TJPB 21/08/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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00971 Processo: 0000933-94.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para
pagar o débito constante do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
00972 Processo: 0000983-23.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE PEREIRA
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA, 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes para impulsionarem o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que
de direito, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento parcial ao apelo.
00973 Processo: 0001420-64.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: L. A. N. ADVOGADO: 008653PB EVANDRO
SILVINO COSME. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e assinar termo de
compromisso de guarda definitiva no prazo de 5 (cinco) dias.
00995 Processo: 0001330-98.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. LITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se Acerca
dos embargos de declaração interpostos às fls. 798/814, manifestem-se as partes contrárias no prazo legal.
00996 Processo: 0002728-22.2008.815.0331 - MONITORIA AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA, 014531PB VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se Considerando a certidão de fls. 124 verso, intime-se a parte autora para
se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionando o feito e requerendo o que de direito.
00997 Processo: 0002780-08.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se Sobre o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 224/225, manifeste-se
o réu no prazo de 05 (cinco) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00974 Processo: 0000464-07.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia una
de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2018 as 09:00 horas no forum local.
00975 Processo: 0000648-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMELIO DOS SANTOS VIDAL
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. VITIMA: JAQUELINE SOARES SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018, às 09:30h, na sala de
audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas.
00976 Processo: 0000658-07.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZALDA BATISTA DA SILVAREU: DANIEL DE MELO MIRANDA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018, às 09:00h, na sala
de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000512-92.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara se manifestar acerca do laudo, em 05 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000763-88.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: CECILIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU:
BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se Determino o ente promovido através de seu representante
legal, a exibir em juízo, no prazo de 30 dias, o documento requerido na inicial, sob pena de expedição de
mandado de busca e apreensão.
00979 Processo: 0000763-88.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: CECILIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU:
BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se Condeno o promovido ao pagamwnto das custas judiciais
e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 por cento sobre o valor da causa.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000138-20.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acerca da defesa apresentada pela exequente, correlato a excecao de pre-executividade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000140-87.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acerca da desfesa apresentada pelaexequente, correlato a excecao de pre-executividade.
00982 Processo: 0000440-15.2000.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acercada defesa apresentada pela exequente, correlato a excecao de pre-executividade.
00983 Processo: 0000440-15.2000.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acercada defesa apresentada pela exequente, correlato a excecao de pre-executividade.
00984 Processo: 0000471-69.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA M J LTDA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acerca da defesa apresentada pela exequente,correlato a exececao de pre-executividade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000584-95.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: EMERSON MARINHO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sesolicito a devolucao dos
autos imediatamente, conforme ato do cgj, 04/2014, art. 25, paragrafo unico.
00986 Processo: 0001003-52.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM
LTDA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 22/05/2018, a acao foi extinta
00987 Processo: 0001163-24.2006.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intimesefoi interposto recurso de apelacao. fica iintimado para,no prazo de 15dias uteis, apresentar as contrarrazoes recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000041-58.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DESMOULINS WANDERLEY
DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa
no prazo de cinco dias requerer as diligencias que entender necessarias
00989 Processo: 0000397-82.2017.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designadade justificação designada para o dis 18 de setembro de 2018 pelas 12h20mim do forum
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0001189-69.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GOMES
BATISTA ADVOGADO: 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se DA DECISAO
QUE INDEFERE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, POR NAOVISLUMBRAR MUDANÇA
DA SITUACAO DO REU A ENSEJAR A MODIFICAÇAO DO ENTENDIMENTO JUDICANTE QUANTO
AOS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000232-44.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA, 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA, 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por
seu advogado, para apresentar contrarrazoes, noprazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000218-94.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de vistas formulado pela parte autora às fls. 115, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00993 Processo: 0000330-92.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO:
014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO, 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Acerca da certidão de fl. 41, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias,
sanando as irregularidades apontadas no tocante a ausência de citação dos confinantes.
