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Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº. 02/2018. O Exmo. Dr.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, no uso de
suas atribuições legais e em virtude da lei, etc. CONSIDERANDO que, a Resolução nº. 07/2011 do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da paraíba, autoriza os Juízes de Direito Titulares de
Juizados Especiais a promoverem o recrutamento e designação de Conciliadores, na forma do disposto no art. 217 da Lei Complementar nº. 96, de 3 de dezembro de 2010, para cumprirem atividades
jurisdicionais, até a aprovação e implementação da Resolução de que trata o parágrafo 3º do referido
dispositivo; RESOLVE, a pedido, DISPENSAR a seguinte conciliadora que funcionava neste Juizado:
Thaís do Nascimento Soares, RG 3.807.396 SSDS/PB, CPF Nº. 057.745.687-33. Certo de sua atenção,
subscrevo-me. Atenciosamente, João Pessoa, 28 de setembro de 2018. Adhemar de Paula Leite Ferreira
Neto - Juiz de Direito de 3ª Entrância.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 570363220148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A Dra. Daniela falcão Azevedo, juíza de direito em substituição na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, faz
saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório
da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de Cob rança, nº 0057036-32.2014.815.2001,
promovida pelo Banco do Brasil, CNPJ/MF 00.000.000/0001-91, com sede no Setor Bancário Sul, quadra 4, Bloco
C, Lote 32, Brasília - DF, em face de L A PNEUS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ 10.747.143/0001-15, com sede na Rua Presidente Roosevelt,173, Expedicionários, João Pesse
LEANDRO LUIZ DE MOURA VASCONCELOS, brasileiro, casado, empresário, CPF 041.455.104-45, residente e
domiciliado na Rua Geraldo Marques Azevedo, 109, apto. 201, Aero Clube, João Pessoa - PB. E, é o presente
para CITAR os promovidos L A PNEUS E SERVIÇOS LTDA e LEANDRO LUIZ DE MOURA VASCONCELOS,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e, querendo, contestá-lo no prazo
de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 257,II do
CPC. Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatosarticulados pelo autor e será nomeado curador especial, nos termos do art.257,IV, do Código de Processo
Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedio
presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2018, Eu, Silvana Trombetta,
técnica Judiciária,o digitei e subscrevi. Daniela Falcão Azevedo, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0820009-45.2015.8.15.2001
- PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o(a) MM. Juiz(a) decretou a interdição de
EDMUNDO DA COSTA GADELHA, nomeando como curador(a), YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA, para
responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as
penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 20 dias do mês de setembro de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico
Judiciário o digitei e subscrevi. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0846582-52.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de IRACEMA SOUTO DE FARIAS, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUTO para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. com intervalo de 10 dias, 1ª Vara de Família da CapitalPb, 20 de setembro de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0819146-84.2018.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por NORMANDSON VILLA NOVA MELO em face de NAILDA VILLA NOVA MELO cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. DECRETO A INTERDIÇÃO de NAILDA VILLA NOVA MELO,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na
pessoa de seu filho NORMANDSON VILLA NOVA MELO mediante compromisso. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega. Juíza de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
01.10.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0802054-30.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANA PAULA BANDEIRA CHAVES em face de BERNARDO
LAURENTINO DA SILVA JUNIOR. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA PAULA BANDEIRA CHAVES, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 1 de
outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081329479.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por MARIO GUILHERME LEMOS em face de MARIA DALVA DA SILVA. Pelo presente fica CITADO(A)
MARIA DALVA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como
para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 1 de outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0829459-07.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM (7), movida por TERESINHA DE JESUS FERREIRA CHAVES em face de Francisca das
Chagas Ferreira. Pelo presente fica CITADA Francisca das Chagas Ferreira, que se encontra em local incerto
e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15 dias, a contar do
dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, caso não seja contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. João Pessoa, 1 de outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0800275-97.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, portador(a) de: “doença de Parkinson + CA de Prostata + Neuropatia Periférica”., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA NUNES . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente
edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de setembro
de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0838393-51.2018.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de MARIA DAS NEVES DE ANDRADE PARAHYBA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos
autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) DENISON DE ANDRADE PARAHYBA e DENISE DE ANDRADE
PARAHYBA FREIRE, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e
cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o
passado nesta cidade de João Pessoa aos 23 dias do mês de Agosto do ano de 2018. Eu, Eurides Pontes Silva,
digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA - Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
105193220158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que nesta varam
tramitam os autos da acao de declaracao de ausencia, numero acima, movido por maria do carmo do nascimento
costa em face de ANDREZA NASCIMENTO COSTA, SENDO O PRESENTE EDITAL DE CITACAO, PARA QUE
ANDREZA DO NASCIMENTO COSTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,EM 15
DIAS, CONTESTE OS TERMOS DA PRESENTE ACAO. DADO E PASSADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA,
AOS 27 DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2018. EU, ANA CLEA ALMEIDA DE FREITAS, ANALISTA JUDICIARIO, DIGITEI. SERGIO MOURA MARTINS - JUIZ DE DIREITO

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COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
