TJPB 03/09/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018

00747 Processo: 0000552-79.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE SEBASTIAO
DE SALES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.
REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia.
00748 Processo: 0000652-49.2006.815.0281 - EXECUÇÃO DE TITULO J REU: ANTONIO CAXIAS DE LIMA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se dasentença de
fls.90/91v que julgou improcendente a ação.
00749 Processo: 0000654-04.2015.815.0281 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SAORJEAN LUCENA ARAUJODE
LIMA ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se Diante da
certidão de fls. 178, intime-se a parte autora, para, em 30 (trinta) dias, apresentar o endereço atualizado
do promovido.
00750 Processo: 0000702-60.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE EMERSON ESTEFAN ADVOGADO: 020223PB THAYSE COSTA CABRAL , 020191PB AMANDA SINFRONIO JACOB.
Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 15 dias, resposta a impugnação ofertada.
00751 Processo: 0000722-90.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00752 Processo: 0000724-60.2011.815.0281 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE MARIA DANTAS ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido, para, mo prazo de
15(quinze) dias, apresentar, querendo, resposta ao presente recurso.
00753 Processo: 0000793-58.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. J. R. ADVOGADO:
008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se para devolução dos autos
no prazo de 48 horas.
00754 Processo: 0000862-03.2006.815.0281 - EXECUÇÃO DE TITULO J REU: ANTONIO CAXIAS DE LIMA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls.120/121 dos autos que julgou improcedente a ação.
00755 Processo: 0000904-71.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 012363PB DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca:
Intime-se Julgo improcedente o pedido de restituição da taxa de religação de energia, para, por conseguinte, extinguir o processo som resolução de mérito.
00756 Processo: 0000932-39.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016566PB CARLA DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias.
00757 Processo: 0000962-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CONCESSIONARIA FIORI ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 104/105 dos autos que acolheu , em parte, os embar gos de
declaração.
00758 Processo: 0000988-38.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLECIO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte autora, para se
manifestar sobre a certidão de fls. 23
00759 Processo: 0001102-11.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, diante da frustração da penhora on line, requerer o que entender de
direito no prazo de 30 dias.
00760 Processo: 0001104-78.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidão de fls. 27.
00761 Processo: 0028232-10.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese para devolução dos autos no prazo de 48 horas.
00762 Processo: 0028284-06.2013.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para, em
15(quinze) dias, apresentar o documento de quitação da dívida.
VARA UNICA DE PILAR NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000611-14.2008.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIOGO RAFAEL MORAES DE LIMA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se
para audiência designada dia 14/11/2018, as 09:45 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000317-96.2018.815.0511 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se acerca da manutenção do decreto prisional em favor dos investigados.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0001447-56.2003.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LUIZ PORTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. VITIMA: ACASSIO MARINHO DE ALCANTARA FILHO Despacho: Intime-seO Advogado do recorrido para apresentar suas
contrarrazoes,no prazo de02 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000201-75.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARQUIMEDES BANDEIRA DE GOES ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intimeseo advogado do reu, para no prazo de 10 dias,se manifestar nos autos adespeito do descumprimento
das condições impostas para o beneficio dasuspensão condicional, sob pena de revogacao
2A. VARA DE POMBAL NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000410-59.2008.815.0301 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para impulsionar o feito devendo pagara aguia de diligencias do oficial de
justiçapaa fins de citação, sob pena de extinção
00768 Processo: 0000432-88.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório da 2ªVara, a fim de receber o Alvará
paralevantamento de Depósito.
00769 Processo: 0001463-85.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ANTONIO CARNEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: JOSE DE OLIVEIRA MELO
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que declarou extinta a presente execução.
00770 Processo: 0001604-16.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROGERIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da setença prolatada nos autos e disponibilizada no sistema de
consulta processual do site do TJPB.
2A. VARA DE POMBAL NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0002203-57.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada às fls.291/292, a qual declarou extinta a punibilidade do réu em relação ao
objeto da sentença(268/270), em face da ocorrência da prescrição punitiva do delito.
00772 Processo: 0002203-57.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar se
ainda persiste o interesse no processamento do recurso de apelação interposto.
3A. VARA DE POMBAL NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000111-09.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 006237PB DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSentença julgada procedente
para decretar a interdição de Maria de Fatima Melo da Nobrega.