00994 Processo: 0001068-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS, 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, 010848PB KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI. REU: BETANIA IND
ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS, 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Despacho: Intime-se Julgo procedente os embargos de declaração para, sanando a omissão
ora apontada, acolher a 2ª preliminar suscitada embargante para, nos termos do art. 313, V, a, do CPC,
suspender os autos por 01 (um) ano.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001240-85.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAISA RIBEIRO DE SA
ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos pelo promovido, nos
termos do §2º do art. 1023 do NCPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0001752-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: MATEUS LUIZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo
procedente a denúncia para condenar MATEUS LUIZ DOS SANTOS SILVA e BARTOLOMEU SILVA
DANTAS nas penas do art. 33, caput, da Lei 11343/2006, e absolver JEFFERSON BRITO DA SILVA.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000460-22.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA MARIANO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: CIA AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01001 Processo: 0000470-90.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, 019015PB REINALDO TADEU RONDINA
MANDALITI. Sentenca: Intime-seexecucao extinta
01002 Processo: 0000560-69.2014.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RAIANNY KERLLY TOMAZ DE
SOUSA PACATONIO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-separ
em quinze dias se maifestar sobre as ifnormacoes prestadas.
01003 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, 022528PB
MARCELO WANDERLEY ALVES. Sentenca: Intime-seexecucao extinta
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000013-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 032638PE TAMIRES DAS NEVES BARBOSA. REU: ANA CLARA DA SILVA ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença.
julgo extinto,sem julgamento do merito.
01005 Processo: 0000774-32.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA CANTALICE
LTDA ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: AGEVISA Despacho: Intime-se de
todo inteiro teor da sentença de fls. 127, dos autos.
01006 Processo: 0000916-36.2013.815.0341 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: EDNALDO CARNEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DE FARIAS ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: RAIMUNDO DEODATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas
e, em caso positivo, especificá-las, eis que existe irresignação quanto ao laudo apresentado pelo perito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01007 Processo: 0000014-10.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARTOLOMEU SALES DA
SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA. REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seque foram expedida
cartas precatorias as comarcas de sta cruz do capibaribe/pe e Comarca de Jataúba/PE, para intimar e
inquirir os reus Jose anderson da silva e Jose Bartolomeu Sales da Silva
01008 Processo: 0000275-09.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ALEF DA SILVA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: IGOR ARAUJO TORRES ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de
fls.66, no prazo de 05 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB
RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: VANESSA RICARTE FERNANDES ADVOGADO: 017319PB
RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: NUBIA DE SOUSA LINS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL
SARMENTO FERNANDES. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho:
Intime-seas partes promovidas para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia,e,caso nao desejarem a producao de outras provas, alem das ja existentes nos autos.
01011 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA WANDERLEY ADVOGADO: 017319PB
RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: PABLO RAMIREZ PIRES DE MELO ADVOGADO: 017319PB
RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: ALINE DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: FRANCISCO BEZERRA DUTRA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL
SARMENTO FERNANDES. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho:
Intime-seas partes promovidas para, no prazo legal, especificarem as provas quepretendem produzir em
audiencia, e, caso nao desejarem a producao de outras provas, alem das ja existentes nos autos.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000232-74.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES, 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE,
010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS, 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intimeseintime-se as partes para se manifestar dos cáculos apresentados, noprazo legal.
01013 Processo: 0001136-60.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ROSENILDA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo sucessivo de 10(dez) dias, observando oart. 180 de ncpc, especificar, de modo concreto e
fundamentado, cadaprova que eventualmente se dispõe a custear e produzir.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000396-68.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais, no prazo legal.
01015 Processo: 0000511-31.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL TEIXEIRA BEZERRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sedetermino seja o requerente intimado, na pessoa de seu advogado, paracomparecer em 05(cinco) dias no fórum local para fins
de entrega dosbens apreendidos.
01016 Processo: 0000546-15.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA
LINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia04 DE SETEMBRO DE 2018, PELAS 11:00 HORAS, NO FÓRUM
LOCAL.