TJPB 14/11/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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00892 Processo: 0009797-46.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS VICTOR MENDES
BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018 AS 15H40
00893 Processo: 0010333-57.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO
DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 13/12/2018 AS 15H30, NESTE JUIZO
00894 Processo: 0041896-06.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO: LILIAN ANDRESS DANTAS BONIFACIO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou improcedente o incidente de insanidade mental declarando imputavel a
acusada, na forma do art. 26, par. unico, do cp
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0006198-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
DIAS,CIENTIFICANDO-O QUE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁOBSERVAR O
ART 524 DO CPC
00917 Processo: 0000427-72.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HERCULANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte sobre
os calculos em 10 dias.
00918 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobreo depósito realizado, sob pena de preclusão e
declaração e quitação das obrigações impostas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00919 Processo: 0000160-27.2017.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PAULO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho:
Intime-se da sentença que decretou extinta a punibilidade.
ARARUNA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0039464-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO DA SILVA MORAES
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de liberdade.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0005223-77.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON LUIZ LIRA DE
SALES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Sentenca: Intime-seSentença condenatória.Publicada no Inteiro Teor.
1A. VARA DE ARARUNA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000633-72.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00921 Processo: 0000730-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho de f.146 para apresentar cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
00922 Processo: 0001755-91.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre os cálculos apresentados, para querendo, se manifesta,
em 5 dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000511-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MINERVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, dizer se o valor depositado satifaz o crédito.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000319-95.2011.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PERICLES DA COSTA
GONDIM ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: autos devolvidos tj/pb. Requerer o que entender de direito. Prazo de15
dias.
00900 Processo: 0000755-93.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZA MARIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se informar ao juizo
o recebimento do rpv expedido nos autos. Prazo de 15 dias.
00901 Processo: 0000759-33.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GERALDO ANTONIO
RIBEIRO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: alvarqa expedido
e a disposição. Prazo de 15 dias.
00902 Processo: 0002573-65.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intimeseo promovido para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0002261-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho:
Intime-se a demandada para, no prazo de cinco dias, informar conta bancaria para transferência de
numerário em seu favor
2A. VARA DE ARARUNA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000337-89.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BERNARDINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR O SEU ALVARA
00924 Processo: 0000373-83.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MENDES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
COMPARECER EM CATORIO E RETIRAR O SEU ALVARA
00925 Processo: 0000480-15.2011.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA OU REQUERER OUTRAS DILIGENCIAS
QUE ENTENDER PERTINENTE.
00926 Processo: 0000679-81.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE LUCIA COSTA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR O SEU ALVARA
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000997-58.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IARA ALVES DINIZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CONSORCIO NACIONAL PAN AMERICANO LTDA
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se sobre os calculos, as partes para
se manifestarem no prazo comum de 10 dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00904 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000067-59.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo de 5 dias
00929 Processo: 0000445-15.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: WESLEY COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para alegacoes finais no prazo de 5 dias
00930 Processo: 0001129-08.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO LIMEIRA AMORIM
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: IZAIAS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 05 dias
ALAGOA NOVA
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 APENADO: LUCAS AUGUSTINHO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO DO DESPACHO PROFERIDO AS
FLS. 18 DOS AUTOS, QUE INCLUSIVE NEGOU PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO
DA PENA NA CIDADE DE SAO PAUO, SP.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000341-89.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: JOSE EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que
extinguiu o processo sem resolução demérito, na forma do Art.485, IV, do CPC.
00932 Processo: 0000461-69.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00933 Processo: 0000552-96.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE BRITO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
Despacho: Intime-se o exequente para eventual manifestacao dos documentos das fls. 444 a450v, no
prazo de 30 dias.
00934 Processo: 0000701-24.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: DAMIANA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
AUTOR: EDNALDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
00935 Processo: 0000811-91.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. nos
termos do art. 1010, § 1º do CPC - no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000013-52.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença
condenatória datada de 07/11/2018).
00907 Processo: 0001106-21.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ADRIANO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia
05 de fevereiro de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00908 Processo: 0002030-61.2018.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA DE
LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do
apenado do despacho que determinou o cumprimento da pena por parte do mesmo, domiciliarmente.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000188-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia dos calculos fls. 91/92.
00910 Processo: 0000438-07.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAAE SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao.
00911 Processo: 0001067-83.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para informar, a este juízo, dados da conta bancária pertencente a Procuradoria da
Autarquia, a fim de receber o valor referente aos honorários advocatícios pagos pelo Município.
00912 Processo: 0001068-92.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRÉ GERMANO DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MÉRCIA REJANE
GUEDES ADVOGADO: 023229PB WELLINGTON MONTEIRO DO VALE SOUSA. REU: MYCHEL FLÁVIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 023229PB WELLINGTON MONTEIRO DO VALE SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
00913 Processo: 0001368-83.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: cite-seo requerido para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias acerca dopedido de habilitacao.
00914 Processo: 0001778-44.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao.
00915 Processo: 0001848-61.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ EMÍLIO VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intimese para impugnar a contestacao.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000040-91.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000032-29.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
00937 Processo: 0000085-10.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONCALO DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: FLAVIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seas partes sobre o laudo pericial das
armas de fogo (fls.56/61).
00938 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZITANIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se autor para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000134-28.2016.815.0081 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais, visto
que na petição protocolizada em 29/10/2018, consta a Guia sem o devido comprovante de pagamento.
Prazo 10 dias.
00940 Processo: 0000370-97.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU
ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
FLS. 323/333, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00941 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: comprove-se o pagamento das custas