TJPB 13/08/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000054268.2016.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GENIVAL JOSÉ DOS
SANTOS, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000043778.2011.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: RÁDIO FM GUARABIRA LTDA,
Intimação ao Bel. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA – OAB-PB Nº 25.227, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001566-88.2014.815.0231
(1ª C.C.)– Agravante: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, Agravado: CICERA VLADIA GONÇALVES DOS SANTOS,
Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003335708.2011.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIO DO BANCO DO
BRASIL - PREVI, Agravado: ANSELMO SIMÕES JÚNIOR, Intimação ao Bel. CICERO GUEDES RODRIGUES
– OAB-PB Nº 9.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003093-66.2015.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CLAUDIO BASÍLIO DE LIMA, intimação a Bela.
WÂNIA CLÁUDIA GOMES DI LORENZO LIMA– OAB-PB Nº 15.266 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0070978-34.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido:SALVAN BESERRA VIANA, intimação ao Bel. IGOR
DANTAS VIEIRA DE MELO– OAB-PB Nº 23.054 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013378-21.2015.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE
MEDEIROS, intimação a Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA SILVA OAB-PB Nº 15.729 a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003452-05.2015.815.0000 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, intimação
ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000847-52.2016.815.0000 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: PAULO PEDRO DA SILVA, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042426-93.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: HENRIQUE DE LIRA, intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000129666.2010.815.0211 -(1ª C.C.) – Recorrente: GILDIVAN LOPES DA SILVA, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA, Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES ABRANTES – OAB-PB Nº1.663, a fim de no
prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, recolher o preparo dos recursos especial e
extraordinário, sob pena de deserção, conforme despacho Presidencial 290/290vv.(PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA NO DIA 30 JULHO DE 2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000170196.2013.815.0761 (1ª C.C.)– Agravante: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, Agravado: LUZIANE SILVA DE
PAIVA, Intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB-PB Nº 13.017, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000655-75.2015.815.0511. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: PEDRO LUCIANO DA SILVA. Apelado: JOSÉ VIEIRA DA SILVA. Intimação ao Bel.
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.334) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para se pronunciar
conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000565-65.2013.815.0211. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. Apelado: ENERGISA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.052) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para se pronunciar
conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001446-50.2011.815.0231. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A. Apelado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Intimação ao Bel.
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.111-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente
para se pronunciar conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000947-26.2014.815.0081. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA DA LUZ SANTOS DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Intimação ao
Bel. JOSÉ ROCHA LUCENA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3.288) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante por seu advogado acima para,
sanar o vício apondo assinaturas originais, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062783-60.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IVONE PAIVA DE FIGUEIREDO. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.412-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes para dizerem se aderem ao
assinalado acordo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062783-60.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IVONE PAIVA DE FIGUEIREDO. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel.
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 19.384) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes para dizerem se
aderem ao assinalado acordo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003456-53.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MAIZA MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Intimação ao Bel.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.412-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante nos termos do art. 1.010, § 2º do CPC/
2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002089-65.2013.815.0351. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: NELSON CARLOS VICENTE. Apelado: ESTAQDO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ANA
CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.268) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para juntar documento que
comprove a data em que ocorreu a prisão, bem como a sua soltura, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003853-15.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LUCAS EDUARDO SOUSA DUARTE LOPES. Apelado: MAFRE VERA CRUZ S/A. Intimação
ao Bel. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA. Inscrito(a) na (OAB/PE – 16.983) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para
se pronunciar sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões do recurso apelatório, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002096-62.2014.815.0241. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
TIGRE. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 1663) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de
habilitação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0092494-81.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOHN CHARLES WEEKS.. Apelado: GREEN LAND INVESTIMENTOS LTDA. Intimação
ao Bel. FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.689) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de
habilitação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014842-07.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A. Apelado: AMANDA RAIANY BARROS COSTA
DE MELO. Intimação ao Bel. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 19.357) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de
habilitação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0025179-55.2013.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: JOALISSON
BARBOSA FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15104-B, das
partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório e da
vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9 e 10º do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004094-86.2015.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
Apelado: GIULIANO PALHA AMADO. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB
20283-A, a fim de, na condição de patrono do apelante, com base no artigo 76 do CPC/2015, para no prazo de 10
(dez) dias, regularizar sua representação processual do Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro, OAB/PB 106.094A, acostando substabelecimento válido, caso queira que a petição de habilitação e exclusividade das intimações
sejam feitas conforme requerido às fls. 163/164), nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000805-40.2015.815.0581. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VERA LUCIA JOSE DA SILVA. Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13754 a fim de, na condição de
patrono do apelante, com base no art. 932, § único, do CPC/2015, para no prazo de 05 (cinco) dias, subscrever
a peça recursal, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001179-89.2014.815.2004. Relator(a): Exmo.
