TJPB 10/08/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA ,
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagar a importância de R$ 63.785,30 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob p
ena de incidência de multa de 10% sobre o referido valor e penhora.
01076 Processo: 0001009-89.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que
apresente, em 30(trinta) dias, pedido administrativo junto ao promovido, sob pena de extinção da
demanda, conforme regra de transição firmada do RE nº 631.240/MG.
01077 Processo: 0001159-36.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA.
REU: TEREZINHA DOS SANTOS COSTA Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono da causa pela parte autora.
01078 Processo: 0001667-45.2014.815.0581 - GUARDA AUTOR: ROMILDO MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS.
AUTOR: MARIA LIBANIA DAVILA MACEDO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seintimem-se os requerentes, através de seus procuradors para que informem o
endereço completo do promovido Cristiam Hocher Klingenschmid, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000135-85.2004.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIVERALDO FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL , 009261PB WASHINGTON
ALVES FREIRE , 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE
DE MORAIS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.
Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso interposto,no prazo de 15 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0001430-03.2006.815.0351 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL TC LTDA ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o oficio
requisitorio, de acordo com o artigo 2, paragrafico 2, da resolucao 50/2013, tjpb.
01099 Processo: 0002180-05.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL
APARECIDA LIMA LTDA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 003049PB ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de 05, se manifestar sobre o
oficio requisitorio, de acordo com artigo 2, paragrafo 2, da resolucao 50/2013 do tjpb.
01100 Processo: 0002746-70.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA CRISTINA TORQUATO DE MELO SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o oficio requisitorio, de acordo com
o artigo 2, paragrafico 2, da resolucao 50/2013, tjpb.
01101 Processo: 0002966-68.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL RAMOS
ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o oficio
requisitorio, de acordo com o artigo 2, paragrafico 2, da resolucao 50/2013, tjpb.
3A. VARA DE SAPE NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0001941-83.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGOSTINHO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000461-62.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL ADELINO DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2018 as 14:00 hs neste forum.
3A. VARA DE SAPE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0001206-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILENE GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se para proceder a
devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
SOLANEA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0001989-68.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V.
S. S. ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do representado para tomar conhecimento do
conteúdo da certidão de fls. 103 v.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000382-25.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes, no prazo legal,
para se manifestarem sobre o documento defls.90.
01083 Processo: 0000558-04.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DA SILVA SOARES JUNIOR ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto, no prazo de 15 dias.
01084 Processo: 0003313-35.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR SANTOS
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-se as partes, no prazo de 05 dias, para se manifestarem, considerando
acertidao de fls.109.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000509-98.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: SUELI COELHO JACOME
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO CABRAL
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seSobre os documentos de fls.
203, digam as partes em 15 (quinze) dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000161-04.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 022908PB PAULO DAVY GONCALVES CESARIO. REU: ANTONIO MONTEIRO DANTAS
ADVOGADO: 021424PB THAIS CLAUDINO BATISTA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS , 022908PB PAULO DAVY GONCALVES CESARIO. Despacho: Intime-seINTEME-SE A DEFESA DO ACUSADO, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO.
01087 Processo: 0000300-87.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO DUARTE
ARAUJO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000153-07.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRASTEMP ADVOGADO:
021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decvisão de
fls. 161 e versos.
01089 Processo: 0000163-46.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia09.10.2018, as 08:00h.
01090 Processo: 0000407-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia14.08.2018, as 09:00h.
01091 Processo: 0000718-34.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS LIMA CAVALCANTI
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CENTAURO COM ADVOGADO: 086844MG
ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 086440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho:
Intime-seas partes para requererem o que dedireito, em 15 dias
01092 Processo: 0000771-25.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da decisão de fls. 295 e versos.
01093 Processo: 0000789-36.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNI BRANI ALVES
LACERDA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: OTICA OKLUM ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-seo
promovido para apresentar contrarrazoes ao recurso inominado de fls. 60/65, no prazo de 10(dez) dias.
01094 Processo: 0000988-92.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO ROBISON DE
MELO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CONSORCIO CONSTRUTORA
AGUAS DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 000748B ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR , 034868PE
JOSE MAURICIO MACHADO BENTO. Despacho: Intime-se as partes.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000355-18.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMARO
CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDOAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUAN DE SOUSA RIBEIROAUTOR DO
FATO/JZ ESP: ROMEU CAVALCANTI DE SOUSA NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: RUAN PABLO LUIS
DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE CESAR FIGUEIREDO DE MENEZES ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO HERLEY
GOMES LEITE ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intimese aspartesda sentenca
01096 Processo: 0001107-63.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENIO ALVES LACERDA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao por ausencia de provas.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000117-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se
determino a regressao do apenado para o regime fechado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000191-61.2002.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ETENIETE DE OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se vistas dos
autos no prazo de 05 dias.
01105 Processo: 0001497-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI GARCIA MOREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000262-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TATIANE BEZERRA
SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: REGINALDO ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01107 Processo: 0000396-31.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 18/09/2018,pelas 11:00 horas, no forum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01108 Processo: 0000134-60.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ROQUE DE
ALENCAR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
juntar documento detalhado especificando dias e horários de trabalho do sursisado, bem como comprovante e regularidade da empresa perante a junta comercial.
01109 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LAUDECIR
INACIO DA COSTA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos presentes autos, disponível no
inteiro teor.
01110 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: PABLO ERIC AQUINO DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição
de Carta Precatória a Comarca de Patos/PB com finalidade proceder o interrogatório do acusado Pablo
Eric Aquino da Silva.
01111 Processo: 0004923-15.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
01112 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS
356 E VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE revogacao deprisao preventiva. bem como juntar aos
autos instrumento procuratorio
01113 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE.
Despacho: Intime-separa apresentar razoes finais no prazo de 05 dias
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000137-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/08/2018, às 12
horas, no Fórum local.
01115 Processo: 0123629-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/08/2018, às 10 horas, no Forum local.
01116 Processo: 0124880-68.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSE CANDIDO SOBRINHO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Arquivamento deferidoNos termos do
art. 28, do CPP, a requerimento do MP, determino o arquivamento dos autos, em razão da atipicidade da
conduta descrita pelo requerente.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000758-22.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. D. R. ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: Z. D.REU: M. M. R. ADVOGADO:
015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se ciencia do despacho que cancelou o
leilao judicial, tendo em vista acomunicaçao de cumprimento da obrigaçao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000561-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE ABRANTES
OLIMPIO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. AUTOR: ANA LIVIA LACERDA
ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. AUTOR: MARIA FERNANDA LACERDA ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB
EDUARDO PORDEUS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA
ABRANTES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se álvarás 145, 146 e 147 expedidos e entregue ao advogado
EDUARDOPORDEUS SILVA. Alvarás 144 e 148 expedidos e à disposição do advogado SEBASTIAO
FIGUEIREDO DA SILVA.
01119 Processo: 0003416-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE FIGUEIREDOREU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar conhecimento do despacho de fl. 128, devendo cumprir o que nele foi determinado no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0001463-44.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO APRIGIO NETO
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 16/10/2018 as 09:30 horas na 6 vara de Sousa/PB.