TJPB 12/11/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018

PRECATÓRIO Nº 0100132-43-2001.815.0000. Credor; MARIA DO CARMO F. DE SOUSA E OUTROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ RIVALDO RODRIGUES OAB/PB 7437,na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. Bel(ª).Paulo Italo de Oliveira Vilar -OAB/PB 14.233, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000013-98-2006.815.0000. Credor; GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Devedor: MUNICÍPIO
DE SOSSEGO/PB. Intimação a(o) Bel(ª). GUTEMBERG VENTURA FARIAS OAB/PB 5562 advogado em causa
própria, e ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES e outros, na qualidade de Procurador do Município,
para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000228-45-2004.815.0000. Credor: JOSEFA RITA CARNEIRO SATURNINO. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz – OAB/ PB 21.323 na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0002826-06-2003.815.0000. Credor; ARETUZA NOGUEIRA BATISTA, Devedor: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831,advogado em
causa própria, e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323 e outros, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº0002238-96-2003.815.0000. Credor; JOSÉ PEDRO DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831,advogado em causa própria,
e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323 e outros, na qualidade de Procurador do Município,
para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº0801694-41-2004.815.0000. Credor; MARIA DA SILVA MARINHEIRO, Devedor: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831,advogado em
causa própria, e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323 e outros, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº0002634-73-2003.815.0000. Credor; EDGAR BATISTA DA SILVA, Devedor: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831,advogado em causa
própria, e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323 e outros, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0002555-94-2003.815.0000. Credor; MARIA DA PAZ DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA/PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB 6.831,advogado em causa
própria, e ao Bel. Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323 e outros, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias

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sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003147-16.2015.815.0131 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recorrido(s): MARCELINO GERALDO DE FIGUEIREDO FILHO. Intimação ao(s) bel(is).
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM, Nº 18.507 OAB/PB e PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM, Nº 8.148 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0080003-42.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): ELZA MARIA DE ANDRADE ARAÚJO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). HANTONY
CÁSSIO FERREIRA DA COSTA, Nº 16.117 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO EESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000951-42.2013.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
IGARACY. Recorrido(s): SONIA MARIA DELFINO FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO CÉSAR CONSERVA,
Nº 11.874 OAB/PB e CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA, Nº 18.186 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0064614-46.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido(s): ESPÓLIO DE ANTONIO AMÉRICO DE ARRUDA. Intimação ao(s) bel(is). SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, Nº 20.412 A OAB/PB, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0019019-29.2011.815.2001 – Recorrente(s): MARIA APARECIDA
CORREIA DA SILVA. 1º Recorrido(s): ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA. 2º Recorrido(s): CHRISTIANE TEIXEIRA PEREIRA E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). DANIELLA RONCONI, Nº 9.684 OAB/PB e RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000817-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): GERALDO PEREIRA DA SILVA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0009306-88.2015.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): JOSÉ SOARES DE BARROS Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO, Nº 7.964 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0057755-14.2014.815.2001 – Agravante(s):
GLAURO MEIRA. Agravado(s): TATIANA BRITO UGULINO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). TATIANA BRITO
UGULINO DE ARAÚJO, Nº 20.027 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0018436-73.2013.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES. Recorrido (s): ESTADO DA PARAÍBA.. Intimação ao(s) Bel(eis): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES, OAB/PB 10.050, patrono(s) do RECORRENTE, para, no prazo de 05 (cinco dias), realizar o
recolhimento, em dobro do preparo do recurso especial interposto, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0022534-91.2012.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): EDVARDO HERCULANO DE LIMA. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(eis):

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

José Sandro Bento de Morais
2018.238.915
Motorista
Taperoá
05/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.236.466
Motorista
Água Branca
19/10/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.236.499
Motorista
Coremas
26/10/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2018.237.969
Analista Judiciário
Sapé
25/10/2018
Realizar diligências com vistas à confecção de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca Alves da Cruz
2018.237.813
Psicologa
Monteiro
30/10/2018
Realizar diligências com vistas à confecção de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva
2018.237.928
Analista Judiciário
Sapé
25/10/2018
Realizar diligências com vistas à confecde
Araújo
ção de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
2018.238.351
Motorista
Recife
10/10/2018
Realizar diligência, determinada pela Corregedoria Geral de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monique Priscila Pontes de Moura
2018.237.952
Analista Judiciário
Ingá
23/10/2018
Realizar diligências com vistas à confecção de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano de Araújo Pereira
2018.235.795
Oficial de Justiça
Remígio
02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17,
Realizar atividades inerentes ao cargo em
18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30
cumprimento à Portaria GAPRE nº 728/
e 31/10/2018
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos
2018.235.762
Oficial de Justiça
João Pessoa
05 e 06/11/2018
Participar do Curso de Mediação e Arbitragem, promovido pela ESMA/TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.239.071
Técnico Judiciário
Araçagi
31/10/2018
Participar de mutirão de audiências, com a
equipe da CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramos Silva
2018.239.014
Oficial de Justiça
Solânea
27/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramos Silva
2018.239.063
Oficial de Justiça
Solânea
28/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano Lima Buriti
2018.238.966
Auxiliar Judiciário
Brasília
08 a 09/11/2018
Participar do Workshop Socioambiental do
Poder Judiciário, autorizado pela Presidência do TJPB, nos autos do processo administrativo nº 2018.219.554
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.239.348
Motorista
Campina Grande
05 a 06/11/2018
Conduzir magistrado para realização de
atividades relativas à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reginaldo Acelino de Souza
2018.237.580
Motorista
Recife
23/10/2018
Conduzir Desembargador para embarque
no aeroporto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio Gomes Sarmento
2018.238.837
Motorista
Uiraúna
31/10/2018
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.235.416
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São João do Rio do Peixe
05/11/2018
Realizar visita técnica (instalação e confida Informação
guração de equipamentos do CEJUSC)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2018.232.174
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Pirpirituba
31/10 e 01/11/2018
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.233.793
Técnico Judiciário
Soledade e Pocinhos
07 a 09/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2018. Márcio ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.