TJPB 21/09/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
, 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: VIVIANE SILVA MENDES ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON.
Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00523 Processo: 0009887-30.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 026725PE CAROLINA PIRRO AYRES. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00524 Processo: 0011278-93.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FERNANDO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 001462PB APOLONIO CARDOSO DA SILVA , 006952PB MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença de fl. 155
00525 Processo: 0022159-27.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIZETE VICENTE DE
MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre os
calculos de fls. 186/191.
00526 Processo: 0023952-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de
15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00527 Processo: 0025480-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se intime-se a parte para,
no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00528 Processo: 0027446-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI EDSON GOMES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ERICA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ISABEL CRISTINA FRANKLIN ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze)
dias,requerer o que for de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0026841-20.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 149/151, que julgou
extinto os embargos.
00530 Processo: 0027227-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintime para
tomar ciencia de ordem para expedição de rpv e precatorio.
00531 Processo: 0042546-53.2017.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RECON ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intimeseintime para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre documentos de fls 93/139.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000833-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONCUELO CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017464PB SUENIA CRUZ DE
MEDEIROS , 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: FUNDAC FUNDACAO DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTEREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se
pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00533 Processo: 0001092-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO MARQUES PEREIRAREU: PBPREV ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intimese a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de
intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para
remessa dos autos.
00534 Processo: 0001922-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER BARBOSA TAVARES ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00535 Processo: 0002492-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EVERTON COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de quinze dias.
00536 Processo: 0002732-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento
de sentençano prazo de 15 (quinze) dias.
00537 Processo: 0003802-23.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora, para, considerando a certidão retro, confirmar se
protocolou recurso, em caso positivo, deve apresentar cópia da petição nos autos, no prazo de quinze dias.
00538 Processo: 0004232-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR DELFINO DE
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intime-se a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00539 Processo: 0004511-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON PIRRONI SANTOS DE SOUSAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Sentenca: Intime-se a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00540 Processo: 0004993-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 178, no prazo de quinze dias.
00541 Processo: 0005412-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR COUTO DA ROCHAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intime-se a sttp para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00542 Processo: 0005652-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00543 Processo: 0006911-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE BARBOSA
LUCENA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte aurota para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria, às fls. 172, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00544 Processo: 0006931-46.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELIENE RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão
retro, no prazo de quinze dias.
00545 Processo: 0007322-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA CRUZ DE
LIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se
pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00546 Processo: 0007761-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIETA GONCALVES
BARROSREU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se o IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de
15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00547 Processo: 0008021-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar
sobre a certidão de fls. 200, no prazo de 15 dias.
00548 Processo: 0010882-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILNARA ARAUJO GALDINO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão retro, no praz o de quinze dias.
00549 Processo: 0012522-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HONORATOREU:
CCTU CIA DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 017949PE IVAN PINTO DA
ROCHA. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da sentença que homologou
o pedido de desistência,´‘as fls. 105.
00550 Processo: 0013931-24.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se
pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00551 Processo: 0015321-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer a este juízo quais as parcelas remuneratórias questionadas na inicial, posto que esta informação não restou suficientemente esclarecida.
00552 Processo: 0016632-26.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
SOUSA SEVEROAUTOR: ANDREA JAPIASSU SEVERO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho
de fls. 68.
00553 Processo: 0019152-22.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES , 010589PB EDSON LUCENA NERI. Despacho: Intime-se a parte executada da sentença de fls. 32,
bem como dos cálculos de fls. 34.
00554 Processo: 0019461-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIR DE BRITO SOUSA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte promovente, do despacho de fls. 150.
00555 Processo: 0020572-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALBINO DA
SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-se o DETRAN para comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00556 Processo: 0020603-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE GOMES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente a PBPREV p/comparecer em
cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art.
183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00557 Processo: 0020991-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIETA GONCALVES
BARROS ADVOGADO: 014933PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: IPSEM Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00558 Processo: 0022192-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ALVES
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00559 Processo: 0022972-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se
a parte embargada para pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, conforme despacho
de fls. 105, no prazo de 15 dias.
00560 Processo: 0025761-26.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA LUCIA RAMOS RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidão de fls. 370 no prazo de 15 dias.
00561 Processo: 0027693-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGKF SERVICOS DE
ENGENHARIA SS ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: ANDRE GUSTAVO
REIS FIALHO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS Despacho: Pedido julgado procedente
00562 Processo: 0027802-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CRUZ
PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Embargos rejeitados
00563 Processo: 0031981-50.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SHALOON IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 002785PB PAULO
MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: MARIA AMELIA COSTAREU: JOSE CARLOS COSTA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0002626-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ALBERTO MARCELINO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a
sessão de julgamento designada para o dia 22 de outubro do corrente ano, pelas 09:00 horas.
00565 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se do pedido DEFERIDO de fls. 245 dos autos
00566 Processo: 0036579-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado , para comparecer em cartorio, e receber a peticao de fls. 773/774, desetranhada dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000444-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO BRUNO VILAR MELO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se em face do exposto,conheço
dos embargos de declaração e lhes dou provimento,para julgar extinta a punibilidade do embargante,em
virtude documprimento integral da pena ao levar o tempo de prisão temporaria.
00568 Processo: 0012065-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILVON DE CASSIO RAMOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 019084PB MARCELO VASCONCELOS HERMINIO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais por memoriais,no prazo de 05(cinco)dias.
00569 Processo: 0039532-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL DA SILVA SALVIANO
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: SUENIA ALMEIDA DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2018, pelas 16:00hs, neste
Juizado de Violencia Domestica.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0043425-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0005254-20.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX LUCIANO ARAUJO
MAIA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de vistas pelo prazo de cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0001698-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUEZEDEQUE SANTIAGO
PEREIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANDERSON
CARDOSO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento, designada para o dia 15/10/2018, pelas 15:20h, no fórum local.
00573 Processo: 0041431-94.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16/10/2018, pelas
14:45h, no fórum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0002411-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MARINHO FALCAO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade de fls. dos autos.
00575 Processo: 0002508-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-se o subscritor da queixa-crime para, em 05(cinco) dias, juntar procura-ção com poderes
especiais, na forma do art. 44 do CPP.
00576 Processo: 0038474-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE ARAUJO SANTOS
LIMA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se do deferimento
da habilitação requerida, concedendo vista dos autosao advogado, por 10(dez) dias, para oferecimento da
defesa.
00577 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO
FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória
de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0002724-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRENE BEATRIZ FARIAS DA
SILVAREU: WESLEY VICTOR BALDUINO GONCALVESREU: EWERTON MENDES DE LIMA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, DIANTE
DO CARATER DE CLARO REEXAME DO MÉR ITO, REJEITO OS EMBARGOS, PERSISTINDO A
SENTENCA INALTERADA, POR SEUSPROPRIOS FUNDAMENTOS.
00579 Processo: 0006864-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DIAS PEIXOTO ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. VITIMA: RAIMUNDO EVANDRO SIERRA