TJPB 03/12/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

epigrafado, CDA nº9800.002.2015.0050, em que figura como exequente A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA e como executado TRIGO’S ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP (CNPJ
18.148.821/001-35) e corresponsável NADJA DOS SANTOS GOMES (CPF 034.052.864-84), Av. Assis Chateaubriand nº 07 nesta cidade de Queimadas-PB e/ou Praça Tenente Alfredo Dantas 52-Centro Campina
Grande-PB, cujo débito atualizado é no valor de R$ 38.088,53 (trinta e oito mil oitenta e oito reais cinquenta e
três centavo), acrescido de juros,multa de mora ee honorários advocatícios, arbitrados em 20% (vinte) por
cento ao valor da divida.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6491120188150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o Sr. Valdemiro José Pereira,
brasileiro, auxiliar de serviços gerais, natural de Duque de Caxias-RJ nascido em 06/08/1971, filho de José Pedro
Pereira e de Margarida Faustino da Silva, com endereço na rua TRAVESSA José Ribeiro de Albuquerque 09,
Castanho, nesta cidade de Queimadas-PB, atualmente em local incerto e não sabido, para responderaos termos
da ação penal acima epigrafada, na qual se encontra denunc iado como incurso nas sanções penais do art. 311
da Lei 9.503/97 para,no prazo de 15 (quinze) dias, responder a acusação, por escrito, podeNpodendo arguir
preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,quando necessário. E
para que chegue ao conhecimento de todos, expedI o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado
no local do costume. Queimadas, 29 de Novembro de 2018. Eu, Anália do Soco rro Maia Farias Paz, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6535520168150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de DANNUBYA DE LIMA
FERNANDES, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadaora a sua genitora LÍDIA SILVA DE
LIMA BEZERRA. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.
Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11951020158150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de GELVANE BENTO DOS
SANTOS, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadora a sua tia LÚCIA SILVA DE SOUZA.
E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de
Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do
Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
12838220148150581 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER AILTON FRANCA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, sem profissoa, fil ho de Adailton
Franca de Andrade e de Maria do Socorro da Conceicao, que neste juizo se processam os termos da acao
supra por suposta infracao ao art. 33 da Lei 11.343-2006, para que o mesmo apresente defesa previa no
prazo legal. Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintao, Analista Judiciario. Dr. Judson Kildere Nascimento
Faheina, Juiz de Direito.

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encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar
a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da
inicial. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 30/11/2018. Eu, Josilene dos Santos G
Ferreira, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito, Juiz de Direito.

SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo nº
0803758-21.2017.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a ação acima identificada proposta por JOSE RICARDO DOS SANTOS, conforme
sentenca proferida em 27/02/2018, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) FRANCISCO
LUIZ DOS SANTOS, transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) JOSE RICARDO DOS SANTOS,
em virtude de restar demonstrado que a interditada se encontra desassistida com o falecimento de seu antigo
curador, Sr. Francisco Lobo da Costa. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por
03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu,
Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz
de Direito. (expedido)
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo nº
0816968-85.2017.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a ação acima identificada proposta por MARIA DO SOCORRO ANDRADE em face
de EDILENE SÁTIRO DA NOBREGA ANDRADE, conforme sentença proferida em 23/08/2018, que promoveu
a substituicao da curatela do(a) interditado(a) Edna Pereira de Andrade Andriola de Almeida, transferindo o
encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) MARIA DO SOCORRO ANDRADE, considerando que a requerida não
estava exercendo de fato o encargo. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por
03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu,
Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz
de Direito. (Expedido)
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo nº
0801368-78.2017.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por TERCINA QUEIROGA DE OLIVEIRA em
face de SEZINHO QUEIROGA DE OLIVEIRA e ZILDA ALVES DE QUEIROGA, conforme sentenca proferida em
30/08/2018, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) Miguel Queiroga de Oliveira, transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) TERCINA QUEIROGA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 761,
paragrafo único e seguintes do NCPC. E para que não se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por
03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu,
Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz
de Direito. (expidido)

SANTA RITA

COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo nº
0802291-07.2017.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA,
conforme sentenca proferida em 22/05/2018, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) Paulo
Casimiro Moreira, transferindo o encargo exercido por Arisnaldo Casimiro Moreira, para o(a) senhor(a) ELIEZIO
DOMINGO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 761, paragrafo unico e seguintes do NCPC. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario,
o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080033287.2018.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a Ação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO de nº. 0800332-87.2018.8.15.0331 que tem como parte
autora MARIA FERREIRA DOS SANTOS. E, face o(a) promovido(a), JOSÉ BELO DA SILVA, e visto encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando
CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo
ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 30/11/2018. Eu, Manoel Anízio do N. Neto Júnior, técnico judiciário,
o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.

COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDICAO. Processo nº 0801037-33.2016.815.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita
a acao acima identificada proposta por LUCILENE LOPES DA SILVA BERNARDO em face de IRANILDE VARELO
LOPES, conforme sentenca proferida em 05/09/2018, que decretou interdicao do(a) interditando(a) IRANILDE
VARELO LOPES, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a),tudo
nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do NCPC. Nomeando seu/sua
filho, o(a) senhor(a) LUCILENE LOPES DA SILVA BERNARDO, PARA EXERCER A CURATELA, limitada a
questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administracao de beneficio previdenciario/assistencial
do(a) qual é titular. E para que não se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva
Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

SAPE

COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDICAO. Processo nº 0801167-23.2016.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita
a acao acima identificada proposta por ROSCICLEIDE DE SOUSA BARBOSA em face de TIAGO BARBOSA DE
SOUSA, conforme sentenca proferida em 31/07/2018, que decretou interdicao do(a) interditando(a) TIAGO BARBOSA DE SOUSA, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a),tudo
nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do NCPC. Nomeando seu/sua
irma, o(a) senhor(a) ROSCICLEIDE DE SOUSA BARBOSA, PARA EXERCER A CURATELA, limitada a questões
de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administracao de beneficio previdenciario/assistencial do(a) qual
é titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 30/11/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona,
Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 3773520168150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório tramitam os termos da
Ação de COBRANÇA, movida pelo MUNICÍPIO DE SAPÉ contra CLÁUDIO LÚCIO BARBOSA DA SILVA,
portador do CPF nº 141.148.954-34, atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou expedir
o presente edital, a fim de fique devidamente CITADO para oferecer a resposta que tiver no prazo de 15
(quinze)dias, ficando desde já advertido que a não contestação implicara em pena de REVELIA E CONFISSÃO
quanto à matéria de fática, Art. 285 c/c o Art. 319 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta Cidade
aos 29dias do mês de Novembro de 20178 Eu, Edilene Souto Cavalcanti, Téc. Judiciária que digitei e assino.(a)
Andréa Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 7172820068150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos da ação
supracitada, em que figura como exeqüente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como executado
MARIA DO CARMO ALENCAR FLORENTINO, portadora do CPF n. 602.602.384-49, para pagar o débito no
valor de R$ 71.299,55(Setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Novembro do ano 2018. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
8360320178150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a
Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra
PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, brasileira, do lar, CPF nº 106.283.644-82, filha de Francisco Honorato da Silva e
de Francisca Jesuíno da Silva, nascida em 24/04/1993, com endereço na Rua Serafim Félix, s/n, Bairro dos
Coqueiros, Próximo ao Bar de Marta, Sapé-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E não SABIDO motivo pelo
qual mandou expedir o presente edital, e sendo ai fica INTIMADA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO EXPOSTA NA DENUNCIA, E POR CONSEGUINTE PARA
CONDENA-LA, pelas práticas dos crimes de aquisição ilegal de munição de uso permitido, previsto no art. 14 da
Lei. 10.826/03, DE trafico de entorpecentes, previsto no art. 33 da Lei n. 11343/06 e de corrupção de menores,
previsto no art. 244-B da Lei n. 8.069/90, c/c o artigo 69 do Código Penal. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 29/11/2018. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. André Costa Dantas
Botto Targino, Juiza de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0801097-95.2018.8.15.0351
Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr.
JOSÉ ROBERTO OLINDINO, brasileiro, casado, sem profissão, se encontrando em lugar incerto e não sabido,
que por este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15)
dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de
Sapé, Estado da Paraíba, aos 30/11/2018. Eu, Josilene dos Santos G Ferreira, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.
Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800007-52.2018.8.15.0351
Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr. LUIZ INÁCIO SILVA MENEZES, irmão da falecida, se

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801155-38.2018.8.15.0371.
Ação: DIVÓRCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa
que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta por RENATO VIANA DE SOUSA em face de MARIA
LIDIANE PEDROSA DE OLIVEIRA, que encontra-se em local incerto e não sabido, determinou o MM Juiz
expedição do presente EDITAL para CITÁ-LO(A), para querendo, no prazo de quinze dias, oferecer contestação
ao processo, através de advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados
pelo autor.(as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 30/11/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080222612.2017.8.15.0371. Ação: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a
quem interessar possa que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta por J.E.S.C. menor(es)
representado(a)(s) por sua genitora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA em face de JOILTON DA SILVA COSTA, que
encontra-se em local incerto e não sabido, determinou o MM Juiz expedição do presente EDITAL para CITA-LO(A),
para querendo, oferecer resposta escrita ou oral na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
para o dia 14/02/2019 pelas 08:00 horas na Sala de Audiências da 3 Vara da Comarca de Sousa-PB, no fórum Dr.
José Mariz, para a qual fica intimado, o não comparecimento importará em revelia e confissão quanto a matéria
fática nos termos do artigo 7 da lei de alimentos, e, ainda, INTIMÁ-LO(A) da decisão ID 8946818 que fixou os
alimentos provisórios, de forma moderada, devidos pelo promovido, a partir da citação,na importância equivalente a 15% (quinze por cento) do salário mínimo, considerando, numa cognição sumária, marcada pela limitação
de provas, o binômio necessidade/possibilidade, em favor de seu(s)/sua(s) filho(a)(s).(as) Bernardo Antonio da
Silva Lacerda – Juiz. Em, 30/11/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801025-48.2018.8.15.0371.
Ação: DIVÓRCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa
que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA em face de
MARIA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA, que encontra-se em local incerto e não sabido, determinou o MM Juiz
expedição do presente EDITAL para CITÁ-LO(A), para querendo, no prazo de quinze dias, oferecer contestação
ao processo, através de advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados
pelo autor.(as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 30/11/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico
Judiciário, o digitei.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 838/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO,
Símbolo DP-4, matrícula 90.710-3, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Corregedor Geral da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CDS-4, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 30
de novembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 29 de novembro de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no
Diário da Justiça em 31/10/2018. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)