00774 Processo: 0000558-31.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DE LUCENA
GADELHA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: MARCOS ARAUJO
DE SOUSA Sentenca: Processo extinto.

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00775 Processo: 0001102-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento
do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, §1º
do CPC.
00776 Processo: 0001504-32.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDNER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seO
promovente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
00777 Processo: 0001958-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do meritoHomologado acordo.
00778 Processo: 0002048-54.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: REGINALDO FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-sea parte
promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falar acerca da certidao de fls.81v dos
autos,informando o endereco atualizado da promovente,e,querendo,requerer o que entender de direito.
00779 Processo: 0002094-09.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLEURIZA SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora
para no prazo de quinze dias emendar a inicial,incluindo no polo passivo os herdeiros do falecido,devidamente
qualificados,erequerendo sua citação,sob pena de extinção sem julgamento do merito.
00780 Processo: 0002340-39.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL ALVES BEZERRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seRejeito a
impugnação e,de oficio,corrijo o erro material na sentença de fls. 433/437para retificar o dispositivo,fazendo
constar que se trata de valor da condenação,deve-se ler valor da causa.
00781 Processo: 0002490-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA
POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-seA autora,por sua advogada,para apresentar alegações
finais no prazo legal.
00782 Processo: 0002532-69.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEFRA POLIANA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, §1º do CPC.
00783 Processo: 0002749-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL WELLINGTON
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 015589PB JOSE GOMES
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada,por seu
advogado,para,querendo,impugnar a execucao,no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000641-42.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ESTEFANE BEZERRA
CEZAR ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se extinta a punibilidde
de Luana Estefane Bezerra Cesar.
00785 Processo: 0002021-03.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALISSON GOMES DE
SOUTO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seApelação
recebida em ambos os efeitos.Intime-se o apelante para oferecer razões ao recurso no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0002965-44.2011.815.0301 - INVENTARIO INTERESSADO: SUELEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. INTERESSADO: SULEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se às partes, para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestarem acerca da Avaliação dos Bens acostados às f.101, requerendo o
que entender de direito.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000971-44.2007.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FABIANA MENDES BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FABIANA MENDES BATISTA
DO NASCIMENTO ME ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da
decisão que acolheu os embargos de declaração para, corrigindo o erro material, revogar a decisão de fls.
293, determinando a retomada do feito e o cumprimento.
00788 Processo: 0001572-84.2006.815.0681 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. N. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. AUTOR: V. L. F. N. ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para que informem no prazo de 10 dias se os termos do acordo
de fls.11 ainda estão vigentes e se ainda pretendem a sua homologação, ou sediante da maioridade dos
filhos o pensionamento ja nao mais existe.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00789 Processo: 0000310-84.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
00790 Processo: 0000512-61.2015.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO , 001360B ANTONIO DIRCEU
SOARES RABELO VASCONCELOS. REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se da designação do dia 05.09.2018, as 09:00 horas, no
forum local, para realização do sorteio dos jurados para a reunião ordinária do tribunal do juri no mês de
setembro, a qual terá inicio dia 24.09.2018.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000072-11.2015.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU:
ANTONIO MARCOS ALVES DE MOURA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 023798PB
DANIEL CANDIDO DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se as
partes da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o débito.
00792 Processo: 0000341-26.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias efetuar a
obrigação determinada no titulo judicial acrescido das custas processuais sob pena de incidencia de multa
e honorários, como tambem, do indeferimento do pedido. Pagar custas.
00793 Processo: 0000390-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZULEIDE PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Intimemse as partes da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. (Sentença no inteiro teor)
00794 Processo: 0000407-89.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GENIVALDO BELARMINO ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Intime-se o réu para tomar conhecimento da sentença de fls. 113, quejulgou extinto o processo
sem resolução de mérito.
00795 Processo: 0000620-17.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANESPREV FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA ,
086568SP JANETE SANCHES MORALES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritoIntimem-se as partes da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de merito.
00796 Processo: 0000650-28.2002.815.0311 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008161PB NEIDE FERREIRA DA SILVA , 009699PB LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoIntimem-se as partes da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de merito.
00797 Processo: 0000721-78.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDA CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerero que direito.
00798 Processo: 0000751-16.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILEIDE JACINTO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerero que entender de direito.
00799 Processo: 0000757-18.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para tomar conhecimento da r. decisão que declarou a extinção do feito sem resolução do mérito.
00800 Processo: 0000768-52.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETUZA GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação.