TJPB 22/08/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

VALERIA DE O G DINIZ. REU: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 250/254
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0001357-13.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
“ISTO POSTO, ANTE O MANIFESTO E INEQUIVOCO DESINTERESSE DO AUTOR PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FAÇO
COM FULCRO NO ART. 485, INC. III DO CPC.”
00628 Processo: 0001406-20.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDIR DA CRUZ ADVOGADO: 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
“ISTO POSTO, ANTE O MANIFESTO E INEQUIVOCO DESINTERESSE DO AUTOR PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO
NO ART. 485, INC. III DO CPC.”
00629 Processo: 0007276-70.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 200, § ÚNICO DO NOVO
CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR.”
00630 Processo: 0014436-30.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, S E PRONUNCIAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 415/417.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. REU: ESPOLIO DE TERESA
MARIA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 002589PB ZULEIDE RAMOS LINS VITAL. AUTOR: LIANA
MARIA FALCONI CAMPOS VASCONCELOS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR:
ANISIO CAMPOS NETO ADVOGADO: 022589PB LARISSA DE FRANCA CAMPOS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o esboço de partilha e o cálculo do tributo.
00632 Processo: 0025496-24.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. AUTOR: CICERA VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilação
formulado, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento da obrigação relativa ao ITCMD.
00633 Processo: 0026838-02.2013.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte para os requerimentos devidos.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0004849-03.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. K. L. A. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: E. L. A. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu advogado, para o deferimento da
habilitacao retro.
00635 Processo: 0007290-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. N. ADVOGADO:
015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: E. B. S.REU: M. M. S.REU: C. R. F. B. S.
ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO. REU: S. F. S. ADVOGADO: 004376PB
FRANCISCO MARCELINO NETO. REU: J. G. S.REU: J. G. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00636 Processo: 0010463-23.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. F. O. S. ADVOGADO:
009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: A. B. B. B. S.AUTOR: D. F. O. ADVOGADO: 009008PB
MARIA DA GUIA PEREIRA , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora,
por sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, semanifestar sobre o despacho de fls.45.
00637 Processo: 0018939-89.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. D. ADVOGADO:
008604PB ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO , 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: M. S. ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo
apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000283-31.2002.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. A. M. ADVOGADO:
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: D. A. M. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, do deferimento do pedido de fls.263, ou seja, concedo mais 10(dez) dias de prazo, conforme
despacho de fls.264.
00639 Processo: 0110465-60.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EDVANIA GOMES PEREIRAREU: JOSE LUIZ PEREIRA SILVAAUTOR: ISABELA GABRIELE GOMES FERREIRA SILVA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para no
prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao de fls.153/160.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001347-86.1996.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. P. ADVOGADO: 002600PB
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: S. R. P. ADVOGADO: 000221RO JOSE RONALDO PALITOT.
Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, por todo o conteudo do despacho de fls.58, ou seja,
do indeferimento do pedido de fls.46/57.
00641 Processo: 0001895-96.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 009007PB
MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: T. P. O. ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
advogado, para no prazo de 15(quinze)dias, se pronunciar sobre a peticao de fls.91.
00642 Processo: 0003806-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. O. ADVOGADO:
015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: E. E. M. R.REU: R. S. R. ADVOGADO:
002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO , 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: A. S.
R.REU: J. S. R.REU: M. J. R. C.REU: J. G. S. R.REU: I. S. R. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para impugmacao da peticao apresentada.
00643 Processo: 0007094-84.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. C. ADVOGADO:
005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0010339-11.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. S. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 010275E ROGERIO CARLOS
DE OLIVEIRA. REU: F. R. A. S. ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seus advogados, de todo o conteudo do despacho defls.431, ou seja,
suspendo o processo pelo prazo de 30(trinta) dias.
00645 Processo: 0014649-55.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. N. ADVOGADO: 016531PB
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: C. M. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua
advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre o teor da peticao de fls.116/118.
00646 Processo: 0021950-24.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. C. ADVOGADO: 005651PB
VLADIMIR MATOS DO O. REU: V. C. ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001453-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar
memoriais,no prazo de 05(cinco)dias.
00648 Processo: 0004017-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime para no prazo de 15 dias promover o pagamento voluntário do débito nos termos do art. 523,cpc, sob
pena de multa de 10% e honoráriosadvocaticios da fase de execução também de 10%.
00649 Processo: 0006072-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,visto que a parte autora não
promoveu os atos processuais que lhe competia, demonstrando seu desinteresse no seguimento do feito.
