TJPB 19/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE
O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.40 (...) EM
FAVOR DE SEVERINO ROSENDO BARBOSA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O
CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º 4002335-37.2017.815.0000. CREDOR: SEVERINO ROSENDO BARBOSA. ADVOGADO:
ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB/PB 8851. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APRESENTADOS PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À FL.42.
ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE
O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.42 (...) COM
AS CORREÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DE DAMIÃO SOARES DA CUNHA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º 4002367-42.2017.815.0000. CREDOR: DAMIÃO SOARES DA CUNHA. ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA OAB/PB 12043. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APRESENTADOS PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À FL.28.
ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE
O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.28 (...) COM
AS CORREÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DE JOSEILTON FELIPE DA SILVA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º 4002368-27.2017.815.0000. CREDOR: JOSEILTON FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: ÍRIO
DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APRESENTADOS PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À FL.51.
ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE
O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.51 (…) COM
AS CORREÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DE PEDRO UMBELINO DA COSTA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º 4002475-71.2017.815.0000. CREDOR: PEDRO UMBELINO DA COSTA ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE OAB/PB 13.663. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APRESENTADOS PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À FL.51.
ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE
O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.51 (...) COM
AS CORREÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA COSTA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º 4002501-69.2017.815.0000. CREDOR: MARIA LÚCIA DA COSTA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSE
MODO, AO TEMPO EM QUE TORNO SEM EFEITO A DECISÃO PROFERIDA À FL. 35, HOMOLOGO OS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 38. EM SEGUIDA REMETAM-SE
OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE
PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 38, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO”.
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PRECATÓRIO N°2012532-90.2014.815.0000. CREDOR: VICT OR DA SILVA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB 3989. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE INGÁ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE INGÁ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.42. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (…) EM FAVOR DE VICTOR DA
SILVA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS
ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°2012532-90.2014.815.0000. CREDOR: VICT OR DA SILVA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB 3989. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE INGÁ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE INGÁ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.73. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DE VAMBERTO
ALVES GUEDES, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA,
SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°4000213-22.2015.815.0000. CREDOR: V AMBERTO ALVES GUEDES. ADVOGADO: ANTÔNIO
SANTIAGO DA SILVA OAB/PB 9296. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE INGÁ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE INGÁ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.72. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DE ADEILTON
DE ARAÚJO, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE
FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°4000214-07.2015.815.0000. CREDOR: ADEILTON DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANTÔNIO
SANTIAGO DA SILVA OAB/PB 9296. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE INGÁ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE INGÁ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.72. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DA CREDORA CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA., DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º0000923-04.2001.815.0000. CREDOR: CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA. ADVOGADO: SIMONE MAUX DIAS OAB/PB 8.650. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.90. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE
PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DA CREDORA MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE, DANDO-LHE
PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º0805675-15.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS MENESES DE QUEIROZ OAB/PB 10.598. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.99. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONO-
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vinicius
Vital Ribeiro
2018.214.727
Técnico Judiciário
Araruna e Cacimba de Dentro
16 a 18/10/2018
Prestar auxílio administrativo à GEATE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca
Luzivania Silva de Sousa
2018.216.541
Gerente de Fórum
Patos
25 a 26/09/2018
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizangela Rodrigues de Andrade Silva 2018.217.227
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosilane Viana da Cunha
2018.217.294
Gerente de Fórum
João Pessoa
19/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2018.217.317
Motorista
Caaporã
16/10/2018
Conduzir o Presidente deste Tribunal, para
solenidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Heraldo Costa Miguel
2018.216.226
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 19/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elayne Caetano Pereira da Silva
2018.217.577
Gerente de Fórum
João Pessoa
19/10/2018
I Encontro de Gestão Socioambiental do
Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Nunes de Franca
2018.217.448
Oficial de Justiça
Bananeiras
12/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Aurélio da Cruz
2018.215.705
Corregedor Geral de Justiça
Natal/RN
18 a 20/10/2018
Participar do 79º Encontro do Colegiado
Permanente de Corregedores-Gerais de
Justiça do Brasil – ENCOGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo da Costa Freitas
2018.215.705
Juiz Corregedor
Natal/RN
18 a 20/10/2018
Participar do 79º Encontro do Colegiado
Permanente de Corregedores-Gerais de
Justiça do Brasil – ENCOG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Soares de Oliveira 2018.215.705
Motorista
Natal/RN
18 a 20/10/2018
Conduzir Des. Corregedor e Juiz Corregedor para participarem do 79º Encontro do
Colegiado Permanente de CorregedoresGerais de Justiça do Brasil – ENCOGE
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.