09:00horas, no fórum local da comarca de pocinhos -pb.
04664 Processo: 0002420-59.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o promovido, através do
seu advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2019,
pelas 08:00 horas, no fórum local da comarca de pocinhos.
04665 Processo: 0002420-59.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do promovido,
ressaltando a informação que cabe ao advogado da parte informar/intimar as testemunhas por ele
arroladas para comparecerem à audiência designada.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04666 Processo: 0000308-78.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do
acusado para no prazo de 10 dias, apresentar alegacoesfinais.
04667 Processo: 0000437-49.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para audiencia de oitiva de testemunhas designadapara o dia 02/04/2019 as 08:35 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04668 Processo: 0000628-80.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: POSTO PAUDALHO LTDA ADVOGADO: 022018A
VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO Advogado da parte executada para
comparecer em cartorio para recebero Alvara de autorizacao.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04669 Processo: 0001050-11.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo promovido, através de
seu advogado, para comparecer a este juízo com o objetivo de levantar alvará expedido e a disposição.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04670 Processo: 0002359-79.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDICELIO DANTAS DE SA
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar as razões recursais no prazo legal.
1A. VARA DE POMBAL NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04671 Processo: 0000710-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA OTILIA LEITE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea autora e
seu advogado para audiencia una a ser realizada no dia 22.02.2019 às 09:40 horas, na primeira vara de
pombal.
1A. VARA DE POMBAL NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04672 Processo: 0000099-68.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO URTIGA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para apresentar contrarrazões, em 15 dias.
04673 Processo: 0001817-56.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intimeseo promovido para que se abstenha de efetivar os descontos das parcelas de R$ 203,40 do contrato nº
012950014 até o julgamento da apelação, em até 05 dias úteis, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada
desconto
04674 Processo: 0001817-56.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
ciência da decisão que concedeu a antecipação de tutela,bem como para apresentar contrarrazões, em
15 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04675 Processo: 0002003-79.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA MACHADO
LOPES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a respeito do relatório socioeconômico de fl. 147.
1A. VARA DE POMBAL NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04676 Processo: 0000060-95.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA PAULA DE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da acusada, para comparecer a audiência de JI a ser realizada no dia 12.03.2019 às 08:30 horas, na
primeira vara de Pombal.
04677 Processo: 0000763-50.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência
deprecada no dia 12/02/2019 às 11h40min nesta comarca de pombal, a fim de inquirir a vítima Luciana
Rodrigues Nunes.
1A. VARA DE POMBAL NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04678 Processo: 0000007-12.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DINIZ BARROS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para nos
termos do art 25 do provimento CGJ 04/2014, devolver os autos do traslado do recurso em sentido estrito
dospresentes autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04679 Processo: 0000638-19.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo legal, apresentar alegações finais.
04680 Processo: 0001754-36.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a o acusado,
para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.
2A. VARA DE POMBAL NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04681 Processo: 0000041-21.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: VANALDO FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a embargada, por seu advogado, para se pronunciar acerca do leudo noprazo de 15 (quinze) dias e requererem o que entender de direito.
04682 Processo: 0001407-08.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO VICENTE
MONTEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo apelado, por
seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04683 Processo: 0000674-61.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDINALDO DE SOUZA
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SOUTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o acesado, por
seu advogado, para apresentar as alegações finais, noprazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04684 Processo: 0000244-13.1997.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA Despacho: Intime-se o exequente, por seu prcurador, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, ter vista dos autos, e, querendo se pronunciar acerca do incidente processual de fls. 236/264 e
petitório de fls. 361/364 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04685 Processo: 0000555-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NOEME DE FREITAS
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a pare autora, por seu advogado, para tomar conhecimento
do teor do ofício requitório antes do envio para validação.
2A. VARA DE POMBAL NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04686 Processo: 0000241-33.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte
promovida, por seu advogado, para cumprir a obrigação de fazer estipulada nos autos, consistente na
instalçaão de nova ligação de energia na unidade consumidor nos termos da sentença de fls 67/69.
04687 Processo: 0000765-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL INACIO DA LIMA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes,
sobre o inteiro teor da sentença de fls. 112/113 publicadas no DJ e inseridas no sistema de consulta
processual do TJPB.
04688 Processo: 0002644-77.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR RECONVINDO: MAYENNE VAN DE SOUSA BANDEIRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA.
Despacho: Intime-seas partes, sobre o inteiro teor da sentença de fls. 388 doa autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04689 Processo: 0000252-86.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONATHAN MARTINS ANDRE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimesepara comparecer à audiência preliminar designada para o dia 05/02/2019, às 10:00h, na sala de
audiências da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04690 Processo: 0000715-91.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STENIO MACHADO LOPES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/01/2019 as 10:00 horas,
na sala de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04691 Processo: 0000417-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA , 017399PB
CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePedido de fls. 188, indeferido.
04692 Processo: 0001458-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de seu advogado para efetuar o
pagamento dos honorarios periciais, no prazo da lei.
3A. VARA DE POMBAL NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04693 Processo: 0000268-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoriafls.531-545 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04694 Processo: 0000713-92.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIEL DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a Executada, para efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob pena
de aplicação imediata da multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários do advogado, art.523,
525 do CPC
3A. VARA DE POMBAL NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04695 Processo: 0001600-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA LACERDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seprocesso extinto nos termos dos artigos 200, paragrafo unico e 487,IIIalinea C, todos do CPC, diante da
renuncia do autor.
3A. VARA DE POMBAL NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04696 Processo: 0000250-82.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seDenuncia
julgada improcedente.
3A. VARA DE POMBAL NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04697 Processo: 0002048-93.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designação
de hasta pública para o dia 08/02/2019, em primeira hasta para as 13:00 horas e a segunda hasta as 13:50
do mesmo dia
04698 Processo: 0003076-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. L. Q. L. ADVOGADO:
003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal
3A. VARA DE POMBAL NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04699 Processo: 0000495-93.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON BEZERRA PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarazoes de apelação, no prazo legal
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04700 Processo: 0000006-80.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o Bel.Paulo de Farias Leite,
advogado do reu, para comparcer a audiencia redesignada para o dia 11 de fevereiro de 2019, pelas
12h15, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04701 Processo: 0000407-84.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVANILDA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que declarou extinta a presente execucao.
04702 Processo: 0000477-72.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO:
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para no prazo legal, manifestarse sobre os calculos de fls.109.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04703 Processo: 0000400-92.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, apresentacao de novas alegacoes finais ou ratificar das ja apresentadas, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04704 Processo: 0000220-42.2016.815.0681 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOSE ANTENOR BISPO FERREIRA