TJPB 28/11/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Des. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002148-68.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Edgar Bento Lima. ADVOGADO: Fabio Jose de
Souza Arruda (oab/pb 5.883). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. BENEFÍCIO CONCEDIDO POSTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Restando demonstrada a perda do
objeto do presente recurso, tendo em vista que fora, posteriormente, concedida a progressão de regime
pleiteada pelo apenado, julga-se prejudicado o Agravo em Execução. Com essas considerações, JULGO
PREJUDICADO o presente Agravo em Execução, com supedâneo no art. 127, XXX1 do Regimento Interno
desta Corte.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002873-96.2014.815.2003 Relator: Des. Saulo Henrique de Sá Bevevides,
Apelante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: JOACIL FREIRE
DA SILVA. Intimação à Causídica: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PB 32.505-A), para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre o documento juntado em sede de contrarrazões,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002888-32.2011.815.0011 Relator: Des. Saulo Henrique de Sá Bevevides,
1º Apelante: Dallas Rent a Car LTDA, 2º Apelante: José Eduardo de Abreu Sodre Santoro. Intimação aos
Causídicos: Carlos Gonçalves Júnior(OAB/SP 183.311) e Rafael Rodrigo Bruno (OAB/SP 221.737), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação apontada no despacho retro, sob pena de não
conhecimento do recurso. conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001665-43.2016.815.0181 Relator: Des. Saulo Henrique de Sá Bevevides,
Apelante: José Alexandre de Aquino, Apelado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Intimação aos
Causídicos: Rodrigo Nóbrega Farias(OAB/PB 10.220) e George Ottavio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013),
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a representação apontada no despacho retro, sob
pena de não conhecimento do recurso. conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0015715-80.2015.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): JOÃO CARLOS BRAZ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0058212-27.2006.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): META INCORPORAÇÕES LTDA. Agravado (s): GILVANDRO DE MENDONÇA FURTADO. Intimação ao(s) bel(is): RODRIGO TOSCANO DE BRITO, OAB/PB 9.312, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0030406-70.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): JOSÉ BARAÚNA DA SILVA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155, patrono(s) do segundo
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0071597-61.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is): BIANCA DINIZ
DE CASTILHOS SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003789-73.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003315-05.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): EDRISE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0119146-38.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA.. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025734-24.2010.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (2): FERNANDO ANTÔNIO DE
FREITAS PATRIOTA. Intimação ao(s) Bel(eis): MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB 13.682, patrono do
SEGUNDO recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
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meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que procedam ao recolhimento
das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073940-98.2012.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: João Gilherme
Corlet. Apelado: Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Matheus Antonius C. L. Caldas, OAB/PB 19.319, bem como o Apelado, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, OAB/SE 4.800, para que, querendo, manifestem-se acerca de suas adesões à proposta de composição ou seu interesse no prosseguimento do
presente feito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27
de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018244-24.2005.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
Academia Sonho D’Água, Júlio Truvão Trigueiro do Vale Júnior e Maria Elizabeth Freitas Pereira de Melo.
Embargada: Ivaneide de Brito Guerra. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcus
Vinicius S. Magalhães, OAB/PB 11.952, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos
de declaração de fls. 278/282. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006150-19.2013.815.0011 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
Francisco do Nascimento Assis. Embargado: Banco Bradesco S.A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 259/264. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005867-11.2011.815.2001 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
Sindicato da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalhador do Estado da Paraíba. Embargada:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Intime-se a Embargada, por seus Advogados, sua Excelência
o Bel. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros, OAB/PB 11.591, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 551/555. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001391-02.2014.815.0391 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Geraldo Terto da
Silva. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Rodrigo Lima Maia, OAB/PB 14.610, para realizar o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022130-89.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Abílio Plácido de Oliveira Júnior. Embargado:
Condomínio Residencial Garnier Residence. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o
Bel. Elenir Alves da Silva Rodrigues e outro, OAB/PB 8.257, para, querendo, se pronunciar no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000210-89.2016.815.1071 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Sol – Soluções Imobiliárias Ltda. Apelado: Renato Jorge Barbalho e
outra. Intime-se a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Cláudia Fernanda Lyra Cajú, OAB/
PB 21.097, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do contido nas
contrarrazões de fls. 134/145, especificamente no que se refere à preliminar de inépcia do recurso
inominado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27
de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000727-94.2016.815.1071 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Roberto Pereira Marinho. Apelado: Município de Pedro Régis. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria da Penha Gonçalves dos Santos, OAB/PB 7.654,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca da preliminar contida nas contrarrazões de fls. 170/174. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043753-73.2013.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ildeci Vieira Tavares. Apelado: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais.
Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Matheus Antonius C. L. Caldas, OAB/PB 19.319,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca da matéria prefacial suscitada nas
contrarrazões ao seu recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0002070-44.2015.815.0301 Relator: Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, Embargado:
Adriano Formiga de Almeida. Intimação ao patrono: Bel. JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB/PB 11.984), para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021893-69.2013.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): VINÍCIUS CUNHA
LIMA.. Recorrido (1): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (2): BV FINANCEIRA S/
A. Recorrido (3): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS,
OAB/PB 182.694-A, patrono do primeiro recorrido, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB
32.505-A, patrono do segundo recorrido e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A, patrono do terceiro
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0017282-20.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, Embargante: Valter Dionísio da Silva, Embargado: Banco Safra S/A. Intimação ao
patrono: Bel. CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB/PB 11.719), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000845-14.2018.815.0000 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES BELTRÃO. Intimação ao(s) Bel(eis):
ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB 17.757, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001328-42.2009.815.0911 Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Município de Serra Branca, Embargado: Helder Pereira
Leite. Intimação ao advogado: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164), na condição de advogado do Embardado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Aclaratórios opostos nos autos em
epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0004268-27.2010.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): CONDOMÍNIO DO
PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE.. Recorrido (s): JOSÉ PATRÍCIO MARCELINO E OUTRA. Intimação
ao(s) Bel(eis): WILMA ALVES DE LUNA, OAB/PB 7.249, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0028293-17.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): LUIZ GONZAGA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001050-64.2010.815.0601 Relator: Dr. José Ferreira Ramos Júnior, em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria Ivoneide da Silva. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Intime-se a Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana
Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB 10.162, para apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declarações
completas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros,
contracheques e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 03 (três) meses passados, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena
de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002967-09.2014.815.0301 Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A,
Embargado: Dulcivan Herculano de Sousa. Intimação ao advogado: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984),
na condição de advogado do Embardado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Aclaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000339-35.2013.815.0381 Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Idvania da Silva Souza Cabral, Embargado: Maria do
Socorro Moreira Cartaxo e outros. Intimação ao advogado: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156), na
condição de advogado do Embardado (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Aclaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000448-52.2018.815.0000 Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Banco Santander S/A, Embargado: José de Souza
Campos. Intimação ao advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446), na condição de
advogado do Embardado (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000522-52.2016.815.0461 Relator: Dr. José Ferreira Ramos Júnior, em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Ivanildo Alves Simão. 2º Apelante:
Valguer Rocha Lira. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 2º Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Djânio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB 8.737, para apresentar, em 15 (quinze) dias, extratos bancários de
todas as contas bancárias de sua titularidade, referente aos últimos 06 (seis) meses, para fins de
comprovação da hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício ou, alternativamente, o recolhimento das custas processuais. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000129-80.2015.815.0391 Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Município de Teixeira, Embargado: Maria de Lourdes
Mendes. Intimação ao advogado: Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027), na condição de advogado do
Embardado (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000379-12.2013.815.0221 Relator: Dr. José Ferreira Ramos Júnior, em substituição ao
Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Damião Vieira e outros. Apelado:
Município de Carrapateira. Intime-se todos os 08 (oito) Apelantes, por suas Advogadas, sua Excelência a Bela.
Francinalda Ferreira de Andrade Lima, OAB/PB 4.952 e a Bela. Hellen Damália S. Andrade Lima, para apresentarem, em 15 (quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, dos
últimos 03 (três) exercícios, bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03 (três)
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001197-69.2018.815.0000. Relatora: Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, Agravante: Cláudio Baptista de Souza e Darci Freire de Souza, Agravado: Domício
Mateus de Sousa e Luiz Rodrigues de Sousa. Intimação ao Bel: José Mello Cavalcanti(OAB/PB 10.683), na
condição de Advogado do Agravado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao
Recurso em epígrafe, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de novembro de 2018.