TJPB 04/10/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de outubro de 2018
Publicação: quinta-feira, 04 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.592
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1974/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018194195, resolve
exonerar, a pedido, MARIA YVETTE MAGALHÃES FRANCA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo
deste Poder, matrícula 475683-5, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, que vinha
exercendo junto ao Gabinete do Desembargador Ricardo Vital de Almeida. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de outubro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.995/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.204.330;
Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas no período a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A)
– PERÍODO: CAJAZEIRAS - 4ª VARA MISTA - Ricardo Henriques Pereira Amorim - 03.10.2018 até o provimento
da vaga; 5ª VARA MISTA - Francisco Thiago da Silva Rabelo – 03.10 a 08.11.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1975 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018194195 RESOLVE: nomear MARIA YVETTE MAGALHÃES FRANCA, Analista Judiciária do Quadro de
Pessoal efetivo deste Poder, matrícula 475683-5, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete
de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, com exercício junto à Vara Militar da comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de outubro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.996/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma
do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme consta do Processo
Administrativo nº 2018.205.293; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, para, nos dias 08 e 09.10.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.990/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.204.983; RESOLVE:
designar as Excelentíssimas Senhoras Juízes de Direito, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, no período a seguir: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) –
PERÍODO: Capital - 3ª Vara Cível - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 02 a 05.10.2018; Capital - 9ª Vara
Cível - Shirley Abrantes Moreira Régis - 02 a 05.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 02 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.999/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 04.10.2018, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.993/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.205.025; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.994/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2018.204.330;
RESOLVE: dispensar, a partir do dia 02.10.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO
RAMOS FORNAZARI, Juíza Substituta, de responder pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc. (...)Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para que realize o
pagamento deste precatório, dos valores depositados espontaneamente pelo município de Teixeira em 19/06/
2017 na conta nº213.366-0, agência 1618-7, do Banco do Brasil, devidamente corrigidos, em favor de MARIA
CLARICE ALVES MONTEIRO, dando-lhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se
for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes,
fornecendo-se a devida declaração. Apresente o credor dados bancários para depósito do crédito principal, cópia
do CPF, declaração de RRA, bem como comprovantes de isenção de IR e de contribuição previdenciária, se
houver. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste
precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que as partes interessadas providenciem a documentação necessária. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de agosto de 2018.”NO
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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