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Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 38) Agravo de Instrumento nº 080453115.2017.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Espólio de Paulo Miranda de Oliveira e Jacy
Miranda Cavalcanti Arruda Advogado: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e outro. Agravado: Arlindo Barreto
de Moura. Advogadas: Ana Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719 e outra.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00427939820058152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Israel Cândido Barbosa – ME. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Gambro do Brasil Ltda. Advogado(s):
Cristiano Costa Garcia – OAB/SP 167.434.

RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 39) Agravo de Instrumento nº 080141649.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante:Jhonnys Felipe da Silva Santos e
Márcia Cândido da Silva Advogado: João Valeriano Rodrigues Neto – OAB/PB 15.590. Agravado: Robson da
Conceição Santos. Advogado: Victor Douglas Vasconcelos de Azevedo – OAB/PE 36.254.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00003117020188150000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Embargado(s): Francisco Rubens de Paula
Lacerda. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486.

RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 40) Agravo de Instrumento nº 080695882.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante: Antônia Miguel da Silva Advogado:
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado: Município de Olho D´Água.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00411079020138152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Ricardo Jorge Velloso – OAB/SP 163.471. Embargado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, representada por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 41) Apelação Cível nº 0801460-70.2015.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Unidade Engenharia Ltda. Advogado: Daniel Dalônio Vilar Filho –
OAB/PB 10.882. Apelados: José Joaquim Roberto e outra. Advogada: Ilana Flavia Barbosa Vilar de Abreu – OAB/
PB 1.302.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 42) Apelação Cível nº 0806976-37.2016.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Angélia Evaristo Belarmino da Silva. Advogado: Patrício Cândido
Perteira – OAB/PB 13.863-b. Apelado: Seguradora Lider dos Consócios DPVat. Advogados: Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-a.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00094265820138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Robério Araújo Mizael. Advogado(s): Herácliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.567.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00182870920158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Pedro Henrique Leite de
Araújo. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 43) Apelação Cível nº 0802274-82.2015.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Maria Madalena Siqueira. Advogada: Patrícia Araújo Nunes – OAB/
PB 11.523 e outra. Apelada: Luiza Cred S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006175820158150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 44) Apelação Cível nº 0802567-67.2014.8.15.0751 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Antônio Belo dos Santos Silva. Advogado: Maria Angélica Figueiredo
Camargo – OAB/PB 15.516. Apelado: Manoel Pereira da Silva. Advogado: Acrísio Alves de Almeida – OAB/PB
4.718.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00049577620148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Débora Cláudia da Silva. Defensor:
Francisco de Assis Coelho.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 45) Apelação Cível nº 0810997-70.2016.8.15.2001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Capital. Apelante: Roberto da Costa Santos. Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708. Apelado: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento. Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00080057720068150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Aleni Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Thélio Farias –
OAB/PB 9.162. 2ºApelado(s): Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena – OAB/PB 9.921.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 0803880-89.2015.8.15.0731 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: José Gilson Soares. Advogado: Luiz Gustavo dos Santos Silva –
OAB/PB 12.277. Apelado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. Advogado: Diana Alexandre Belém –
OAB/PB 10.174.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 47) Apelação Cível nº 0809023-95.2016.8.15.2001 Oriundo da
2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
Apelado: José Carlos Oliveira da Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 48) Apelação Cível nº 0816570-75.2016.8.15.0001 Oriundo da
5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Maria Verônica Claudino do Nascimento Advogada: Margarete
Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824 Apelado: Banco IBI S/A – Banco Múltiplo Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 49) Apelação Cível nº 0809862-43.2015.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Maria de Lourdes de Araújo Guimarães Advogada: Maria
Ione de Lima Mahon – OAB/PB 17.180.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 50) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 080936189.2015.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada:Elizabeth Lusier Oliveira Silva. Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa - OAB/PB 17.253.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 51) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 080045159.2017.8.15.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogada: Vilayana
Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657 Apelado: José Marcondes Gomes. Advogadas: Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques - OAB/PB 22.231 e outras.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des.
José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 31.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. (SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00002545220188150000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Francisco Moreira Júnior e Adriana Ribeiro e Gouveia
Moreira. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto – OAB/PB 21.679. Agravado(s): Ary da Silva Maia e Ana
Carolina Dias Maia. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. (IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO fl. 385)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 00082002820148152001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alison Lucena Ribeiro. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 00419947420138152001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Roberto Luciano de Brito Alves Pereira. Advogado(s): Ronaldo Saldanha Honorato –
OAB/PB 11.542.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 00469633520138152001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América Cia. Nacional de Seguros. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Grace de Araújo Pires Gadelha e outros. Advogado(s):
José Lafayette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00056748820148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Naine Constantino da Fonseca. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 00010367420138150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Agravado(s): Odilon Saturnino da Costa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00090995420148150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Adenor Alcelino. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG
109.730.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00066955820138150571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Sônia Cristina Rodrigues da Silva. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna
Regina de Andrade Cabral – OAB/PB 21.404 e Hildemar Guedes Maciel – OAB/PB 3.135.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00008674120138150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Rodrigues Vieira. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima
– OAB/PB 18.186 e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00486115020138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria da Conceição Alves
de Farias. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Recorrente: Maria da Conceição Alves de
Farias. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00501147720118152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Eliane Sobral Leite. Advogado(s): Rodrigo Diniz
Cabral – OAB/PB 14.108. 2ºApelante(s): Paulo André de Oliveira Cordeiro. Advogado(s): Bruno Maia Bastos –
OAB/PB 8.430. Apelado(s): Edleusa de Oliveira Gouveia Lins. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB
3.722. Recorrente: Edleusa de Oliveira Gouveia Lins. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.
1ºRecorrido: Eliane Sobral Leite. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108. 2ºRecorrido: Paulo André
de Oliveira Cordeiro. Advogado(s): Bruno Maia Bastos – OAB/PB 8.430.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00042307320148150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito
e Transportes Públicos. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): José
Wellington de Sousa Guedes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de
Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00595297920148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. e Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Ivonaldo Guedes da Silva.
Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00004424520188150000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): SINTESPB
– Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo
– OAB/PB 8.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00453958120138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Cícero Silva de Bulhões. Advogado(s): Severino
Ferreira da Silva – OAB/PB 4.137.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 01152118720128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Adílio do Nascimento Neves. Advogado(s): Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/
PB 15.068.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00233868120138150011. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alyson Rodrigues Oliveira Teodoro. Advogado(s):
Eugo Rilson de Lima Oliveira – OAB/PE 34.539. Apelado(s): Félix Araújo Neto e Francisco Iasley Lopes de
Almeida. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00019923720138150231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s): Fabíola Marques
Monteiro – OAB/PB 13.099 e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00004797220188150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Hélder Sérgio Lima Soares. Advogado(s): Humberto Albino de
Moraes – OAB/PB 3.559. Apelado(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André Gustavo Figueiredo Silva –
OAB/PB 15.385.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00015478520158150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): PatosPrev – Instituto de Seguridade do Município de Patos. Advogado(s):
Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998. 1ºApelado(s): Antônio Clemente Guedes. Advogado(s): Luciana
Santos da Costa Lacerda – OAB/PB 17.110. 2ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00038835020158152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): E. L. A. da S.. Advogado(s): Romilton
Dutra Diniz – OAB/PB 4.583. Apelado(s): R. B. S. de S. Advogado(s): Antônio Ricardo de Oliveira Filho –
OAB/PB 3.385.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00006472520148151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Jocileide Gomes Leite Benedito. Advogado(s): Cláudio Francisco de
Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de
Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.