00650 Processo: 0010887-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: 185064SP RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA , 011783PB
VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-seintime para apresentar provas no prazo de 15 dias.
00651 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da Decisão de fls.153/153-v.
00652 Processo: 0011656-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH FIGUEIREDO
FAGUNDES ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA
DA COSTA LIMA , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime para falar sobre
petição de fls 277/283 em 15 dias.
00653 Processo: 0014896-27.2000.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROBERTO SABINO DE SOUZA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime para

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falar sobre fls 861/862 no prazo sucessivo de 5 dias, informando se persiste interesse na prova
testemunhal requerida as fls 813
00654 Processo: 0017706-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEGIVALDO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO
SILVA. Despacho: Intime-seintime para falar sobre materia processual da defesa e/ou documentos
instruentes,em 10 dias.
00655 Processo: 0018523-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE BARBOSA ALEXANDRE ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da Decisão de fls.123/123-v.
00656 Processo: 0025477-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintime da sentença
“julgo parcialmente procedente”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seo advogago que efetuou a carga dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o
presente feito, tendo em vista o excesso de prazo da carga,sob as penas cabiveis
00658 Processo: 0004508-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-seo advogado que efetuou a carga dos autos para
devolucao do mesmo, no prazo de 46 horas, tendo em vista o excesso de prazo da carga, sob as
penas cabiveis.
00659 Processo: 0004900-77.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em
vista o excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00660 Processo: 0005160-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA HENRIQUES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seo advogago que efetuou a carga
dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em vista o excesso de prazo da
carga,sob as penas cabiveis
00661 Processo: 0005787-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seo advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas,
tendo em vista o excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00662 Processo: 0008859-13.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAETE ALVES DE MELO
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado que efetuou a
carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso de prazo
da carga, sob as penas cabiveis.
00663 Processo: 0009174-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BIANCA RANGEL BORGES
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seo advogago que efetuou a carga dos
autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em vista o excesso de prazo da
carga,sob as penas cabiveis
00664 Processo: 0009260-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEPER DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seo advogago que
efetuou a carga dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em vista o
excesso de prazo da carga,sob as penas cabiveis
00665 Processo: 0010862-86.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 024165PB LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES. Despacho: Intimeseo advogago que efetuou a carga dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo
em vista o excesso de prazo da carga,sob as penas cabiveis
00666 Processo: 0010899-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RABELO ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo
advogago que efetuou a carga dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em
vista o excesso de prazo da carga,sob as penas cabiveis
00667 Processo: 0010977-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intime-seo
advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em
vista o excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00668 Processo: 0012078-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA BASILIO SOARES ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-seo advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o
excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00669 Processo: 0017338-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISINALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seo advogado que
efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso
de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00670 Processo: 0017675-81.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IRMAOS CABRAL VEICULOS E
COMPONENTES LTDA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em
vista o excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00671 Processo: 0019373-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE LINS MARTINS ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado que efetuou
a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso de prazo
da carga, sob as penas cabiveis.
00672 Processo: 0021666-84.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BRAS FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogago
que efetuou a carga dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em vista o
excesso de prazo da carga,sob as penas cabiveis
00673 Processo: 0024320-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP ADVOGADO: 015195PB
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogago que efetuou a carga
dos autos para, no prazo de 48 horas, devolver o presente feito, tendo em vista o excesso de prazo da
carga,sob as penas cabiveis
00674 Processo: 0032413-40.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA , 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-seo
advogado que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em
vista o excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
00675 Processo: 0124262-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROCHA CLAUDINO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO , 015724PB THAMISA SANTA
CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Despacho: Intime-seo advogado que efetuou a carga dos
autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso de prazo da carga,
sob as penas cabiveis.
00676 Processo: 0124306-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 014461PB CAMILLA ROLIM DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado
que efetuou a carga dos autos para a devolução do mesmo, no prazo de 48 horas, tendo em vista o
excesso de prazo da carga, sob as penas cabiveis.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Reu pronunciado
00678 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO as
fls.427 dos autos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0027305-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRA AGRICIO ATAIDEREU: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 15:40 horas,
a se realizar na sala de audiencias do Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0005664-58.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: I. C. A. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO. AUTOR: M. A. S.
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. Despacho: Intime-seDECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo,determinando a redistribuição do feito, para uma das Varas de Família desta Comarca.P.R.I. Transitada emjulgado, proceda-se a
baixa remetendo-a ao Juízo Competente.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).