TJPB 25/10/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0001160-39.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 024688PB CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se intime-se para regularizar o polo passivo em 05 dias, sob pena de ext inção.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000323-97.1999.815.0211 - EMBARGOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015526PB
MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, concedendo
vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00723 Processo: 0000331-11.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre a certidao de fls. 250/v, bem como requeira o que
entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensao.
00724 Processo: 0001177-42.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOPOLO S/A ADVOGADO: 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO , 010011PR SADI BONATTO. Despacho: Intime-se
Interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no
prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
00725 Processo: 0001207-24.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de fl. 132-v.
00726 Processo: 0001303-58.2010.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se DECISÃO de fls. 682/683, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa
processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser obse rvado os prazos e cumprimentos determinados no referido despacho.
00727 Processo: 0001537-98.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se.
00728 Processo: 0001571-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se DECISÃO de fls. 128/129, cujo inteiro teor poderá ser visualizado napesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observado os prazos e cumprimentos determinados no referido despacho.
00729 Processo: 0001801-18.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal. de 15(quinze) dias.
00730 Processo: 0001814-17.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR EMIDIO
RAMALHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se TERMO DE AUDIÊNCIA de fls. 196, cujo inteiro teor poderá ser visualizado
na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
00731 Processo: 0001886-43.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fl.118.Defiro o pedido de fls.113/
114.Inteme-se o exequente para recolher as diligencias do oficial de justiçapara a pratica do ato requerido,
no prazo de 10 dias.
00732 Processo: 0001899-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 15 dias,
colacione copia legivel do contrato que consta no corpo da contestação (fls.22).
00733 Processo: 0002013-73.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal de 15(quinze) dias.
00734 Processo: 0002164-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BANIF ADVOGADO:
370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 049142SP OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DECISÃO de fls. 73, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site
http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observadoos prazos e cumprimentos determinados na referida
decisao.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000215-53.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO VIEIRA BARBOZA
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seo reu para ratificar as alegacoes
finais no prazo de 05 dias, diante da apresentação de alegacoes finais por parte da assistencia da
acusacao
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0003181-13.2013.815.0211 - UNIFICACAO DE PENAS REU: JOSIVAL PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA
FALAR SOBRE OS CALCULOS DE PENA. PRAZO: 05 DIAS
00737 Processo: 0003193-27.2013.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sePARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE PENA. PRAZO: 05 DIAS.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000569-34.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON INOCENCIO VIEIRA ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES , 020310PB GEYMES BRENO DE MELO
VEIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o teor da
sentença encontra-se inteiramente disponível para consultaprocessual, no site do TJPB (www. tjpb.jus.br).
00739 Processo: 0000717-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS DE ARAUJO
HONORIO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente o teor da sentença encontra-se inteiramente disponível para consultaprocessual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).
00740 Processo: 0001289-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LOLO NETO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA
ALVES , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente o teor da sentença encontra-se inteiramente disponível para
consultaprocessual, no site do TJPB (www. tjpb.jus.br).
00741 Processo: 0001408-59.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00742 Processo: 0002356-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVON DA SILVA
ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente o teor da sentença encontra-se inteiramente
disponível para consultaprocessual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000611-20.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: J. R. R. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000531-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENICIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00745 Processo: 0000600-93.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANIA SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art. 509 do CPC.
00746 Processo: 0000601-78.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA HORACIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar
o julgado, em 10 dias, na forma do art. 509 do CPC.
00747 Processo: 0000747-90.2013.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ALVES SEVERIANO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sesobre a preliminar de

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nulidade do processo pela ausência de intervenção do cônjuge, ouça-se o promovente, no prazo de
15(quinze) dias.
00748 Processo: 0000750-74.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Embargos rejeitados.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000521-42.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN FRANCISCA
SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,nos termos doart.534 e seguintes do
CPC,no prazo de 10 (dez)dias,sob pena de arquivamento provisório.(Despacho de fls.70)
00750 Processo: 0000854-28.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls.75/77.Inserida no inteiro teor do TJPB.REJEITO a impugnação.HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela parte autora

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0001534-90.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: FLAVIA DIENNYCLE DE
ARAUJO SATIRO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IVAN RODRIGUES ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: MARCIO BIZERRA WANDERLEY
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO.
REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, as 08:00 horas, no
forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 290/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000284-25.2008.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ADAMASTOR MADRUGA
ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-se para pagar o montante da
execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523, § 1º CPC).
00753 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se p/ pagar
previamente a pericia no valor de R$400, a ser realizada em10.11.2018, às 11h,na FISIOCLIN -Rua
Jose da Cunha Rego, 170, Centro, Guarabira-PB. Dados bancários Banco do Brasil: Ag 0200-3, CC
10012-9.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0002564-66.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
SOUZA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, PARA FINS DESEQUESTRO DOS VALORES
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0001826-73.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: SERGIO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: SANDRA
LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR:
SILVANO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
AUTOR: SANDRO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0002186-46.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CLEBER PENA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze)
dias, querendo, manifestar-se a respeito do calculos judiciais elaborados
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000106-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. VITIMA: LAERCIO CHAGAS ALVESVITIMA: SANDRO ROBERTO FERNANDES Sentenca: Sentenca condenatoria
00758 Processo: 0000106-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de05 (
cinco) dias, fornecer o atual endereco do reu, vez que o mesmop nao foi localizdo para intimacao da
sentenca
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000280-45.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA SATURNO
DE CARVALHO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. Despacho: Intime-se
00760 Processo: 0000312-50.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO LUCAS FERREIRA ALVES ADVOGADO: 017470PE ADRIANO ALVES SENCADES. REU: SEGURADORA MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00761 Processo: 0000382-77.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 039593PR
ISABELLA ILKIU CARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15(quinze) dias, tomar
conhecimento da não preensão do veículo e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento
00762 Processo: 0001802-73.2015.815.0241 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOAO VASCONCELOS QUEIROZ ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão
de fls. 138 que não conheceu dos pedidos de obrigação de fazer e de pagar da petição de fls. 134/135,
por ampliar o objeto da lide intempestivamente, nos termos dos arts. 329, I, e 343 do CPC
00763 Processo: 0001972-55.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTENOR CLEMENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para emendar a inicial do cumprimento da sentença, para, no prazo de 15(quinze) dias,adequar
ao art. 534 do CPC, SOB PENADE NÃO CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 924 DO CPC
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000799-20.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARIVALDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ficar ciente da sentenca que julgou improcedentea denuncia, absolvendo o reu, registrada virtualmente
00765 Processo: 0000979-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000118-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. VITIMA: MARLY DA SILVA MATOS
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/05/2019, as 10:00h.
00767 Processo: 0000700-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDEREZ BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22 de fevereiro de 2019, as 09h00
00768 Processo: 0000735-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ERMANDO BELMIRO
FILHO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30.01.2019, pelas 11:30 horas a
ser realizada enste forum.
00769 Processo: 0000761-03.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER AUGUSTO DA SILVA
HERCULANO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27 de fevereiro de 2019, as 11:30
00770 Processo: 0001120-84.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22 de fevereiro de 2019, as 10h30