TJPB 12/12/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

00417 Processo: 0051269-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE
FILHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00418 Processo: 0054492-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00419 Processo: 0055992-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA PAIVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00420 Processo: 0064270-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DIAS TRINDADE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00421 Processo: 0065524-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00422 Processo: 0066043-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
CHAGAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00423 Processo: 0079130-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GERMANO DA
SILVA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00424 Processo: 0081798-83.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: FINAUTO VEICULOS LTDAREU: Z VEICULOS LTDA ADVOGADO: 013729PB
ANGELA BRASIL CLAUDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00425 Processo: 0090702-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELTON DELFINO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00426 Processo: 0097464-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON ARAUJO
ALEXANDRE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: ANTONIO
JOSE DE NOVAIS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: ERIVALDO SALES RIBEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JOAO
FRANCISCO PALHANO NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00427 Processo: 0107316-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO SOARES DANTAS
NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00428 Processo: 0107707-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERUDINA TOSCANO
DE BRITO MAUX ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00429 Processo: 0111045-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES BRAZ SEGUNDO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00430 Processo: 0113153-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALFREDO DE ASSIS
VIEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00431 Processo: 0114020-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVALD GABRIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA. AUTOR: JOSELITO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00432 Processo: 0126810-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE MEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: MARIA MEIRA DE
SOUSA RIBEIROREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0004163-60.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. L. R. L.REU: P. C. E.
C.REU: P. M. J. P.REU: J. G. S. ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00434 Processo: 0007062-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00435 Processo: 0011214-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILTON DE ARRUDA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00436 Processo: 0020213-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00437 Processo: 0046361-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEIDE HENRIQUE
DE SOUZA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00438 Processo: 0049182-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ARIMATEIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00439 Processo: 0059692-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMALHO
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00440 Processo: 0074278-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE LIMA
IRMAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00441 Processo: 0100068-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO SI-

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NEZIO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00442 Processo: 0122382-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VICENTE FERREIRA NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000393-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DAYSE ARAUJO ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00444 Processo: 0007311-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00445 Processo: 0025847-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB
MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00446 Processo: 0030558-21.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YHOO BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: HELLEN
VANESSA FALCAO DANTAS ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
AUTOR: ARTHUR GRIZ FERREIRA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00447 Processo: 0033585-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DE
ASSIS FILHO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00448 Processo: 0034765-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00449 Processo: 0034861-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00450 Processo: 0040376-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DO CARMO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00451 Processo: 0042568-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00452 Processo: 0049907-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00453 Processo: 0059556-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE ARAUJO
SERAPIAO ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00454 Processo: 0069327-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE JOAO DE
SOUZA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00455 Processo: 0073666-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00456 Processo: 0078862-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERINAN MOURA OLEGARIO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00457 Processo: 0083509-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00458 Processo: 0097716-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00459 Processo: 0103463-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDA BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS , 013395PB MAYRA DE ANDRADE
ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00460 Processo: 0105486-74.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. REU: MARINGA COM
E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00461 Processo: 0126858-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 004063PB JOSE GONCALVES COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00462 Processo: 0797602-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0028035-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SHANGRI LA EDUCACIONAL
LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 009695PB LUCIANA NOBREGA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Shangri La Educaional para efetuar o pagamento
da divida, honorarios, nos termos do art.523. cpc.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000034-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se PARA
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de FEVEREIRO de 2019, pelas 15h.
00465 Processo: 0006299-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA , 022874PB BISMARCK DE
LIMA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 AS
15H00
00466 Processo: 0009964-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDSON CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de FEVEREIRO de 2019, pelas 16h.
00467 Processo: 0017094-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON NASCIMENTO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazode cinco dias.
00468 Processo: 0026124-35.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.