TJPB 06/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
S): PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO – RECORRIDO: JONAS DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): HELDER ARAÚJO CHAVES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814633-73.2018.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA – DEFENSOR
PÚBLICO(A/S): MOZENEIDE VIEIRA LOPES – RECORRIDO: VERUSKA DE ARAÚJO GONÇALVES –
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 083499504.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – RECORRIDO: EDIRCE CAVALCANTI DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801762-80.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO –
ADVOGADO(A/S): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802669-52.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: HENRIQUE CÉSAR DE ALMEIDA LACERDA BURITI – ADVOGADO(A/S): ANDREZA LACERDA DE
FIGUEIREDO – RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803743-13.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: CRISTIANE GISELE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRÉ
ROSAL MADRUGA – RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. – ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ
VEZZI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807176-86.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA – ADVOGADO(A/
S): HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818138-43.2016.815.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: GERSON DA SILVA SOUZA – ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIRÊDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822437-63.2016.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDUARDO PAIVA DOS SANTOS E VERONICA
PAIVA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.40) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0827459-05.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FABLICIO OLIVEIRA SILVA – ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES – RECORRIDO:
EBAZAR.COM.BR LTDA ME – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830000-11.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IVANILDA RODRIGUES BORBA – ADVOGADO(A/S): ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES ABUMANSUR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833366-92.2015.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NILSON CARNEIRO DE ALMEIDA – DEFENSOR
PÚBLICO(A/S): JULIANA COSTA ARANHA – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835520-49.2016.815.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S):
YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 084347886.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ANATILDE VIANA DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): BRUNA FRANCA MAGALHÃES COSTA E SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 084743124.2017.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
BELARMINO DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): ÉRIKA SIMONE COSTA RODRIGUES – RECORRIDO: ITAU
UNIBANCO S/A E IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANEIROS S/A –
ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE PROMOVIDA E PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA PARTE PROMOVENTE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801081-46.2014.815.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILSON LUIZ MOUSINHO
VIEIRA – ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA – RECORRIDO: N. CLAUDINO E CIA LTDA
(ARMAZÉM PARAÍBA) – ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA, GEORGE CAMPOS DOURADO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804958-85.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVIO ROMÉRIO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): LUCIANO GOMES
FELIX DE MEDEIROS – RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA –
ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820183-20.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR – RECORRIDO: MARIA EUNICE PEREIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.49)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.917.667-5. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: JANETE MIGUEL PERIERA, ERNESTO BENTO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): HALISSON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.50) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024604-40.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: RODOLFO ROMERO NARDO. ADVOGADO(A/
S): SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(A/
S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.51)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000702-24.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR - ME. ADVOGADO(A/S): ANDREI DORNELAS CARVALHO - RECORRIDO: BRUNO LEMOS CAVALCANTE SAMERO. ADVOGADO(A/S): DJAIR
ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO
NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.52) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2011.968.193-6 (3043919-19.2011.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ELISABETE POGGI DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO -RECORRIDO: BANCO CARREFOUR S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.53) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001886-49.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSE WALTER DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS -RECORRIDO: ADRIANO ARRUDA DINIZ. ADVOGADO(A/S): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMNETO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.54) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001285-03.2015.815.0181.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: ZENOS DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO(A/
S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300980385.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FERNANDO CESAR NOBREGA. ADVOGADO(A/S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA RECORRIDO: VERA LÚCIA MARTINEZ GARCIA – EPP- ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.900.774-8 (3000475-04.2009.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: CARLOS
ANÔNIO NUNES SILVA. ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024757-73.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS TORRES VALDEVINO. ADVOGADO(A/S): ANA ERIKA
MAGALHAES GOMES -RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000356-73.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S):
FERNANDO JOSE GARCIA -RECORRIDO: RÔMULO PEQUENO DE PAIVA. ADVOGADO(A/S): ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3030313-
84.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -RECORRIDO: MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DINO GOMES FERREIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME. nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão,
determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 26 DE SETEMBRo DE 2018, do que para
constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João
Pessoa, 26 DE SETEMBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Juiz Presidente.DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. JUIZ VOGAL.Dr. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.Juiz SUBSTITUTO.CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO.Promotor de Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA
CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 033 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA E DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES POR SE ENCONTRAR NA AUDIÊNCIA DE CARGA DAS URNAS DA 76ª ZONA
ELEITORAL DESTA CAPITAL, ONDE É TITULAR, representando o Ministério Público DR. CARLOS ROMERO
LAURIA PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária.
Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800645-81.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARQUES – ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO– RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido o recurso nos termos do voto do
relator. Unânime.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817369-69.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA (BEMAIS SUPERMERCADOS)– ADVOGADO(A/S): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES– RECORRIDO: VALMIR PADILHA
DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/S): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.Improvido o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836947-18.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GERBYSON DA SILVA BORBA – ADVOGADO(A/S):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS –
RECORRIDO: AUTO ESCOLA LIVRAMENTO-ME – ADVOGADO(A/S): SAMIA ALVES ARAÚJO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, Improvido o recurso nos
termos do voto do relator. Unânime.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827234-19.2015.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDELSON RONDON E SILVA – ADVOGADO(A/S):
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR– RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Improvido o
recurso nos termos do voto do relator. Unânime.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080045181.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A – ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: IGOR KLOSTERMANN CAVALCANTE – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.Preliminar afastada e, no mérito, provido parcialmente o recurso nos termos do voto do
relator. Unânime.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803978-47.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805545-16.2015.8.15.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROSSIENE BELARMINO DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813109-46.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES– RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO parcialmente O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802597-32.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARILANIA GUIMARÃES DA SILVA BARBOSA –
ADVOGADO(A/S):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES – RECORRIDO: JOSIVALDO BENTO
DA SILVA (ESPAÇO DESING-MÓVEIS PLANEJADOS) – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813202-09.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ – ADVOGADO(A/S):
BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES– RECORRIDO: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA
– ADVOGADO(A/S): FÁBIO CARRARO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 081022896.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES E JOÃO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI– RECORRIDO: ELIANE TAVARES BELTRão – ADVOGADO(A/S):
defensoria pública - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806665-94.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/
S): EDUARDO CHALFIN– RECORRIDO: PERICLES GOMES DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO
CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A):CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO parcialmente O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080297353.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARLENE
RIBEIRO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ– RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800029-15.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): AMANDA EUDESIA DE CARBALHO FRAZÃO– RECORRIDO: CILEIDE JUSTINO TAVARES – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATO. UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803395-28.2015.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA SANTA - RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A – ADVOGADO(A/
S): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA BARBOSA –
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804123-33.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
VERÔNICA ALMEIDA GUSMÃO DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES – 1º RECORRIDO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – ADVOGADO(A/S): CRISTINA BERTA LUNARDELLI – 2º RECORRIDO: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO: KAREN BADARO
VIERO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800890-29.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: OZIEL DOS SANTOS OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA– RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800536-73.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO FREIRE DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO,
IMPROVIDO(S) O(S) RECURSO(S) NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803899-34.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA CRUZ – ADVOGADO(A/S): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801458-11.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN– RECORRIDO: SEVERINA ALVES SOUZA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800969-14.2014.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO VITORINO BARRETO –
ADVOGADO(A/S): defensor público – RECORRIDO: TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DA PARAIBA
LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.22)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800993-43.2013.815.0751. jUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: FRANCINETE DE JESUS SOUZA – ADVOGADO(A/S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ–
RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A/S): BALCUINO
LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 080122265.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REYMAR PROMOÇÕES