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: MARINA DOHERTY LEITE. Intimação ao (s) Bel.(is) ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES OAB/PB
008257, a fim de, na condição de patrono do apelado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões
ao recurso de fls.99/107, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004645-76.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ANTONIO FRANCISCO DE SALES. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126504-A, a fim
de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fl.132,
nos termos do despacho retro.
RECLAMAÇÃO Nº 0001234-33.2018.815.0000. Relator: o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Reclamante: Banco Itaú Leasing S/A. Reclamado: Primeira Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado:
Roservel Fernandes Maia. Intimação ao Bel. Antônio Braz da Silva (OAB nº 12.450 - Pb), na condição de patrono
do Reclamante, para, no prazo legal, pronunciar-se sobre os documentos de fls.118 e seguintes, nos autos da
ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0013112-97.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante/Recorrido: Rômulo José de Gouveia Neto (Adv.
Danilo Coura Mariz – OAB – PB 18.625). Apelada/Recorrente: Empresa Campinense de Sacos Ltda. Intimação
ao Advogado Thélio Farias – OAB – PB 9.162, a fim de, no prazo de 04 (quatro) meses, na condição de patrono
da apelada/recorrente acima nominada, trazer para os autos dos recursos em referência, a certidão de óbito da
parte promovida, ora apelante/recorrido e promover a citação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do
promovido, a fim de se manifestarem nos autos, nos termos do art. 313, I, § 1º e § 2º, I, do novo Código de
Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10
de agosto de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PUBLICADA NO DJ DO DIA 25-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018714-40.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Antônio Marques Neto. Apelado: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Renato Gomes de Oliveira Filho, OAB/PB
15.483, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de
Renda Pessoa Física - IRPF, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como contracheques e
extratos bancários referentes às contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos últimos 03 (três)
meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000108-80.2015.815.0981 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Denilsa Bezerra Cabral. Apelado: Banco do Brasil S.A. Intime-se a Apelante, por seus
Advogados, sua Excelência o Bel. Wergniaud Ferreira Leite, OAB/PB 1.500, e o Bel. Bruno Menezes Leite, OAB/PB
17.247, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de
Renda Pessoa Física, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como extratos bancários, relativamente aos últimos 03 (três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, para que
proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000252-38.2011.815.1161 Relator: Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Nova Olinda.
Embargada: Angelita Rosa da Conceição Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excelência a
Bela. Silvana Paulino de Souza, OAB/PB 14.946, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre os embargos de declaração opostos, nos moldes do art. 1.023, §2º do novo Código de
Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10
de agosto de 2018.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037771-49.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Recorrido/Apelado: João Bosco Pereira. Intime-se a Recorrente/Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8.463 e a Bel. Leidson Flamarion Torres Matos,
OAB/PB 13.040, indefiro o pedido de levantamento dos valores incontroversos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0019510-31.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Diego Costa Lira. Apelado: Bradesco Saúde
S.A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João Alberto da Cunha Filho, OAB/PB
10.705, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar suscitada nas
contrarrazões de fls. 222/241. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004316-28.2008.815.0731 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S.A. Apeladas: Daniela Rodrigues Penna. Gisela
Rodrigues Penna e Outras Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca do pedido de habilitação
formulado pelos sucessores de Daniela Rodrigues Penna e de Marcela Rodrigues Penna. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-85.2015.815.0941 Relator: Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Imaculada.
Embargado: Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se