TJPB 14/12/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

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00477 Processo: 0000618-54.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para se manifestar sobre a certidao defls. 279/282, requerendo o que de direito, no prazo
de 10 dias
00478 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSEMIRO SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. pela satisfacao da obrigacao
VARA UNICA DE AREIA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000883-75.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOUZA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedenteSentenca condenatoria

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000002-72.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVOREU:
CAMARA MUNICIPAL DE GADO BRAVO Despacho: Intime-se o credor atraves do seu procurador do
alvara conforme despacho fls 168.
00481 Processo: 0000389-48.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A HSBC BANK BRASIL
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se o
executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ou querendo, no prazo legal e nos próprios
autos, impugnar a execução.
00482 Processo: 0000485-97.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MONTEIRO DE
LUCENA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
a presente impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Contadoria do Juízo às fls. 162/163,
devendo a execução ser processada pelo valor ali encontrado.
00483 Processo: 0000510-76.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao , HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Contadoria do Juízo às fls.91/92,
devendo a execução ser processada pelo valor ali encontrado.
00484 Processo: 0000557-84.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016653PB ZUILA HELLENA MONTENEGRO PIRES BORGES. Sentenca: Julgo
procedente a presente impugnacao , a fim de determinar que a mesma se processe pelo valor de R$
8.142,66, segundo a planilha de cálculos apresentados pelo devedor.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000559-83.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO DE MOURA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Reu impronunciado
00486 Processo: 0000668-78.2007.815.0471 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FABIO DA SILVA ROSA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 171,
concedendo-lhe vistas dos autos por 05 (cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000200-76.2015.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
MARIA JANE DE SOUTO NUNES Despacho: Intime-se o devedor par pagar o debito no prazo de 15 dias,
acrescido de custas se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10 por centro de
honorarios, segindo-se automaticamente a ordem de penhora.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000354-60.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2019 as 14/03/19 no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada 21/02/2019, as 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiencias do forum local
00490 Processo: 0000888-53.2006.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAREU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se de todo o teor da sentença de fls. 607/613.
(Publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 208/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31 de janeiro de 2019, as 09:00 horas, na sede do forum local
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 208/28 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000044-50.1999.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE RIBEIRO DINIZ NETOREU: GILBERTO JUSTINO DE OLIVEIRAREU: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRAAUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls.327/327v.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0004681-95.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO BRIZAMAR LTDA
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada para
pagamento das custas processuais calculadas asfls. 398, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição na dívidaativa.
4A VARA DE BAYEUX NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000890-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO , 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-separa obter carga dos autos, no prazo de 10(dez) dias, ficando esclare=cido
que, caso não haja petição, o processo retornará ao aquivo.
00495 Processo: 0001271-48.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte credora a respeito da petição e documentos de fls. 82 a 90, e,no prazo
de 15(quinze) dias, requerer o que achar de direito.
00496 Processo: 0001301-83.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO
, 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 166.
00497 Processo: 0002163-20.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MOREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/01/2019 ÀS 14:00 HORAS NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000775-34.2014.815.0421 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-seA Parte autora para
comparecer ao cartorio desta vara única para tomar ciência a respeito do Oficio nº 0377/2018- NUICC
(Nucleo de Identificação Civil e Criminal da Paraíba no prazo de 10 dias

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00499 Processo: 0000141-09.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDKLEITON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020421PB KENYA BARBOSA LIMA , 019986PB HERIBERTO MELO DE LIMA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva,
mantendo a decisão de fls. 23/23v, por seus próprios fundamentos.
00500 Processo: 0000311-78.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. INDICIADO: LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se intimem-se os advogados dos acusados para comparecerem perante o juiz de direito da
5ª vara da comarca de Santa Rita PB, no dia 21/01/2019, pelas 16h00, para audiencia de inquiricao de
testemunhas.

BREJO DO CRUZ
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BREJO DO CRUZ NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JULIO CESAR ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia19 DE
DEZEMBRO DE 2018 AS 10 15 HORAS NO FORUM LOCAL
00502 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: EMANUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia19 DE
DEZEMBRO DE 2018 AS 10 00 HORAS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000360-41.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seintime-se a parte demandante, por seu procurador legal, para,
no prazode 10(dez) dias, falar sobre a proposta de parcelamento da divida,conforme termo de audiencia
de fls. 101, dos autos.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00504 Processo: 0000396-44.2018.815.0101 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria Para
aplicar a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0001685-87.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA CRISTOVAO
ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 023791PB ALDEONE PEREIRA
SILVA. REU: JUCEMAR CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA
BARBOSA , 023791PB ALDEONE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentacao das contrarrazoes no prazo legal
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000897-05.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES RAMOS
FILHO ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. REU: MARIA JOSE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia de continuacao designada para o dia 10/01/2019, as 08h30 no forum local
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0003750-26.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes atraves dos advogados que, tendo em vista a ausencia do autor
a pericia anteriormente marcadada, o perito reagendou a pericia para o dia 04/03/19 as 14:00.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0003828-69.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZA RICARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00509 Processo: 0003834-76.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00510 Processo: 0004175-05.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00511 Processo: 0004177-72.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMO RICARTE FEITOSA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento dac
certidao de credito correspondente a este processo.
00512 Processo: 0004179-42.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MOREIRA
LUSTOSA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00513 Processo: 0004183-79.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: ExtincaoDa
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00514 Processo: 0004779-63.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE DUARTE DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria
para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00515 Processo: 0004791-77.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GICERVAL FERNANDES QUIRINO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00516 Processo: 0004851-50.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITA CAZEMIRO DE
MELO OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para
recebimento dac certidao de credito correspondente a este processo.
00517 Processo: 0004853-20.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria
para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00518 Processo: 0004855-87.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA RICARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00519 Processo: 0004857-57.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA
DE LIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00520 Processo: 0004899-09.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM GUEDES ROLIM
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O