TJPB 27/08/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
interesse no prosseguimento deste feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo.
00219 Processo: 0070505-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV ADVOGADO: 019531A DERCIO FREIRE , 056543MG DECIO FLAVIO G.TORRES FREIRE.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.
00220 Processo: 0070505-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA TORRES
DANIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias.
00221 Processo: 0095033-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIO FERNANDES
DE FREITAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 014832PB BERNISSE SOUTO DE AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do autor para
requerer a execução nos moldes do art. 730 do CPC.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000441-42.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001191-64.2004.815.2001 - EMBARGOS REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0108869-60.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0759923-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0909056-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0001620-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LUCAS SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se INTIME DE TODO O CONTEUDO DA DECISAO DE IMPRONUNCIA, DE FLS. 227/228.
00228 Processo: 0002028-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca absolutoriacom esteio
no art. 415, inciso II, do CPP.
00229 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se INTIME,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA ESCRITA A ACUSACAO, NO TERMOS
DO ARTIGO 406 DO CPP.
00230 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELO DENUNCIADO GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO, RADICANDO, DE LOGO, OS ATOS JA PRATICADOS,
SOB PENA DE SEREM INEXISTENTES.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0022668-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. VITIMA: E. C. O. Sentenca: Intime-sesentença julga parcialmente
procedente
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0001068-66.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
S. G. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido no prazo de 48hs para assinar petiçao bem
como juntar procuração.
00233 Processo: 0001068-66.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
S. G. ADVOGADO: 016437PB ANDREY FELIPE LACERDA. Despacho: Intime-seintimacao do advogado
constituido para no prazo de 48hs,comparecer emcartorio a fim de assinar peticao bem como juntar
procuracao.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0001406-69.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 009483PB FERNANDO PEREIRA DA
SILVA , 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seIsto posto, e mais que dos autos
consta,ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO para reconhecer a inexigibilidade do título judicial. P.I.
00235 Processo: 0003284-78.1996.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MANOEL FERREIRA COM
S/A ADVOGADO: 006739PB JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA , 007191PB DALTON CAVALVANTI
MOLINA BELO , 003400PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: CICAL CONSTRUTORA
IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. INTERESSADO: FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO E MANOEL CARVALHO NETO ADVOGADO: 002192PB
ASCENDINO FREIRE CARDOSO. INTERESSADO: EDILEUDO RAMALHO LUCENA ADVOGADO:
003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seNomeio com síndico/administrador da Massa
falida,a Defensora Pública,Dra.Terezinha Alves de Moura.Intime-se as partes e terceiros interessados
para ciência da presente nomeação e possíveis impugnação. P.I.
00236 Processo: 0003825-96.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU TORRES
ARAUJO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO
VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para
tomarem conhecimentodo laudo contábil apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de
15(quinze)dias. P.I.
00237 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Tendo em vista que a parte autora não concordou com a proposta apresentada pelo
INSS,intime-se as partes para requererem o que achar de direito,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00238 Processo: 0006670-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para,da data da realização de laudo complementar, salientando-se a parte autora que seu comparecimento é obrigatório. P.I.
00239 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que,no prazo comum de 10(dez)dias, informem se
ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00240 Processo: 0011367-63.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DIAS SOBRINHO
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com
fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00241 Processo: 0013784-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,
em 10(dez)dias,apresentar os exames complementares para conclusão da perícia,ou caso não seja
possível,justificar nos autos em igual período. P.I.
00242 Processo: 0014944-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: EmbargosAnte o exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como nos princípios legais atinentes à espécie,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,esta via é estreita ao fim pretendido,isto
com supedâneo no art.1022CP
00243 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para tomar conhecimento da morte do perito,restando prejudicada a complementação do laudo,ao
mesmo tempo que,para evitar futura alegação,faculto à autora apresentação novos atestados.PI
00244 Processo: 0016331-41.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para requerer o que de direito, em 15(quinze)dias. P.I.
00245 Processo: 0029346-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016571PB TAYRINE G. SIQUEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com
fulcro na legislação pertinente,com base no art.485,I do CPC,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos
formulados pelo promovente. P.R.I.