413804520088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS.INTIME o Pomovido, para oferecer embargos a execucao no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 28 de Setembro de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico
Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1097608120128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A. CITAR o(a)s promovido(a), para a cobra nça da divida no valor de R$
628.505,19, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.0986,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis
El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7297646620078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: BBELCENTER COMERCIO E REPRSENTACOES LTDA.INTIME o corresponsavel DANIELVIANA
DE MORAIS, para oferecer embargos a execucao da penhora exitosa no prazo legal. E para que mais tarde
alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital
aos 28 de Setembro de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
9601420168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem, que perante o cartorio da 5 Vara
Criminal da Capital, tramitam os termos da acao penal de nr 0000960 14 2016 815 2002, que tem como acusado
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 03.10.95, servicos gerAIS, filho de
Genario Flor de Oliveira e de Tereza Cristina Pereira, tendo como ultimo endereco a Rua Rodrigues Alves, 201,
Bairro de Mandacaru, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e por esta razao determinada a
expedicao de Edital de intimacao da senenca que o condenou a pena de 02 anos de reclusao em regime aberto,
mais o pagamento de 20 dias multa, sendo esta pena privativa de liberdade, substituida por duas restritivas de
direito, a primeira, na modalidade de prestação de serviços a comunidade, por igual periodo, em local designado
pela VEPA e a segunda, comparecimento pessoal e obrigatorio ao juizo da execucao, mensalmente, para informar
e justificar suas ativiades., tudo isso por o ter como incurso nas penas do art. 14 da lei 10826.2003, e para que
nao seja alegado desconhecimento da sentenca, expediu.se o presente Edital de intimacao de sentenca. Dado
e passado aos 28 dias do mes de outubro do ano de 2018, na cidade e Comarca de de Joao Pessoa, Estado da
Paraiba, Eu, Roseane Chacon Belmont, tecnica judiciaria. Assina Dra. andrea Gonçalves Lopes Lins. Juiza de
Direitoem substituicao na 5 Vara criminal da Capital.

CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº
0011576-75.2014.8.15.0011 proposta por MARIA DA PENHA PAIVA. Com a publicação deste edital FICAM
CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, bem como o Sr. MARCONE
SEBASTIÃO RODRIGUES, com qualificação e endereço ignorados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valerá para toda a causa, independentemente da
publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este
edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 1 de
outubro de 2018. Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-4ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0802775-31.2018.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O(a) DR(a). RENATA
BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA / MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição
de, MÉRCIA MARIA TRAJANO DA COSTA, brasileira, casada, portadora de RG nº 2.229.023- 2ª via SSP/PB, CPF
nº 034.021.364-73, com endereço na rua Mamede Moisés Raia, nº 91, Monte Castelo, Campina Grande/Pb,
atualmente internada no HUAC, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, EMERSON TRAJANO DA SILVA,
brasileiro, divorciado, Frentista, RG nº 2.548.280- SSP/PB, CPF nº 008.911.914-29, residente e domiciliado na
rua Mamede Moisés Raia, nº 91, bairro Monte Castelo, Campina Grande/Pb – CEP – 58.407-030, devendo o
Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03)
vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos, 20/09/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 186326220148150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao assistente de acusacao ALISON RODRIGO DA SILVA SANTOS, filho de Almir
dos Santos e de Maria do Socorro da Silva, residente na Rua Goiana, 339, Cidades, Campina Grande-PB
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO para, em 05 dias,
habilitar advogado em face da renuncia acostada as fls. 303/304. Para que nao se alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixado no atrio do forum,
na forma da lei. Dado e passado aos 28 dias do mes setembro de 2018, eu Thiago Gurjao Carneiro, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. FabricioMeira Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 361713620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em
especial a re MICHELLE CASSIANO VIEIRA, nascida em 24/04/1993, filha de Marino Vieira da Silva e de
Damiana Cassiano da Silva, residente na Rua Projetada, 63D, Araxa, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LA para recolher as custas processuais e
diligencias do oficial de justica no valor de r$ 453,73. Para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixado no atrio do forum na forma da
lei. Dado e passado aos 28 dias do mes de setembro de 2018, eu Thiago Gurjao Carneiro, tecnico judiciario o
digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 368027720178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o reu
LEONARDO PEREIRA DA SILVA, nascido em 17/09/1995, filho de Jose Pereira da Silva e de Maria Aparecida da
Rocha Silva, residente no Sitio Sao Miguel, Massaranduba-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO da sentenca que julgou procedente a denuncia para condena-lo nas
penas do art. 12 da Lei 10.826/2003. Pena definitiva de 01 ano de detenção e 30 dias-multa, substituida a pena
privativa de liberdade por uma restritiva de direi tos consistente na prestacao de servicos a comunidade. Para que
nao sealegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicada no diario da justica
e afixado no atrio do forum na forma da lei. Dado e passado aos 28 dias do mes de setembro de 2018, eu Thiago
Gurjao Carneiro, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Fabricio Meira Macedo - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
376064520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0037606.45.2017.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado RICARDO FALCAO JUNIOR, brasileiro, comerciante, com 37 anos de idade, Pcpf: 705.096.06407, residentes na rua Fernando Barbosa de Melo, 510, Apto. 702, BL. C, Catolé, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 2º,inc. II, da Lei n.º 8137/
90, c/c art. 71, caput, do CPB, por fato denuncia do pelo Ministério Publico na data de 06/07/2017, ficando este
CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir
do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as