TJPB 27/09/2018 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

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00797 Processo: 0000918-10.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JANEIDE TARGINO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: RICARDO TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: ISABEL MARIA DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. INTERESSADO: GILVANDO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes do despacho de folha 144.
00798 Processo: 0001049-53.2013.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AURIANE DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se A parte autora para
requerer o que entender de direito.

que apresente embargos no prazo de 15 dias, nos próprios autos, nos termos dos art. 52, IX, da Lei de
9.099/95 c/c art 525, inciso 1º do CPC.
00822 Processo: 0001430-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO NOGUEIRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se Intimo a parte autora para se manifestar, requerendo
o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000148-17.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLESTON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 11/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00823 Processo: 0000533-10.2015.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON JOSE DE ASSIS
DUARTE ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO advogado
dos acusados para ciencia da determinação de 309 determinando a remessa das Cartas precatorias a
Comarca de Cabaceiras. Quelquerpedido e informaçoes deverao serem encaminhados aquele Juizo.
00824 Processo: 0002536-69.2014.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON JOSE DE ASSIS
DUARTE ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: GERCELMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime o advogado dos acusados para ciencia do desp. de fls 309 da carta precatoria em apenso determinando a remessa
dos autos a Comarca deCabaceiras onde qualquer informacao devera ser prestada aquele Juizo

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000660-85.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ABILIO BARREIRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado da autora para requerer o que entender de direito em 15 dias.DEFIRO
O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
00801 Processo: 0001369-76.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DOMICIO EVANGELISTA
PORTO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para A IMPUGNACAO no prazo legal.

QUEIMADAS

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001911-64.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso
de apelação n o prazo legal

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000179-80.2018.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS SOUSA
INOCENCIO ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intimese o réu, por seu advogado do inteiro teor da sentença de pronuncia de f ls. 410/412.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000551-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. prazo de 05 dias

REMIGIO
2A. VARA DE POMBAL NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000833-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o exequente, por
meio de seu advogado, para querendo, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00804 Processo: 0000962-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001059-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JA VIDROS LTDA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: VITRUM IND E COM DE
VIDROS LTDA ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de
02(dois)dias uteisquerendo,impugnar a expedicao de alvara em favor da parte autora.
00806 Processo: 0001288-03.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu
advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,especificar de modo concreto e fundamentado,cada prova que
eventualmente sedispoem a custear e produzir,conforme determinado no despacho de f.108

PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUIZ FERREIRA BERTO ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE CONVERTEU AS PENAS SUSBSTITUTIVAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU O REINICIO DO CUMPRIMENTO DA
REPRIMENDA NO REGIME ABERTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00808 Processo: 0000150-88.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia para interrogatorio do réu designada para o dia 05.11.2018, as 10:45, no fórum local.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00809 Processo: 0000897-52.2015.815.0311 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. M. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia
03/10/2018, as 08h30.
00810 Processo: 0001647-25.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. N. F.
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 03/10/2018, as 08h45.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000640-27.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CORDEIRO
FLORENTINO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Intimo a parte autora para especificar as provas que pretenda produzir em eventual audiência, justificando-as em 10 dias, ou requeira o julgamento antecipado da lide.
00812 Processo: 0000720-25.2014.815.0311 - EXIBICAO AUTOR: VITOR MANOEL ALVES DE MELO CARDOSO
ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. AUTOR: LUCIANO ALVES
DE MELO CARDOSO ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: VALTERNICE ALVES DE MELO ADVOGADO: 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-se Intimo a parte autora para se manifestar, requerendo o que de direito em 10 (dez) dias.
00813 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Intimo as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que de direito,
permitindo, assim, o regular feito.
00814 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Intimo as partes para, no prazo de quinze dias, requererem o que direito,
permitindo, assim, o regular feito.
00815 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se Intimo as partes para no prazo de 15 dias requererem o que de direito
permitindo o regular feito.
00816 Processo: 0000781-51.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se
Intimo a parte autora para se manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00817 Processo: 0000901-89.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. A. S. G. ADVOGADO:
002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. Despacho: Intime-se Intimo a parte autora para
que viabilize o exercicio do direito de visitação da parte ré, advertindo-se da possibilidade de perda da
guarda caso seja impedido o exercicio do direito de visitação.
00818 Processo: 0000921-80.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA GUILHERME PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Intimo a parte autora, pelo patrono, para proceder com a execução
dasentença na presente demanda, no prazo de 15(quinze) dias.
00819 Processo: 0000951-04.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Intimo o promovido
para que apresente embargos no prazo de 15 dias, nos próprios autos, nos termos dos art.52, IX, da Lei
de 9.099/95 c/c art 525, inciso 1º do CPC.
00820 Processo: 0000970-10.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Intimo o promovido para que apresente embargos no prazo de 15 dias, nos
próprios autos, nos termos dos art. 52, IX, da Lei de 9.099/95 c/cart. 525, inciso 1º do CPC.
00821 Processo: 0001207-44.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intimo que intime-se o promovido para

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000595-79.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISABETE NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. AUTOR: FRANCIMARCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: JOSE CELIO FERREIRA
DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000146-87.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAETANO POSSIDONIO DE
LIMA NETO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00829 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000412-81.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
SANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
ExtincaoJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
INCISO VIII DO ART. 485 DO CPC.
00831 Processo: 0001022-20.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento efetuado. Alvará expedido em favor
da parte autora, a qual deverá recebê-lo em 5 dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000230-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias
informar numero da de conta bancaria para transferencia dos valores penhorados,posto que a conta
informada anteriormente nao foi localizada pelo banco do brasil S/A
00833 Processo: 0000368-37.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi homologado o pedido de desistencia formulado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000340-30.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara apresentacao das alegacoes finais em forma de memorial.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 237/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000434-46.2016.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: LUCAS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017513PB MARIA VILLANI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo pedido de livramento
condicional foi indeferido
00836 Processo: 0000513-88.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO JULIAO DANTAS
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seem decisao, foi indeferido o
pedido de revogacao de prisão preventiva.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0001412-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada,
para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00838 Processo: 0002208-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora por seu advogado,
para fazer carga dos presentes autos, manifestando-se do teor do despacho de fls. 50, pelo pra zo
previsto no mesmo despacho.
00839 Processo: 0002208-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR
PARA, QUERENDO, FAZER CARGA DOS PRESENTES AUTOS E SE MANIFESTAR ACERCA DO
DESPACHO DE FLS. 50, NO MESMO PRAZO PREVISTO NO REFERIDO DESPACHO.
00840 Processo: 0033371-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 08/11/2018, às 15:00 horas, na sala de audiências
do CEJUSC desta Comarca, observados os termos do art.334 e ss, do NCPC.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000083-53.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000121-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO BENEDITO
DA SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000340-39.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: IVONALDO
DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00844 Processo: 0000523-44.2013.815.0331 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO DE CICEROLANDIA ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA. REU: DJALMA SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018