00246 Processo: 0030383-89.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO HUMBERTO
GALDINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoAssim sendo, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fulcro
noart.267,V,do CPC,em reconhecimento da incidêcia da coisa julgada.P.R.I
00247 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seIdefiro o pedido de nova
perícia,contudo,faculto a parte autora,para evitar futura alegação de cerceamento de defesa,a apresentação de novos exames e/ou laudos particulares elaborados por profissional,em 15dias
00248 Processo: 0033537-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 14/
09/2018,pelas 15:00 horas,no consultório da Dra.Martina Rodrigues,situado na Rua Dom Pedro,I,nº867
Centro,nesta cidade, munido de doc. P.I.
00249 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese, a parte autora,para,em 05 dias, que informe seprescinde da realização de perícia. P.I.
00250 Processo: 0040016-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora,para no prazo de 10(dez)dias,anexar os autoscomprovante de residência atualizado.Por fim,intime-se a parte autora,para que no prazo de 10(dez)dias,atender o despacho de
fls.235-v.P.I.
00251 Processo: 0047507-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00252 Processo: 0050175-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAYNE SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demandaIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinete, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte promovente contra
o INSS. P.R.I.
00253 Processo: 0050973-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAGAO NEGROMONTE JUNIOR ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 17/09/2018,às 09:30horas,no consultório da Dra.Christine,situado na
Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435,no bairro da Torre,nesta cidade,munido de doc.e atestados. P.I.
00254 Processo: 0052005-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC/2015,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00255 Processo: 0055223-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERLENE MARIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoISTO POSTO,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela
parte autora. P.R.I.
00256 Processo: 0067414-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE CARLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00257 Processo: 0067517-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON GOMES DE
ALENCAR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 17/09/2018,
pelas 09:30 horas,a ser realizada no consultório da Dra.Christine, situado na Av.Mal.Deodoro da
Fonseca,nº435,bairro da Torre,nesta cidade,munido de doc. P.I.
00258 Processo: 0088974-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sePelo
exposto,determino a retificação da decisão de fls.181,tão somente no que se refere à base de cálculo dos
honorários de sucumbência,os quais devem incidir no percentual de 15% sobre o valor liquido.P.I.
00259 Processo: 0093543-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC/2015,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00260 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho:
Intime-se Vistos,etc. Intime-se a parte autora através dos seus advogados para tomarem conhecimento
da petição de fls.233/237. P.I.
00261 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011045E FERNANDO A.
ALVES DE ABRANTES FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela
promovida àsfls.242/253. P.I.
00262 Processo: 0121740-25.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PIRES E GIOVANETTI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: 118849SP ROGERIO BACIEGA , 158817SP RODRIGO GONZALES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: JJR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
R.Hoje. À impugnação no prazo legal. Cumpra-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00263 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz do Nascimento
Guedes Neto, OABPB020585, ficais intimadopara audiencia de sorteio de conselho especial, designada
para o vindouro dia 03.09.18 as 13 horas e 30 minutos.
00264 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de
Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado da designacao de sessao de julgamento para o vindouro dia
18.10.18 as 14 horas.
00265 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Francisco Romano
Neto, OABPB012198, ficais intimado da designacao de sessao de julgamento para o vindouro dia
18.10.18 as 14 horas.
00266 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seDrs. HARLEY H. MEDEIROS CORDEIRO-OAB/PB 9132 e ARTHUR BERNARDO CORDEI-RO-OAB/PB 19999, FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTOPARA O DIA 30/10/2018 AS 14 HORAS, REF
A ANDERSON CARNEIRO e outro
00267 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA
AUDIÊNCIA DE INQ DE TEST DO MPM E INT NO DIA 04/10/18 ÀS 16H REF AOS MILITARES SÉRGIO
F DA COSTA E DANIEL FRANCISCO DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 121/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. JOCIENO DA SILVA LINS-OAB/PB 22564, ficais intimado
da HOMOLOGAÇÃOdo incidente de insanidade mental ref ao IGOR ROBERTO MEDEIROS C.OUREMbem
como da audiencia de INSTRUÇÃO para dia 18/09/18 as 16 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se do
DEFERIMENTO da habilitacao do assistente de acusacao,bem como o direito de indicar assistente
tecnico e quesitos complementares quando da realizacao da perica acerca da higidez mental da re.
00270 Processo: 0008509-07.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar quesitos complementares, no prazo de 05 dias, se entender necessario.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO RICARDO LEZAN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 15/10/2018 as 15h15, no Foro Regional III-Jabaquara, na Comarca de São Paulo