TJPB 10/12/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

00895 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CRISTINA MONTEIRO
VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALLAN DELLON DA SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para
comparecerem a audiência de interrogatório, designada para o dia 21/01/2019, Às 08h30min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00896 Processo: 0006521-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA CAMPOS DE
SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seembargos declaratorios nao acolhidos f. 103/104.
7A. VARA DE PATOS NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0005510-14.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERNESTINA DA
SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: DPVAT SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao de fls 202 dos autos.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000060-50.2015.815.0261 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE FARIAS NETO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias., conforme determinando no despacho de fls. 55.
00899 Processo: 0000998-36.2001.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO EXECUTAOD, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXISTENCIA OU
NAP DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, APRESENTANDO OS CALCULOS NECESSÁRIOS.
2A. VARA DE PIANCO NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0000391-37.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. ADVOGADO: 023440PB
MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Intime-se Pedido de Revogaçao indeferido, Prisao
mantida.
00901 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho:
Intime-se Pedido de revogaçao indeferido. Prisão mantida.
00902 Processo: 0002627-88.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR ALENCAR LACERDA FLORENTINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseadvogado do reu para comparecer no dia 12/12/2018, as 13h10min, no fo-rum local para participar da
audiencia de instrucao e julgamento.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000031-52.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para
que a advogada do feito compareça em cartório para fins de recebimento do alvará.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000969-69.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: CONSTANT CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO
Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada
nos autos, que condenou os demandados solidariamente.
00905 Processo: 0000974-91.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: AQUINO E TAVARES LTDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCA PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença de fls.
447/450 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000372-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KLEITON MARDONE
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: WAL MART
BRASIL LTDA ADVOGADO: 024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA , 000546A JOAO HUMBERTO MARTORELLI. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor para recebe-lo mediante
recibo nos autos.
00907 Processo: 0000559-74.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se sobre a Peticao do autor as ff.92-95 dos autos.
00908 Processo: 0002322-47.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THEREZA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. REU: FRANCISCO
NOE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo requerente,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,acostaraos autos termos de renuncia de todos os herdeiros da
falecida,sob pena de extincao do processo,por ausencia de pressupostos processuais.

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ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, QUERENDO, PROSSEGUIR COM A EXECUçAONO PRAZO DE
10 DIAS.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000446-96.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONCEBIDA DANTAS DA NOBREGA TAVARES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO MOISES DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
FERNANDO BERNARDINO DE SOUSA SEGUNDO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seos autores, através do advogado
para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento distribuição.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000107-35.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 038025CE ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO REU.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 239/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000014-30.2006.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: JOAO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007246PB VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Sobreste-se como requerido as fls. 514, concedendo o prazo de
30 diaspara se manifestar.
00919 Processo: 0000424-78.2012.815.0341 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: CICERO SIZENANDO DA
COSTA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar-se
sobre o teor da peticao de fls.246e documentos seguintes.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 239/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Processo: 0000167-43.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELAINE COSTA DA SILVAREU: FABIO COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de marco de 2019 pelas 10:20 horas forum
nivaldo de f.brito sao joao do cariri/pb
00921 Processo: 0000167-43.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELAINE COSTA DA SILVAREU: FABIO COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seQUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE JOAO PESSOA/
PB PARAINTIMAR E INQUIRIR A JO BARBOSA ALVES
00922 Processo: 0000263-92.2017.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
de fls.46-v, que declara extinta a medida socioeducativa, em prol do menor.
00923 Processo: 0000294-15.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. VITIMA: MARIA DA
CONCEICAO CLEMENTE NASCIMENTO Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 35v, que declara extinta a punibilidade de Ana Maria de Sousa, diante do cumprimento integral da
transacao penal.
00924 Processo: 0000460-81.2016.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: R. C. A. S. ADVOGADO: 019287PB
MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. I. S. M. ADVOGADO:
019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. VITIMA: L. L. B. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor da sentenca, que julgou extinta a medida socioeducativa em prol da menor supra.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000719-78.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOARES DE
MATOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: YOHANA ALCINDO
CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: CINDY EVELYN
SOARES CAMPOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para informar se pretende
realizar possivel compensacao de creditos, no prazo de 05(cinco) dias.
00926 Processo: 0000918-03.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MAGNETANIA MARIA BARNABE ADVOGADO:
011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000560-67.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IVAN MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Sentenca: Sentenca absolutoriaInteligencia do art. 386, VI, do CPP.

3A. VARA DE POMBAL NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000375-84.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se do
cancelamento da carta precatoria para interrogatorio do reu na comarca de Patos e ainda, e ainda, reitera
a intimação para comparecer aaudiencia de instrução designada para o dia 13.03.19, as 09:00 hs

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000289-53.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SIMAO VERISSIMO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JAILSON COELHO PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

REMIGIO

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000131-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISONEIDE VITORIO
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES
DINIZ. AUTOR: JOSE IZIDORIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ ,
006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: LUCICLEIDE FIDELIS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 13 de dezembro de 2018, pelas
09h00min.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000543-35.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LICARIAO NUNES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentença de extinção pelo cumprimneto. fls. 34.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0001456-41.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDOUGLAS ALEX DE
OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/01/2019 as
10:30hs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0002123-37.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazoes
ao recursode apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0004557-33.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. S. ADVOGADO:
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: T. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000096-08.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. R. A. S. ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22/01/2019 ÀS 14H30.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0004572-12.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEIDE TRAJANO DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seINTI-

VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000653-05.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAYCONN
ROBSON ALBUQUERQUE FAGUNDES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença de extinção pelo cumprimento. fls. 49.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000002-22.1986.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS REU: A. C. G. ADVOGADO: 005533PB
EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. AUTOR: A. M. G. ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 05 dias dizer se cumpriu com o
disposto em sua petição de fls.860

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000944-40.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO NOBREGA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIA DIAS DE ARAUJOREU: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 196818SP LILIANE ESTELA GOMES. Despacho: Intime-se o
apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000396-36.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE BARBOSA
FRANCO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar contrarrazoes de apenacao